Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 2493 VITIMA:O. E. . DESPACHO Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais. Após concluso. Ourilândia do Norte/PA, 25 de junho de 2019. Libério Henrique de Vasconcelos Juiz de Direito Substituto PROCESSO: 00019397420128140116 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LIBERIO HENRIQUE DE VASCONCELOS Ação: Divórcio Litigioso em: 26/06/2019 REQUERENTE:MARIA IZABEL DA SILVA

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 3005 ______________________________________________ PROCESSO: 00023484320198140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) em: 14/06/2019---VITIMA:R. M. ACUSADO:ANDRE MACHADO DE OLIVEIRA. Recebo os presentes autos. À Secretaria para que aguarde o decurso do prazo legal de representação. Cu

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 2476 DESPACHO Especifiquem as provas que pretendam produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificando-as (art.348 do CPC). Intime-se. Cumpra-se. Ourilândia do Norte, 1 de julho de 2019. Libério Henrique de Vasconcelos Juiz de Direito Substituto PROCESSO: 00048626320188140116 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LIBERIO HENRIQUE DE VASCONCELOS Ação: Procedimento Comum

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 2248 Rogério. Curso de direito penal - parte geral. Vol I. 7ª ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2006, p. 765. PROCESSO: 00000623620118140116 PROCESSO ANTIGO: 201120000421 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HAENDEL MOREIRA RAMOS Ação: Inquérito Policial em: 10/10/2019 ACUSADO:EM APURACAO VITIMA:E. L. . DECISÃO 1. Defiro o pedido do Ministério Público e determino o retorno dos autos à DEPOL de or

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6586/2019 - Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 1873 (ADVOGADO) OAB 21131 - ERIKA DA SILVA PIMENTEL (ADVOGADO) REQUERIDO:J M MURARO CONSTRUTORA REQUERIDO:JOSE MARIA MURARO Representante(s): OAB 11739 - RONALDO MURARO (ADVOGADO) . Processo nº 0001713-91.2013.8.14.0065 DESPACHO Considerando que já fora proferida decisão de suspensão da execução à fl. 162, encaminhem-se os autos para o arquivo provisório. Após o decurso do prazo, intime-se o exe

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6695/2019 - Terça-feira, 9 de Julho de 2019 1993 Direito Substituto PROCESSO: 00049041520188140116 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LIBERIO HENRIQUE DE VASCONCELOS Ação: Procedimento Comum em: 01/07/2019 REQUERENTE:ODETE RAMOS DA SILVA Representante(s): OAB 2635 - FABIO ALVES FERNANDES (ADVOGADO) OAB 49643 - KAROLINE RODRIGUES BATISTA (ADVOGADO) OAB 5982 - BRENNO DE ARAUJO ALBUQUERQUE (ADVOGADO) OAB 1296 FRANCELURDES DE

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6695/2019 - Terça-feira, 9 de Julho de 2019 1994 pretendam produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificando-as (art.348 do CPC). Intime-se. Cumpra-se. Ourilândia do Norte, 1 de julho de 2019. Libério Henrique de Vasconcelos Juiz de Direito Substituto PROCESSO: 00051649220188140116 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LIBERIO HENRIQUE DE VASCONCELOS Ação: Procedimento Comum em: 01/07/2019 REQUERENTE:JANETE INEZ

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 2477 49643 - KAROLINE RODRIGUES BATISTA (ADVOGADO) OAB 5982 - BRENNO DE ARAUJO ALBUQUERQUE (ADVOGADO) OAB 1296 - FRANCELURDES DE ARAUJO ALBUQUERQUE (ADVOGADO) REQUERIDO:MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE PA. DESPACHO Especifiquem as provas que pretendam produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificando-as (art.348 do CPC). Intime-se. Cumpra-se. Ourilândia do Norte, 1 de julho de 2019. Libério Henri

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 2249 Policial em: 10/10/2019 INDICIADO:SEM INDICIAMENTO VITIMA:N. I. . DECISÃO 1. Defiro o pedido do Ministério Público e determino o retorno dos autos à DEPOL de origem para, no prazo requerido pelo Parquet realizar as diligências requeridas pelo parquet (art. 10, § 3º do CPP). 2. Após o retorno dos autos, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público para requerer o que entender de direito.

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6586/2019 - Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 1874 proceda às diligencias necessárias a fim de comprovar tal fato ou requerer o que entender de direito, bem como para que regularize o pedido de fls. 39/41, informando todos os dados necessários para a inclusão do inventariante e/ou herdeiros responsáveis pelo espólio do de cujus no polo passivo da ação, sob pena de indeferimento do pedido. Xinguara, 14 de janeiro de 2019 Libério Henrique de