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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Junho de 2014 – 7

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CRISTINA DE SOUSA MG-14.421.514
0078568-7 FLAVIA
FONSECA
MARIA DE SOUSA
0078471-0 MANUELA
MESSEDER

15925217

DE PAULA PENNA E
0080714-1 MARINA
PALHARES

12399515

Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia - APST - Nível I Grau
A - Medicina Veterinária

Inscrição

Nome

ARDUINI
0081237-4 AMANDA
CORREA

Identidade
FERNANDES

0074244-9 FABIOLA TEIXEIRA BOTELHO

13553302
MG-4325469

Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia APST - Nível I Grau A – Química
Inscrição
Nome
Identidade
0078635-7 GLASIELA REINALDO MENEGHINI M9142550
0081921-2 MARIANA DE SOUSA GOMES
13482156
Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia - APST
- Nível IV Grau A - Farmacologia ou Bioquímica
Inscrição
Nome
Identidade
0080037-6 JOAO ARTUR RICIERI BRITO
MG10820406
DUQUE DO NASCIMENTO MG11638509
0080990-0 RAQUEL
ARIFA

Técnico de Saúde e Tecnologia - TST - Nível I Grau A
– Administrativo
Inscrição

Nome

Identidade

0076238-5 ELZA MARIA DE PAULA

M1536595

0081607-8 TAMARA LUCY DE FARIA DUARTE

11601518

17 572957 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola

Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 1450 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE VINICIUS DE MORAES
ROSEMARI DE ARAUJO CARVALHO
324814-3
1
P1A
13/07/2003
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
EE CONCEICAO MARTINS DE JESUS
EDERSANDRO MARCELO DORNELAS
1178368-5
3
PEBIA
07/11/2013
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
EE CONCEICAO MARTINS DE JESUS
GUILHERME HENRIQUE GOMES LACERDA
1154403-8
2
PEBIA
04/11/2013
SEDE DA SECRETARIA
BELO HORIZONTE
SEDE DA SECRETARIA DE EDUCACAO
RITA DE CASSIA LUCIANA MARQUES
1319981-5
1
ATEIA
14/04/2014
SEDE DA SECRETARIA
BELO HORIZONTE
SEDE DA SECRETARIA DE EDUCACAO
JULIANA MARIA CEZAR DE SOUZA
1320005-0
1
ATEIA
10/04/2014
SEDE DA SECRETARIA
BELO HORIZONTE
SEDE DA SECRETARIA DE EDUCACAO
CLEIDE APARECIDA GONCALVES DE SOUSA
602960-7
2
ATEIA
10/04/2014
SEDE DA SECRETARIA
BELO HORIZONTE
SEDE DA SECRETARIA DE EDUCACAO
ELIDA FERREIRA MARTINS
1325547-6
1
ANEIA
02/04/2014
Belo Horizonte, 16 de junho de 2014.

ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
17 572893 - 1

ATOS DA SENHORA SECRETÁRIA

ATO Nº 1460/2014

ATO Nº 1451/2014

Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Dulcilene Brito Lopes, MASP 596671-8,
cargo PEBIA/Língua Portuguesa – Admissão 2, lotada na EE “Profa.
Dulce Sarmento”, em Montes Claros, para frequentar o curso de Doutorado em Estudos Literários, ministrado pela Universidade Federal de
Juiz de Fora, em Juiz de Fora/MG, no período a contar de 14/07/2014 a
31/12/2014 – SRE Montes Claros.

Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, art. 76, 77 da Lei nº 869, de 05/07/52, e Res. SEE nº 2388,
de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor José
Geraldo Esquerdo Furtado, MASP 373.975-2, PEBIIH/admissão 1,
História, E.E. “São José”, em Além Paraíba, para dar continuidade ao
curso de Doutorado em Memória Social, ministrado pela Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro/RJ, no período
de 14/07/2014 a 31/12/2014 – SRE Leopoldina.
ATO Nº 1452/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Lóren Graziela Carneiro Lima, MASP
1129203-4, cargo PEBIB/História – Admissão 1, lotada na EE “Francisco de Assis Viana”, em Pará de Minas, para dar continuidade ao
curso de Mestrado em Educação, ministrado pela Universidade do
Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, no período a contar
de14/07/2014 a 31/12/2014 – SRE Pará de Minas.
ATO Nº 1453/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Milton da Aparecida e Silva, MASP
558184-8, cargo PEBIIA/História – Admissão 1, lotado na EE “Maria
de Lourdes de Oliveira”, em Belo Horizonte, para frequentar o curso
de Mestrado Profissional em História Ibérica, ministrado pela Universidade Federal de Alfenas, em Alfenas/MG, no período a contar
de14/07/2014 a 31/12/2014 – SRE Metropolitana A.
ATO Nº 1454/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Valéria Ciabotti, MASP 891.995-3, PEBTIIA/admissão 1, Matemática, E.E. “Professora Corina de Oliveira”,
em Uberaba, para frequência a curso de Mestrado em Educação, ministrado pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro, em Uberaba/
MG, no período de 14/07/2014 a 31/12/2014 – SRE Uberaba.
ATO Nº 1455/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Cleidilene Alves de Araújo Gonçalves,
MASP 557.715-0, PEBIIA/admissão 1, Química, E.E. “Laura Xavier
Santana”, em Ipatinga, para frequência a curso de Mestrado Profissional
em Ensino de Ciências, ministrado pela Universidade Federal de Ouro
Preto, em Ouro Preto/MG, no período de 14/07/2014 a 31/12/2014 –
SRE Coronel Fabriciano.
ATO Nº 1456/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Adriana Barbosa Salviano, MASP
1016059-6, cargo PEBIB/Química, lotada na EE “Flávio dos Santos”,
em Belo Horizonte, para frequentar Doutorado em Química, ministrado
pela Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, no
período a contar de 14/07/2014 a 31/12/2014 – SRE Metropolitana A.

ATO Nº 1457/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, art. 76, 77 da Lei nº 869, de 05/07/52, Res. SEE nº 2388/2013,
de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Robson Tadeu Rodrigues Pereira, MASP 519169-7, cargo PEBIIN/Língua Portuguesa – Admissão 2 e do cargo PEBIIJ/Língua Portuguesa
– Admissão 3, ambos os cargos lotados na EE “Maria de Lucca Pinto
Coelho”, em Manhuaçu, para frequentar o curso de Doutorado em Estudos de Literatura, ministrado pela Universidade Federal Fluminense,
em Niterói/RJ, no período a contar de 14/07/2014 a 31/12/2014 – SRE
Manhuaçu.
ATO Nº 1458/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Belquimá Silva Bezerra Ferreira, MASP
1001077-5, PEBIA/admissão 1, Ciências/Biologia, E.E. “Professora
Helena Prates”, em Montes Claros, para frequentar Mestrado em Ciências Biológicas, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, em Montes Claros/MG, no período de 14/07/2014 a 31/12/2014
– SRE Montes Claros.
ATO Nº 1459/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Carlayle Alves de Brito, MASP 1001248-2,
PEBIIE/admissão 1, Ciências, E.E. “de Uberlândia”, Uberlândia/MG,
para frequentar Mestrado em Meio Ambiente e Qualidade Ambiental,
ministrado pela Universidade Federal de Uberlândia, em Uberlândia/
MG, no período de 14/07/2014 a 31/12/2014 – SRE Uberlândia.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 16 de junho de 2014.
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
17 572760 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1442/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
ITURAMA
159182 – EE Nossa Senhora de Lourdes
MASP 1155631-3, Rosângela Arantes Silva Mendonça, EEBIA admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1443/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
CHAPADA DO NORTE
23388 – E.E. José Rodrigues Figueiredo
MASP 435028-6, Maria Botelho Mota de Figueiredo, PEBIIA – admissão 2, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1444 /2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
FRANCISCO BADARÓ
24031- E.E. Cônego Figueiró
MASP 1035245-8, Elaine Cristina de Sousa Santos, PEBIA – admissão
2, a contar de 14/04/2014.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1445/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
LAGOA FORMOSA
118656 – EE Coronel Cristiano
MASP 865963-3, Valmir Ferreira de Souza, PEBIIA – admissão 1,
PEBIIA – admissão 2, DIII, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1446/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
141861 – EE Professor Rousset
MASP 812726-8, Angélica Francisca Andrade, EEBIA - admissão 1, a
contar de 22/04/2014.
17 572977 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 827/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 485, de 30 de maio de 2014,
retificado em 14 de junho de 2014, fica credenciada, pelo prazo de 05
(cinco) anos, a entidade mantenedora Thamyres Tuler Rezende - ME
e autorizado o funcionamento do Centro Educacional Imperium, com
o curso Técnico em Segurança do Trabalho, situado na R. Capitão
José Carlos de Souza, 41, Centro, em Espera Feliz, pelo prazo de 18
(dezoito) meses.
SRE – Carangola

