TJSP 03/07/2020 -Pág. 1645 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIII - Edição 3076

1645

Nº 1012776-56.2019.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: M. de D. - Apelado: E.
C. O. (Menor) - Do exposto, dá-se parcial provimento à apelação e ao reexame necessário, para limitar a incidência da multa
em até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Intimem-se. São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente Relator Magistrado(a) Luis Soares de Mello (Vice Presidente) - Advs: Mateus Neves Marques de Souza Ruzzante (OAB: 361206/SP)
(Procurador) - Michelle Selma Ventura Wilner (OAB: 409310/SP) - Luiz Américo Setoyama Incerpi (OAB: 177450/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 309
Nº 1013317-89.2019.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: M. de D. - Apelado: I. I.
de S. (Menor) - Diante do exposto, dou parcial provimento ao apelo voluntário e à remessa necessária, a fim de limitar a multa
diária ao valor máximo de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com observação. Int. São Paulo, 7 de maio de 2020. Guilherme
G. Strenger Presidente da Seção de Direito Criminal Relator - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Sandra Roesca Martinez (OAB: 84822/SP) (Procurador) - Marcio Minitti (OAB: 412083/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 309
Nº 1013463-33.2019.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: M. de D. - Apelado: V. L.
O. S. (Menor) - Diante do exposto, nego provimento ao apelo voluntário e dou parcial provimento à remessa necessária, a fim
de limitar a multa diária ao valor máximo de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com observação. Int. São Paulo, 7 de maio
de 2020. Guilherme G. Strenger Presidente da Seção de Direito Criminal Relator - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Mateus Neves Marques de Souza Ruzzante (OAB: 361206/SP) (Procurador) - Luiz Américo
Setoyama Incerpi (OAB: 177450/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1014717-41.2019.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: M. de D. - Apelado: A. C.
C. S. (Menor) - Diante do exposto, dou parcial provimento ao apelo voluntário e à remessa necessária, a fim de limitar a multa
ao valor máximo de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com observação. Int. São Paulo, 13 de maio de 2020. Guilherme
G. Strenger Presidente da Seção de Direito Criminal Relator - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Sandra Roesca Martinez (OAB: 84822/SP) (Procurador) - Vanessa Sayuri Doi (OAB: 333571/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 309
Nº 1015551-36.2019.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: J. E.
O. - Recorrido: P. H. A. S. (Menor) - Recorrido: M. de S. P. - Diante do exposto, dou parcial provimento à remessa necessária,
a fim de limitar a multa ao valor máximo de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com observação. Int. São Paulo, 14 de maio
de 2020. Guilherme G. Strenger Presidente da Seção de Direito Criminal Relator - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP) - Fabio Paulo Reis de Santana (OAB: 415657/SP)
(Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1016124-26.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E. O. Recorrido: L. M. de O. (Menor) - Recorrido: M. de J. - Diante do exposto, dou parcial provimento à remessa necessária, a fim de
reduzir a verba honorária para R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), com observação. Int. São Paulo, 7 de maio de 2020.
Guilherme G. Strenger Presidente da Seção de Direito Criminal Relator - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088/SP) - Paulecir Blanco (OAB: 313365/SP) - Carlos Eduardo Togni
(OAB: 78885/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1016369-37.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E. O.
- Recorrido: L. A. P. (Menor) - Recorrido: M. de J. - Do exposto, dá-se parcial provimento ao reexame necessário, para reduzir
a verba honorária para R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). Intimem-se. São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO VicePresidente Relator - Magistrado(a) Luis Soares de Mello (Vice Presidente) - Advs: Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088/SP)
- Paulecir Blanco (OAB: 313365/SP) - Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1017427-75.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E. O.
- Recorrido: M. P. de F. (Menor) - Recorrido: S. de E. do M. de J. - Ante o exposto, nego provimento ao reexame necessário Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Pedro Ramos da Silva Junior (OAB: 391739/
SP) - Patricia Pires Rosa Santana - Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1018861-02.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Apelante: M. de
J. - Apelante: J. E. O. - Apelado: J. V. O. (Menor) - Diante do exposto, dou parcial provimento ao apelo voluntário e à remessa
necessária, a fim de reduzir a verba honorária para R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), com observação. Int. São Paulo,
13 de maio de 2020. Guilherme G. Strenger Presidente da Seção de Direito Criminal Relator - Magistrado(a) Guilherme G.
Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ricardo Yudi Sekine (OAB: 286912/SP) (Procurador) - Christian Lacerda
Vieira (OAB: 362079/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1019739-24.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Apelante: M. de J.
- Apelante: J. E. O. - Apelado: P. H. B. P. (Menor) - Diante do exposto, dou parcial provimento ao apelo voluntário e à remessa
necessária, a fim de reduzir a verba honorária para R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), com observação. Int. São Paulo,
13 de maio de 2020. Guilherme G. Strenger Presidente da Seção de Direito Criminal Relator - Magistrado(a) Guilherme G.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º