Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Almenara PORTARIA Nº 02/2019 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002; dos artigos 18, 19, 21 e observância nos artigos 15 e 16 da Resolução CEE nº 443, de 29/05/2001, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica credenciada a entidade Juliana Pereira Arruda,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 299993-6-2, Rosângela Salvi Pastre, PEB3/IIIO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/12/17;Campestre – EE Elias Jorge Zenun, MaSP 838517-1-1, Jussara Salomão, PEB1/ID, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/17;Poços de Caldas – EE Dr Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP 369678-8-2, Maria Cristina Furtado Fagundes, ATB4/IV em comissão SE III, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/18.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 01 de Abril de 2021 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 03/2021 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Paracatu: EE. “Júlia Camargos” - MaSP 1325861-1, Jhessyca Martins de Souza Guimarães, PEBIB, cargo 03, a partir de 01/03/2021. Minas Gerais - Caderno 1 ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 02/2021 REGISTRA, à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Março de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 006/2022 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Jacutinga – E.E. Professora Maria Roberto de Lima, MaSP 1.405.691-5, ANDREZA DANTAS FERREIRA, PEB1C, Admissão 02, a partir de 10/09/2018, para fins de regularização funcional; Senador Amaral –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Junho de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 19/01/2021 19/01/2021 19/01/2021 19/01/2021 Campestre Conceição da Aparecida Nova Resende Poços de Caldas EE Elias Jorge Zenun EE Pe. José Antônio Panucci EE Prof Caio Albuquerque EE Dona Francisca Tamm Bias Fortes 1420355 / 8 1121008 / 5 1436856 / 7 1495107 / 3 4 3 4 1 Jonathan Ribeiro Barbosa Aline De Paiva Grillo Biaggi Hely Samuel De Oliveira Ana Marcondes Freitas PEB1/IA PEB1/IA PEB1/IA PEB1/IA Matemáti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 6 / 2018 Para correção na vida funcional, AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, das professoras: SRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE MUNICÍPIO BOM REPOUSO CONGONHAL ESCOLA E E CORONEL ANANIAS DE ANDRADE E E MENDES DE OLIVEIRA MASP 846.452-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 368/2019 Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, aos servidores: Bandeira do Sul – EE José Bandeia de Carvalho, MaSP 966026-7-1, Silvane Izabel do Lago e Abreu, PEB2/IIG, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/01/2017;Campestre – EE Coronel José Custódio, MaSP 369675-4-2, Eliane Blandina Duarte de Oliveira, EEB2/II I em comissão DV, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 368/2019 Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, aos servidores: Bandeira do Sul – EE José Bandeia de Carvalho, MaSP 966026-7-1, Silvane Izabel do Lago e Abreu, PEB2/IIG, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/01/2017;Campestre – EE Coronel José Custódio, MaSP 369675-4-2, Eliane Blandina Duarte de Oliveira, EEB2/II I em comissão DV, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 02/2021 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, dos servidores: Masp 753.233-6, Luiz Felipe Silva Gonçalves, EPPGG1A, Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/2019 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323585-0, Leci da Cruz Lopes, PEB1/I P, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 10/12/1991, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 04/04/91 , leia-se: 1º quinquênio a contar de 28/05/91, ato publicado