Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1747 da Seção de Direito Criminal Relator - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Patrícia Helena Botteon da Silva (OAB: 170613/SP) (Procurador) - Letícia Antonelli Lehoczki (OAB: 167469/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1007526-27.2019.8.26.0554 - Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1747 da Seção de Direito Criminal Relator - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Patrícia Helena Botteon da Silva (OAB: 170613/SP) (Procurador) - Letícia Antonelli Lehoczki (OAB: 167469/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1007526-27.2019.8.26.0554 - Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2188 PAULO, Suscitado. Int. São Paulo, 2 de março de 2020. Guilherme G. Strenger Presidente da Seção de Direito Criminal Relator - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador) - Palá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2321 319 PROVISÓRIA - Pressupostos - Inexistência - Tráfico de entorpecentes - Vedação legal - Segregação cautelar recomendada para assegurar a ordem pública, ante a perniciosidade do delito e as consequências que ele gera para a sociedade - Revogação - Recurso ministerial provido.(Recurso em Sentido Estrito n. 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1725 808 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: J. E. O. Recorrido: Y. A. G. (Menor) - Recorrido: M. de S. P. - Destarte, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso oficial. Int. São Paulo, 25 de agosto de 2014. DES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1265 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Cotia - Apelante: M. de C. - Apelante: J. E. O. - Apelado: P. H. V. dos S. (Menor) - 4. Do exposto, dá-se parcial provimento à apelação e ao reexame necessário, para reduzir o valor da multa diária para R$ 300,00 (trezento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1263 Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Washington Cristiano de Melo (OAB: 352335/SP) - Mara Sauter (OAB: 194232/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1001395-92.2019.8.26.0115 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1264 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Várzea Paulista - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: A. R. de O. (Menor) - Recorrido: M. de V. P. - Ante o exposto, nego provimento à remessa necessária, com observação. Int. São Paulo, 24 de setembro de 2019. Desembargador FERNANDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1645 Nº 1012776-56.2019.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: M. de D. - Apelado: E. C. O. (Menor) - Do exposto, dá-se parcial provimento à apelação e ao reexame necessário,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 3350 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: M. B. L. (Menor) - Recorrido: M. de J. - Diante do exposto, dou parcial provimento à remessa necessária, a fim de reduzir a verba honorária para R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), co