PORTARIA n.º 828/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado o funcionamento de turmas dos
anos iniciais do ensino fundamental, vinculadas às escolas municipais,
abaixo relacionadas, em Inhapim:
Endereço da TV
Escola Núcleo
Nº de Turmas
Localidade de Córrego Escola Municipal Fran01
Boa Sorte
cisco Camilo da Silva
R. Lindolfo Barbosa Escola Municipal João
Vieira, s/nº, Centro, Dis- Firmino Teixeira
01
trito de Tabajara
Localidade de Córrego Escola Municipal Chagas
Barra do Alvarenga
Lopes

01

SRE – Caratinga

PORTARIA n.º 829/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 460, de 29 de maio de 2014, fica
recredenciada a entidade Cooperativa de Professores de Curvelo Ltda,
mantenedora do Colégio Padre Curvelo, de educação infantil, ensino
fundamental e ensino médio, situado na R. Barão do Rio Branco, 316,
Centro, em Curvelo, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Curvelo
PORTARIA n.º 830/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 428, de 23 de maio de 2014,
fica reconhecido o ensino médio, ministrado pela Escola Tiradentes, de
ensino fundamental (anos finais) e ensino médio, situada na Av. Fernando Mendes Rosa Paiva, 532, B. Campo, em Conselheiro Pena, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 831/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 433, de 23 de maio de 2014, fica recredenciada a entidade Fundação Educacional de Paraisópolis, mantenedora da Escola Politécnica de Paraisópolis, situada na R. Cumbica, 37,
B. Jardim Aeroporto, em Paraisópolis, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Itajubá
PORTARIA n.º 832/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do Instituto de Formação
Profissionalizante de Pirapetinga - IFOP, situado na R. Pedro Baptista
de Souza, 25, B. João Batista de Souza, em Pirapetinga, para Centro
Educacional Martins e Costa - CEMEC.
SRE – Leopoldina
PORTARIA n.º 833/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação da Escola Técnica de Formação Gerencial – Centro de Referência da Juventude – Plug Minas –
ETFG – Plug Minas, situada na R. Santo Agostinho, 1271, B. Sagrada
Família, em Belo Horizonte, para Escola de Formação Gerencial – Centro de Referência da Juventude – Plug Minas – EFG Plug Minas.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 834/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 479, de 30 de maio de 2014, fica reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola
Municipal Recanto da Mata, de educação infantil e ensino fundamental
(anos iniciais), situada na Rua das Orquídeas, s/nº, B. Recanto da Mata,
em Esmeraldas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 835/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 436, de 23 de maio de 2014, fica renovado o reconhecimento dos cursos Técnico em Mineração e Técnico
em Segurança do Trabalho, ministrados pelo Centro de Ensino Técnico
São Carlos, situado na R. Matozinhos, 293, B. Matozinhos, em Itabirito, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 836/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 449, de 30 de maio de 2014, fica recredenciada a entidade Sociedade Educacional Status Ltda, mantenedora
do Colégio Status, de educação infantil, ensino fundamental e ensino
médio, situado na Av. Comendador Francisco Avelino Maia, 3584, Centro, em Passos, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Passos
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 814, de 24 de julho de 2003,
referente à autorização de funcionamento do ensino fundamental (5ª a
8ª séries), na Escola Estadual Caliméria Silveira, em Ibitiura de Minas:
Onde se lê: “...fica autorizado o funcionamento do ensino fundamental
(5ª a 8ª séries)...”
Leia-se: “...fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2003, o
funcionamento do ensino fundamental (5ª a 8ª séries)...”
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 837/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 429, de 23 de maio de 2014,
fica reconhecido o curso Técnico em Enfermagem, com Qualificação
Profissional de Auxiliar de Enfermagem, ministrado pelo CEDUC –
Centro de Educação Profissional do Sudoeste Mineiro, situado na Av.

