Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Agosto de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 46/14 tagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 685465.7.1, E.B.O.S., PEB1G. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289263.6.1, Izaulina Guimarães Silva Parreira, a partir de 17/09/2008, referente ao PEB4B, à vista de requerimento de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 031/2022 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 1.131.027-3, Valdireni de Souza Vieira, PEB1G, Admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/2022; Ouro Fino – E.E. Horácio Narciso de Góes, MaSP 949.916-1, Raquel de Cassia Nogueira Gois, PEB2O, Ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 02/19 Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289212.3.2, Heloíza Brandão de Freitas, a partir de 19/01/2011, referente ao cargo de PEB2L; Masp 308783.0.1, Maria Isabel de Oliveira Pinto, a partir de 29/06/2011, referente ao cargo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Diário do Executivo em 16.07.14, por motivo de incorreção. Onde se lê: nos termos do § 24, do art. 36 da CE/89, a partir de 02.04.14, leia-se: nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4.876, a partir de 16.07.14; MASP 528.722-2.01, Marlene das Dores Silva, PEB1/IA, ato 01/14, publicado em 06.08.14,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais termos da Lei Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Adilson Luciano Pimenta Rezende, MaSP 354.926-8, PEBIII-L (Adm.02), exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola DII, São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 11/16 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, conforme publicação de nomeação no MG 30/04/2015, o servidor: - Uberlândia, E.E. Amador Naves, Masp 1301311.5.3, Ana Paula Mendes Azevedo, PEBIA Educação Física, 16 aulas, a contar de 20/05/2015; E.E. Bom Jesus, Masp 1320850.9.2, Raphael Ferreira de Oliveira, PEBIA Educação Física, 16 aulas, a contar de 16/07/2015; Masp 1062952.5.3, Airton J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/20 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 1.467.123-4, Lucimara Maria de Oliveira Paula, PEBDI-A (Adm.01), a partir de 01/06/20; São Sebastião do Paraíso – E.E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena PORTARIA ESP Nº 031 DE 1º DE SETEMBRO DE 2016. Designa a servidora Júlia Selani Rodrigues Silva Melo para responder pela Superintendência de Educação – SEDU, na ausência de seu titular, sem ônus e sem prejuízo de suas funções, no período de 02 a 16/09/2016. A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – terça-feira, 20 de Julho de 2021 Diário do Executivo A Caixa Escolar Rio das Pedras torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 05/08/2021, às 10:40 horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Termos de Compromisso nº 950990/2021 e nº 947461/2021 (Contrapartida e PNAE), Modalidade CONVITE para aquisição do mercado convencional do 3º kit de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Diário do Executivo SRE de Uberlândia FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 30/15 Jakes Paulo Félix dos Santos Diretor em Exercício FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 52/15 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Coronel José Teófilo Carneiro, Masp 338500.2.1, Vera Lucia Rosa de Carvalho Godoy, P