Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Andrade 644 EMBARGANTE : ESPÓLIO HERIBERTO CAVALCANTI Secretária da 3ª Turma ALBERTINS EMBARGADO : DISTRIBUIDORA CEASA LTDA. ADVOGADOS : FABIANO GOMES BARBOSA ra ANDRESSA LUCENA COSTA PROCEDÊNCIA : TRT 6ª REGIÃO/PE EMENTA VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO Relator EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. Os RECIFE/PE, 16 de setembro de 2021. embargos de declara�

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 RECORRIDO "AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCESSO SOB A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO - ART. 896, § 1º-A , I, ADVOGADO 5369 ESPÓLIO HERIBERTO CAVALCANTIALBERTINS INVENTARIANTE: NIVALDA CAVALCANTI DE ANDRADE FABIANO GOMES BARBOSA(OAB: 11319-D/PE) DA CLT - ENTENDIMENTO DA SBDI-1 DO TST. Com ressalva de entendimen

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 646 Em conclusão, aclaratórios inacolhidos. VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO Ante o exposto, conheço e rejeito os embargos de declaração. Relator RECIFE/PE, 16 de setembro de 2021. ANGELA AMELIA NOGUEIRA BARBOSA Diretor de Secretaria ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embarg

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ESPÓLIO HERIBERTO CAVALCANTIALBERTINS INVENTARIANTE: NIVALDA CAVALCANTI DE ANDRADE FABIANO GOMES BARBOSA(OAB: 11319-D/PE) DISTRIBUIDORA CEASA LTDA ANDRESSA LUCENA COSTA(OAB: 26104-D/PE) DISTRIBUIDORA CEASA LTDA ANDRESSA LUCENA COSTA(OAB: 26104-D/PE) ESPÓLIO HERIBERTO CAVALCANTIALBERTINS INVENTARIA

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 1353 Considerando o disposto CPC, fica o ESTADO DO PARÁ - PGE, intimado da Decisão RETRO. Belém(PA), 29 de julho de 2021. Gilberto Barbosa de Souza Junior Diretor de Secretaria Número do processo: 0078110-94.2015.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: EXEQUENTE Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: EXECUTADO Nome: DISTRIBUIDORA CEASA LTDA Participação: ADVOGADO Nome:

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1747 2021, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador MILTON GOUVEIA, com a presença do PODER JUDICIÁRIO Ministério Público do Trabalho da 6ª Região,representado pela JUSTIÇA DO Exma. Sra. Procuradora,Dra. Elizabeth Veiga Chaves e dos Exmos. Srs. Desembargador Valdir José Silva de Carvalho (Relator) e Juíza convocada Carmen Lucia Viei

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 2542 ADVOGADO INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6737057 RÉU proferido nos autos. ADVOGADO ALCINO RODRIGUES DA SILVA(OAB: 46462/PE) SERGIO EUGENIO DOS SANTOS(OAB: 41526/PE) JABOATAO COMERCIO DE LIVROS E CURSOS LTDA. - ME VIVIANE VIEIRA CALADO(OAB: 31315/PE) Aguarde-se por 60 dias a transferência do valor da execução ou o pe

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Processo Eletrônico - PJE VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO BOA VIAGEM HORTIFRUTI LTDA FABIANA CHRISTINE ARAUJO CARNEIRO(OAB: 26526-D/PE) ROBSON FERREIRA DE ALCANTARA ERIKA DE LIMA E CIRNE RAPOSO(OAB: 40510/PE) Intimado(s)/Citado(s): - BOA VIAGEM HORTIFRUTI LTDA - ROBSON FERREIRA DE A

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região LUANA MARIA SOARES DE OLIVEIRA(OAB: 25501-D/PE) Wilson Sales Nóbrega(OAB: 17333/PE) LEONARDO LUNA DE LUCENA(OAB: 30389/PE) JAILTON FERREIRA RAMOS CATIA REGINA VIANA MUNHOZ(OAB: 39169/PE) FABIO VILHALBA DE SOUZA LEITE ADVOGADO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO PERITO 1230 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Aguarde-se o cumprimento da CPE. RECIFE/PE, 12 de julho de 2021.

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 274 Leonardo Pessoa Burgos julgado, não sendo a via dos embargos de declaração o meio Juiz do Trabalho adequado para tanto. Se ela não concorda com os fundamentos e a conclusão trazidas na decisão, deve tentar a reforma por meio da interposição do recurso ordinário. RECIFE/PE, 09 de março de 2021. Inexistindo, à luz do disposto no art. 897-A da CLT omissão a se