Poder Executivo ● 30/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II CALENDÁRIO DE ATIVIDADES ATIVIDADE DATA/PERÍODO LOCAL 16/05/2016 a 31/05/2016 no horário das 09:00 às 12:00 hs, de segunda a sexta, e das 13:00 às 17:00 hs, de segunda a quinta. ~ Postagem até 31/05/2016 Inscrição (Via SEDEX ou diretamente no ITERPE) Sede do Instituto de Terras e Reforma Agrária. Av. Caxangá, 2200 Cordeiro ∙ Recife/PE ∙ CEP: 50.711-000 Resultado preliminar da aval

Poder Executivo ● 31/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCII • NÀ 244 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 31 de dezembro de 2015 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE: A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES – CACEF, no uso das atribuições que lhe são con

Poder Executivo ● 04/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 7628 - Nomear BRUNA LOYSE FERREIRA LOPES para exercer o cargo, em comissão, de Gestora Técnica, símbolo DAS-5, da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2015. Nº 7629 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de antiguidade, EMMANUEL BECKER TORRES, Procurador do Estado, categoria PE-IIII, para o

Poder Executivo ● 22/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 34 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de fevereiro de 2018 ERRATA: Na Portaria SES nº°.428 publicada no DOE de 23/09/2017 referente a Determinação de exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor JOÃO BATISTA XAVIER DE SÁ CARVALHO, Médico Clínico, matrícula n° 245.695-8/SES, ONDE SE LÊ: no período de 01/03/2017 a 31/12/2017. LEIA-SE: no período de 01/09/2017 a 31/12/2017. PL

Poder Executivo ● 16/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 6270 - Submeter a Conselho de Justificação, nos termos do § 2º do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975, atendendo proposta do Secretário de Defesa Social através do Ofício nº 405/2015-GAB/SDS/GGAJ, de 25 de junho de 2015, o 2º Tenente PM JOSÉ RICARDO DIAS DA SIVA, matrícula nº 930.365-9, com base no que preconizam as alíneas “b” e “c” do inciso I do artigo 2º da Lei

Poder Executivo ● 10/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de março de 2015 Nº 569-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado. ATO DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2015 Nº 3769 - Nomear STEFANY SOARES DE CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Apoio Administrativo, símbolo CAS

Poder Executivo ● 09/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 106 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nº 1.590-Dispensar o servidor Alexandre Fontes Cordeiro, matrícula n° 318.728-4, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS2, da Gerência de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de junho de 2015. Nº 1.591-Designar o servidor Alexandre Fontes Cordeiro, matrícu

Poder Executivo ● 08/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 7 DE JANEIRO DE 2016. Recife, 8 de janeiro de 2016 O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Em 7 de janeiro de 2016. Nº 015 - Exonerar, a pedido, LUCILEIDE FERREIRA LOPES do cargo, em comissão, de Secretária Executiva de Obras, símbolo DAS-1, do Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 05 de j

Poder Executivo ● 27/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Atividade: 06.422.1039.4114 - Desenvolvimento de Ações de Proteção a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais Atividade: 10.302.0439.0297 - Assistência Médico-Hospitalar aos Policiais, Bombeiros Militares e seus Dependentes 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 12.846.0439.3847 - Contribuições Patronais

Poder Executivo ● 01/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA No parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 43.776, de 21 de novembro de 2016, que Institui a “Medalha Comemorativa dos Setenta anos da Casa Militar de Pernambuco”: Onde se lê: “Parágrafo único. Serão cunhados 200 (duzentos) exemplares da medalha a que se refere o caput e expedidos diplomas para os agraciados.” Leia-se: “Parágrafo único. Serão cunhados 250 (duzentos e cinquenta) exe