Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Luiz Otávio Gonçalves 457.908-2 DRPC DE OURO PRETO /3º DEPPC Adilson Magno Freitas Dias 1.145.200-0 DRPC DE JUIZ DE FORA/4º DEPPC Bruno de Araujo Faria 1.229.255-3 DRPC DE JUIZ DE FORA/4º DEPPC Carlos Luiz de Barros 293.409-9 DRPC DE JUIZ DE FORA/4º DEPPC Gilzandre Gonçalves Gandra 1.145.225-7 DRPC DE JUIZ DE FORA/4º DEPPC João Carlos Monteiro Jardim 296.500-2 DRPC DE JUIZ DE FORA/4º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo João Marcos do Amaral Ferreira 1.478.943-2 Elmer Flávio Ferreira Mateus Júnior Davidson Marcos dos Santos Lara 1.332.946-1 1.478.952-3 Vitor Bernardes de Castro Rocha 1.478.959-8 Delegacia de Polícia Civil de Carmo do Paranaiba/1ª DRPC de Patos de Minas/10º Depto. Delegacia de Polícia Civil de Arcos/4ª DRPC de Formiga/7º Depto Delegacia de Polícia Civil de Montalvania/2ª DRPC de Januária/11º Depto 4ª Delegacia Region

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo João Marcos do Amaral Ferreira 1.478.943-2 Elmer Flávio Ferreira Mateus Júnior Davidson Marcos dos Santos Lara 1.332.946-1 1.478.952-3 Vitor Bernardes de Castro Rocha 1.478.959-8 Delegacia de Polícia Civil de Carmo do Paranaiba/1ª DRPC de Patos de Minas/10º Depto. Delegacia de Polícia Civil de Arcos/4ª DRPC de Formiga/7º Depto Delegacia de Polícia Civil de Montalvania/2ª DRPC de Januária/11º Depto 4ª Delegacia Region

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 1478995-2 1478990-3 1478982-0 1478946-5 1478937-4 1478939-0 1428406-1 1189491-2 1479193-3 1478950-7 1478959-8 1113933-4 1478961-4 1478965-5 Rafaela Santos Franco Raphael Souza Boechat Capita Renato Mendonça Cardoso Robert Steven Vieira Taves Roberto da Silveira Montezi Sávio Assis Machado Moraes Stefhany Karoline Martins Gonçalves Tales de Souza Moreira Tauany Abou Rejaili Vitor Becker Pires Vaz Vitor Bernardes de Castro Rocha Warlyson de Oliveira Henriques

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo Art. 2º O credenciamento tem por objeto atividades de estampagem de placas de identificação de veículos no padrão PIV. Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 05 (cinco) anos, renovável sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências contidas na Portaria nº. 49, de 24 de janeiro de 2020 e legislação de trânsito pertinente. Art. 4º A credenciada deverá observar,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo Art. 2º O credenciamento tem por objeto atividades de estampagem de placas de identificação de veículos no padrão PIV. Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 05 (cinco) anos, renovável sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências contidas na Portaria nº. 49, de 24 de janeiro de 2020 e legislação de trânsito pertinente. Art. 4º A credenciada deverá observar,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Art. 2º O credenciamento tem por objeto: I – Regulamenta a utilização do Sistema de Racionalização e Prévio Registro de Veículos - SRPR, plataforma de inserção de dados para o pré-registro e emplacamento eletrônico de veículos novos. Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da portaria de credenciamento no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, podendo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo 75.864 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, os ocupantes do cargo de Escrivão de Polícia, para prestarem serviços nas unidades policiais a que menciona, com efeitos a partir de 3 de janeiro de 2022: Nome Masp Origem Destino Delegacia de Polícia Civil de Morada Nova de Minas/ 2ª DRPC Bom Despacho/ Aline Benev

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Diário do Executivo 75.126 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Pollyanna Dias Silva, Escrivã de Polícia, nível I, MASP 1.482.778-6, para prestar serviços na 2ª Delegacia de Polícia Civil Sul/ 5ª DRPC Sul/ 1º Depto. procedente da Delegacia Especializada de Homicídios de Betim/ 2ª DRPC Betim/ 2° Depto. Contagem. 75.127 - no uso de suas atribui�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente DESPACHO O CORREGEDOR DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar o Procurador do Estado Guilherme do Couto de Almeida para substituir o Procurador do Estado José Hermelindo Dias Vieira Costa, na Sindicância Administrativa, instaurada pela Portaria nº 01/2020, publicada em 2