279 Dados da Pesquisa dispensar nos termos - em: 08/05/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo PORTARIA nº 56/2014-PTJ – DVEXPED/TJ-AM Manaus, Ano VI - Edição 1372 5 PORTARIA nº 59/2014-PTJ – DVEXPED/TJ-AM O Excelentíssimo Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e, O Excelentíssimo Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA, Presidente do Egrégio Tribunal
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo PORTARIA nº 62/2014-PTJ – DVEXPED/TJ-AM Manaus, Ano VI - Edição 1372 6 PORTARIA nº 67/2014-PTJ – DVEXPED/TJ-AM O Excelentíssimo Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e, O Excelentíssimo Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA, Presidente do Egrégio Tribunal
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo PORTARIA nº 70/2014-PTJ – DVEXPED/TJ-AM Manaus, Ano VI - Edição 1372 7 PORTARIA nº 74/2014-PTJ – DVEXPED/TJ-AM O Excelentíssimo Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e, O Excelentíssimo Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA, Presidente do Egrégio Tribunal
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo RESOLVE: Manaus, Ano VI - Edição 1372 2 CONSIDERANDO os termos do art. 21 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); DISPENSAR nos termos do art. 70, item XXIV, da Lei Complementar nº 17, de 23/01/1997, o Sr BENJAMIN SALES BARRETO das funções do cargo de Assistente Judiciário deste Tribunal. Registre-se. Comunique-se. Publique-se. Gabinet
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo P O R T A R I A nº 50/2014-PTJ-DVEXPED-TJ/AM Manaus, Ano VI - Edição 1372 4 P O R T A R I A nº 53/2014-PTJ-DVEXPED-TJ/AM O Excelentíssimo Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e, O Excelentíssimo Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA, Presidente do Egrégio Tr
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo P O R T A R I A nº 84/2014-PTJ-DVEXPED-TJ/AM Manaus, Ano VI - Edição 1372 9 P O R T A R I A nº 88/2014-PTJ-DVEXPED-TJ/AM O Excelentíssimo Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e, O Excelentíssimo Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA, Presidente do Egrégio Tr
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo PORTARIA nº 78/2014-PTJ – DVEXPED/TJ-AM Manaus, Ano VI - Edição 1372 8 PORTARIA nº 81/2014-PTJ – DVEXPED/TJ-AM O Excelentíssimo Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e, O Excelentíssimo Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA, Presidente do Egrégio Tribunal
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo P O R T A R I A nº 91/2014-PTJ-DVEXPED-TJ/AM Manaus, Ano VI - Edição 1372 10 PORTARIA nº 98/2014-PTJ – DVEXPED/TJ-AM O Excelentíssimo Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e, O Excelentíssimo Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA, Presidente do Egrégio Trib
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo PORTARIA nº 101/2014-PTJ – DVEXPED/TJ-AM Manaus, Ano VI - Edição 1372 11 P O R T A R I A nº 104/2014-PTJ-DVEXPED-TJ/AM O Excelentíssimo Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e, O Excelentíssimo Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA, Presidente do Egrégio Tr
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo PORTARIA nº 44/2014-PTJ – DVEXPED/TJ-AM Manaus, Ano VI - Edição 1372 3 P O R T A R I A nº 47/2014-PTJ-DVEXPED-TJ/AM O Excelentíssimo Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e, O Excelentíssimo Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA, Presidente do Egrégio Tribu