Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Diário do Executivo 12/12/05, leia-se: 03 meses ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/01/06; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Guapé, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.637-6, Cláudia Helena de Castro Neves, PEB III P, adm. 1, ato nº 50/10 publicado em 31/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/12/10, lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Julho de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 37/2022 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Bueno Brandão, Masp 1067074.3.3, Amauri Tavares, PEB1C, a partir de 19/05/2022; E.E. Jardim Ipanema, Masp 1338017.5.2, Lucidalva de Oliveira Santos, ATB2D, a partir de 16/06/2022; E.E. Marechal Castelo Branco, Masp 353721.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 04 / 2022 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 1398580-9, Joana Darc Dias, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 07/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo SRE Metropolitana B LOTAÇÃO - ATO Nº 31/2022 - Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 daLeinº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), por motivo de lotação de nomeados, para acerto de situação funcional: MaSP Adm. 1053047-5 1116057-9 1455145-1 1057894-6 1473610-2 1019853-9 1506743-2 1133166-7 1318334-8 1508545-9 1494328-6 1351639-8 1397300-3 1486674-3 1288794-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 22 / 2019 Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, aos servidores: Juatuba - E.E. Joaquim Corrêa - 4436- MaSP 1234593-0, Fernando Ribeiro da Conceição, PEBIA, cargo 04, Fernanda Lourdes Rodrigues Ribeiro, filha, a partir de 03/07/2019; MaSP 1234593-0, Fernando Ribeiro da Conceição, PEBIA, cargo 04, Laura Fernandes Rodrigues Ribeiro, filha, a partir de 03/07/2019; MaSP 127

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 64 / 2019 Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 1083742-5, Bruno de Pinho Diniz, PEBIE, cargo 01, a partir de 27/9/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 65 / 2019 Registra Afastamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo SRE-METROPOLITANA B BETIM SRE-METROPOLITANA B IGARAPÉ SRE-METROPOLITANA B BETIM SRE-METROPOLITANA B BETIM EE NASCIMENTO NUNES LEAL EE PROFª MARIA DE MAGALHÃES PINTO EE NOSSA SENHORA DO CARMO EE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA 7838 820163-4 SANDRA MARA DE PAULA FONSECA PEB1B 3 REGENTE DE TURMA 16 EE SARAH KUBITSCHEK-7889-BETIM 01/01/2022 01/01/2022 9211 886228-6 SIMONE MARIA HENRIQUES PEB1B 3 REGENTE D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 64 / 2019 Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 1083742-5, Bruno de Pinho Diniz, PEBIE, cargo 01, a partir de 27/9/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 65 / 2019 Registra Afastamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo 1330296-3 1474207-6 860959-6 890678-6 1019429-8 1279641-3 1382880-1 1067758-1 1155021-7 1437102-5 1226754-8 3 3 4 3 3 3 3 6 3 3 3 SAID GUIMARAES DAS MERCES SAMARA VIEIRA MATAR SANDRA DA SILVA RODRIGUES SANDRA MARIA DA FONSECA GONCALVES SERGIO DE AMORIM ANDRADE SULAMITA PAULA DE SOUZA VALERIA APARECIDA MATTAR VILAS BOAS VIRGINIA FERREIRA DA SILVA VIVIANE GOMES DE OLIVEIRA BUENO WADSON DE JESUS GUIMARAES YURI FERNANDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 17/2022 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, tendo em vista a competência delegada pelo art. 1º, inciso VI, item I, alínea “h”, da Resolução nº 3163, de 19 de setembro de 1979, concede 03(três) meses de licença, com vencimento integral, nos termos do art. 175 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, Decreto nº 13481, de 09 de março de 1971, e artigo 15 do Decreto nº 20231, de 04 de