Wenceslau Braz, 1038, B. Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – São Sebastião do Paraíso
PORTARIA n.º 838/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 447, de 29 de maio de 2014, fica renovado o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos –
EJA – ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Dr. Carlos Soares, de ensino fundamental (anos iniciais), situada
na Praça 28 de setembro, 210, Centro, em Visconde do Rio Branco,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 839/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 502, de 29 de maio de 2014, fica recredenciada a entidade Colégio Maria de Nazaré Ltda - ME, mantenedora
do Colégio Maria de Nazaré, de educação infantil e ensino fundamental, situado na Av. Ubiratan Honório de Castro, 1557, B. Santa Mônica,
em Uberlândia, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 840/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 458, de 29 de maio de 2014,
fica recredenciada a entidade mantenedora Escola Balão Mágico S/S
Ltda e reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado
pelo Colégio Balão Mágico, de educação infantil e ensino fundamental
(anos iniciais), situado na R. São Cristóvão, 65/75, B. Parque Urupês,
em Varginha, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
PORTARIA n.º 841/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada, a partir de 06 de maio de 2013, a mudança de prédio da
entidade Cooperativa de Ensino do Sul de Minas - COOPERSULMINAS, da R. Salomão Naback, 30, Centro, em Três Corações para a R.
Salomão Naback, 54, Centro, no mesmo município, mantenedora das
Escolas Técnicas do Sul de Minas, nos municípios de Três Corações,
Três Pontas e Elói Mendes.
SRE – Varginha
PORTARIA n.º 842/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7.º e 9.º da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 455, de 29 de maio de 2014,
fica credenciada a entidade Associação Vir-a-Ser, mantenedora do Centro Educacional Flor do Ipê, de educação infantil e ensino fundamental,
situado na R. Doutor José Andrade Câmara, 550, B. Santa Tereza, em
Três Corações, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
PORTARIA n.º 843/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado o funcionamento dos cursos técnicos, abaixo relacionados, nas
escolas estaduais:
SRE

ESCOLA
E.E. Professor José
Monteiro
E.E. Altivo LeopolCarangola
Espera Feliz
dino de Souza
C o r o n e l Timóteo
E.E. João Cotta de
Fabriciano
Figueiredo Barcelos
E.E. Antônio Martins
Divinópolis
Nova Serrana
do Espírito Santo
E.E.
Joaquim
Divinópolis
Divinópolis
Nabuco
E.E. Emílio Ramos
Leopoldina
Leopoldina
Pinto
E.E.
Professor ClóLeopoldina
Cataguases
vis Salgado
M e t r o p o l i - Betim
E.E.
Conselheiro
tana B
Afonso Pena
M e t r o p o l i - Belo Horizonte E.E. Doutor Simão
tana B
Tamm Bias Fortes
M e t r o p o l i - Ibirité
CESEC de Ibirité
tana B
M e t r o p o l i - Ibirité
CESEC de Ibirité
tana B
M e t r o p o l i - Belo Horizonte CESEC Maria Vieira
tana C
Barbosa
a r t i n h o E.E. Doutor José
Pará de Minas M
Campos
Gonçalves
do E.E. Zico Barbosa
Pará de Minas Onça
Pitangui
E.E.
Caetano
Passos
Passos
Machado da Silveira
CESEC
Doutor
AltaPonte Nova
Viçosa
miro Saraiva
E.E.
Geraldo
de
Teófilo Otoni Carlos Chagas Souza Norte
Campo Belo

MUNICÍPIO

Campo Belo

CURSO
Informática
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Secretaria
Escolar
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