21 Dados da Pesquisa desincumbiu do seu onus probatorio - em: 21/05/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 3691-07.2015.8.09.0087 6 INDENIZACAO MARLOS DE ANDRADE CHIZOTI LOJAS NOVO MUNDO LTDA 27309 GO - MARLOS DE ANDRADE CHIZOTI 30475 GO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO 17661 GO - SILOMAR ATAIDES FERREIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, NOS MOL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 INADIMPLEMENTO CORROBORA COM A VERDADE DOS FATOS, UMA VEZ QUE O A UTOR NAO COMPROVOU SUA ADIMPLENCIA COM AS FATURAS DO MES DE JUNHO DE 2010 E SEGUINTES, OCASIONANDO ASSIM, O CANCELAMENTO DO SERVIC O PRESTADO. ASSIM, VEJO QUE AFERE-SE A RESCISAO CONTRATUAL ATRAVE S DA INADIMPLENCIA. VISLUMBRA-SE NO DECORRER DO PROCESSO QUE AS P ROVAS SAO FRAGEIS E NAO CONTUNDENTES, NA ME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 MEDICA. INTIMACAO PESSOAL. DESNECESSARIA. AUSENCIA DE PREVISAO LE GAL. ADVOGADO REGULARMENTE INTIMADO PELO DIARIO DA JUSTICA. AUSEN CIA DE COMPROVACAO DA INVALIDEZ PERMANENTE ENSEJADORA DO PAGAMENT O DO SEGURO. 1. A INTIMACAO PESSOAL DO AUTOR PARA COMPARECER AO A TO DE REALIZACAO DA PROVA PERICIAL E DESNECESSARIA, SENDO SUFICIE NTE A INTIMACAO DO ADVOGADO CONSTITUIDO QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 O FAMILIAR SOB PENA DE GENERALIZACAO DESENCONTROS E DISTANCIAMENT O ORIUNDOS DE CIRCUNSTANCIAS DA VIDA E DO DIVORCIO NAO GERAM, POR SI SO, DANO MORAL - SENTENCA MANTIDA NEGARAM PROVIMENTO AO RECUR SO. (TJ-SP 10070001220148260562 SP 1007000-12.2014.8.26.0562, REL ATOR: ALEXANDRE COELHO, DATA DE JULGAMENTO: 25/07/2018, 8 CAMARA DE DIREITO PRIVADO, DATA DE PUBLICACAO: 26/07
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 ARGEM EXCEDIDA. CONTUDO, NAO HA NAQUELES DOCUMENTOS DE NENHUM EVE NTO NA DATA DE VENCIMENTO DA 37 (TRIGESIMA SETIMA) PARCELA, OU SE JA, 01/05/2014, DE FORMA A JUSTIFICAR A EXISTENCIA DE SALDO REMAN ESCENTE EM RAZAO DA SUSPENSAO DOS DESCONTOS A PARTIR DAQUELA PARC ELA. ADEMAIS, E SABIDO QUE HAVENDO INADIMPLENCIA A INSTITUICAO FI NANCEIRA DEVE BUSCAR O RECEBIMENTO DE SEU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 DOS AUTOS, A AREA DA PROPRIEDADE DO AUTOR QUE TERIA SIDO OBJETO DE T URBACAO PELO REU LHE PERTENCE ATUALMENTE COM EFEITO, O AUTOR REA LMENTE, ATE A OCORRENCIA DO ATO TURBATIVO, EXERCIA A POSSE MANSA, PACIFICA E SEM OPOSICAO DO IMOVEL DESCRITO NOS AUTOS NAO SE INF ERE DOS AUTOS, PELO MENOS ISSO NAO FICOU EVIDENCIADO, QUE ALGUEM, TIRANTE O AUTOR, TENHA EXERCIDO POSSE SOBR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 DESPACHO : DECISAO CUIDA-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS PELO ESCRITORI O CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO (ECAD), NO QUAL ALEGA, EM SINTESE, QUE A SENTENCA DE FLS. 1.367-1.371 E OMISSA VEZ QUE NAO CONDENOU OS REUS AO PAGAMENTO DA MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DO D EBITO, CONFORME PREVISTO NO REGULAMENTO DO ECA. MANIFESTACAO DA P ROMOVENTE AS FLS. 230-236. POIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 DECISAO DE PROCEDENCIA OU IMPROCEDENCIA DO PEDIDO ( ) SEM DESTAQUE NA ORIGEM BREVES COMENTARIOS AO NOVO CODIGO DE PR OCESSO CIVIL/TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER [ET AL ], COORDENADOR ES SAO PAULO: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2015 P 1452 TAIS REQUISITOS SAO: (1) POSSE ANTERIOR, (2) TURBACAO PRATICADA PELO REU, (3) DATA DA TURBACAO E (4) CONTINUACAO DA POSSE, EMBORA TURB A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 LIDEZ PERMANENTE, ACARRETA A INEVITAVEL IMPROCEDENCIA DO PEDIDO, VEZ QUE CABE AO AUTOR A PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO . ART. 333, INC. I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL; 3. NAO TRAZENDO A PARTE RECORRENTE NENHUM ELEMENTO NOVO CAPAZ DE SUSTENTAR A PLEI TEADA RECONSIDERACAO DA DECISAO FUSTIGADA, DEVE SER DESPROVIDO O RECURSO. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 L NAO PODE RESTRINGIR O DIREITO AO PAGAMENTO DO TERCO CONSTITUCIO NAL AOS SERVIDORES EXONERADOS DE CARGOS COMISSIONADOS QUE NAO USU FRUIRAM FERIAS. 3. O NAO PAGAMENTO DO TERCO CONSTITUCIONAL AQUELE QUE NAO USUFRUIU O DIREITO DE FERIAS E PENALIZA-LO DUAS VEZES: P RIMEIRO POR NAO TER SE VALIDO DE SEU DIREITO AO DESCANSO, CUJA FI NALIDADE E PRESERVAR A SAUDE FISICA E PSIQUI