Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Escola Estadual José Marinho de Araújo, localizada na Rua: Cel. João Honório, n° 46, Bairro: Santa Casa, Cidade: Santa Rita de Jacutinga – MG – CEP: 36.135-000 – Telefone: (32) 3291-1288, e-mail: escola.69850@educacao.mg.gov.br. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Homero Braz de Almeida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/11/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa Escolar Francisco Ferreira Maia torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2022 às 16:00 horas, Processo licitatório nº 09/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Monsenhor Rocha, localizada na Rua Máximo n° 111 – Centro- Santa Bá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Agosto de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HEM e o (a) Tech Med Assistência Técnica Ltda. Matrícula FHEMIG Nº: 01155919 Objeto: Prorrogação contratual e alteração do índice de reajuste passando para IPCA. Valor: R$ 9.330,00 (total estimado) Vigência: 21/08/2014 até 20/08/2015 Número do Processo: 0015/13 Modalidade: PREL Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4004.0001 Obje

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa Escolar Coronel Cantídio Drumond realiza Processo de Licitação nº01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis, organizações para Alimentação Escolar recurso federal e estadual. As empresas deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação até o dia 08/04/2022’, às 08:00 horas, na EE Coronel Cantídio Drumond, localizada na Rua Felisberto Leopoldo, n° 283 – B. C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo E.E. Ana Dantas Motta, de Ensino Fundamental (anos Carvalhos finais) e Ensino Médio E.E. Ruth Martins de Almeida, de Ensino Fundamental Caxambu (anos finais) e Ensino Médio E.E. Frei José Wuliff, de Ensino Fundamental (anos Liberdade finais) e Ensino Médio Catas Altas E.E. Gustavo Augusto da Silva, de Ensino Fundamenda Noruega tal e Ensino Médio Barão de Paraopeba, de Ensino Fundamental e Congonhas E.E. Ensino Médio Conselh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo prosseguimento de estudos e os instrumentos que favoreçam a inserção no mercado de trabalho. A SEE continua oferecendo a educação profissional com a implantação de novos cursos técnicos, via PRONATEC, bem como ampliando a oferta do curso Normal em Nível Médio para atuação na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental. Em 2014, serão criadas 14 escolas, sendo 2 (duas) com o ensino fundamental (anos f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Junho de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CRISTINA DE SOUSA MG-14.421.514 0078568-7 FLAVIA FONSECA MARIA DE SOUSA 0078471-0 MANUELA MESSEDER 15925217 DE PAULA PENNA E 0080714-1 MARINA PALHARES 12399515 Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia - APST - Nível I Grau A - Medicina Veterinária Inscrição Nome ARDUINI 0081237-4 AMANDA CORREA Identidade FERNANDES 0074244-9 FABIOLA TEIXEIRA BOTELHO 13553302 MG-4325469 Analista e Pesquisador

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 09 de Maio de 2017 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar, A Caixa Escolar da Escola Estadual de Rubim realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formas e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº26/2013, para habilitação e o Proje

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo A C.E. Francisco Campos, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 30/01/2023, às 10:30, Processo Licitatório nº 02/2023, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail escola.33464@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. Francisco Campos – Endereço: Praça Prof

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 01 de Junho de 2021 Diário do Executivo a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/ 2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e a