Seção II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 A NA DECISAO AGRAVADA, EMBASADA EM JURISPRUDENCIA DOMINANTE DESTE TRIBUNAL E DE TRIBUNAL SUPERIOR, E A PARTE AGRAVANTE NAO APRESEN TAR ARGUMENTOS NOVOS QUE DEMONSTREM O DESACERTO DOS FUNDAMENTOS N ELA UTILIZADOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, APELACAO C IVEL 193764-02.2012.8.09.0002, REL. DR(A). SEBASTIAO LUIZ FLEURY, 4A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 14/05/2015, DJ

Seção II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 ANUTENCAO PROPRIOS, UMA VEZ QUE BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDIC IARIA. TRANSCORRIDO O PRAZO RECURSAL, ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIAN TE AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 1 NR. PROTOCOLO : 24389-79.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 246 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A (SANEAGO) REQ

Seção II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 MOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 4 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 12712-62.2008.8.09.0051 ( 200800127123 ) 161 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO WILMAR VIEIRA GONCALVES 8336 GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO 24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO 31200 GO - GUSTAVO RESENDE BALDUINO NASCIMENTO 32275 GO - LUCIENE ED

Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 ICA DA REMUNERACAO DOS SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA, DE MOLDE A V ERIFICAR QUAL O DIPLOMA PROCESSUAL APLICAVEL PARA A SUA COBRANCA, UMA VEZ QUE, JURIDICAMENTE NAO HA OBRIGACAO EM UTILIZAR O SERVIC O PUBLICO PRESTADO. CABE RESSALTAR QUE, TRATANDO-SE DE ENERGIA EL ETRICA, O PARTICULAR NAO ESTA COMPELIDO A ADERIR AOS SERVICOS QUE SAO UM ENCARGO PUBLICO. O SERVICO DE ENERGIA

Seção II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 IZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 1 NR. PROTOCOLO : 191570-76.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 2865 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A - SANEAGO REQUERIDO : JANE DAS GRACAS ALVES ADV REQTE : 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN DESPACHO : ACAO DE COBRANCA AUTOS N: 2.865/12 PROTOCOLO N: 201201915702 SENT ENCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO, AJUIZOU A PRESEN

Seção II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 SE A CITACAO POR EDITAL SOMENTE APOS ESGOTADOS TODOS OS MEIOS LEG AIS PARA A LOCALIZACAO PESSOAL DA PARTE RE, SENDO QUE A SIMPLES A FIRMACAO DO AUTOR DE QUE OS REQUERIDOS SE ENCONTRAM EM LUGAR INCE RTO OU NAO SABIDO, NAO TEM O CONDAO DE ENSEJAR A CITACAO EDITALIC IA, UMA VEZ QIE O DISPOSITIVO DO ART. 232,I E II DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL, DEVE SER INTERPRETADO A LUZ

Seção II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 ROSA SILVESTRE, E A SRA. ANA CRISTINA ARAUJO SILVESTRE COMO REQUE RIDOS. A FL. 52 FOI DETERMINADA A CITACAO DOS REQUERIDOS, PARA AP RESENTAREM RESPOSTA NO PRAZO LEGAL. CITADO OS REUS, CONFORME CERT IDAO DE FLS. 85/86, OS REQUERIDOS APRESENTARAM RECONVENCAO AS FOL HAS 87/93, POSTULANDO A CONDENACAO DO AUTOR AO PAGAMENTO DE INDEN IZACAO POR DANO MORAL. EM FOLHAS 107/121 A

Seção II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 O RECEBIMENTO DA QUANTIA DE R$ 7.431,81 (SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), DECORRENTE DO SERVIC O DE SANEAMENTO BASICO PRESTADO. ALEGA O REQUERENTE QUE O REU UTI LIZOU SEUS SERVICOS DE FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITAR IO, RELATIVOS AO CONTRATO DE N 117167, DEIXANDO DE HONRAR SEUS CO MPROMISSOS A PARTIR DO MES DE OUTUBRO DE 20

Seção II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 DADE DE MAIOR DILACAO PROBATORIA, PASSO A PROFERIR O JULGAMENTO A NTECIPADO DA LIDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 330, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NAO EXISTEM PRELIMINARES A SEREM APRECIADAS. T AMBEM ESTAO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS E AS CONDICOES DA ACAO. ASS IM, NAO HAVENDO IRREGULARIDADES A SEREM ENFRENTADAS, REPORTO-ME A ANALISE DO MERITO. EM PROEMIO, CONSIDERAN

Seção II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 VO, UMA VEZ QUE, CONFORME SALIENTADO E DEMONSTRADO NOS AUTOS, OS REQUERIDOS NAO ERAM OS PROPRIETARIOS DO IMOVEL, NAO POSSUINDO REL ACAO COM OS DEBITOS COBRADOS. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A ILEGITIMID ADE PASSIVA, REFERENTES AOS DEBITOS ANTERIORES A 30/06/2011 E VIA DE CONSEQUENCIA, DETERMINO A EXTINCAO DOS MESMOS, DEVENDO SER EX TINTOS SEM RESOLUCAO DO MERITO. ANALISADA A