Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO – ATO Nº 05/22 ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO ATO Nº 533/14 ANULA NO ATO Nº 521/14 referente ao servidor: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 332406-8, Julia Maria Aparecida de Oliveira Santos, PEBIIP, 1ª admissão na parte que retificou 2º quinquênio, publicado em 14/11/14, por motivo de impossibilidade de se retificar. ANULAÇÃO ATO Nº 534/14 ANULA NO ATO Nº 521/14 referente ao servidor: ITAJUBÁ – CESEC – Pe Mário Pennock, MaSP 340098-3, Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 04 de Março de 2015 Diário do Executivo PEB4E-História, adm. 01, 1º biênio a partir de 27/09/1994, data de exercício; MaSP.336139-1, Terezinha Dias da Silva Bruzinga, PEB4EHistória, adm. 01, 2º biênio a partir de 27/09/1994, data de exercício; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.369552-5, Margarete Leal Nobre, PEB4C-Português, adm. 01, 1º biênio a partir de 25/02/1994, data de exercício; MaSP.369552-5, Margarete Leal Nobre, PEB4C-Português, adm. 01,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Juiz de Fora Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 01/16 Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, com vistas à Aposentadoria, ao(s) servidor(es): Município Unidade de Exercício MaSP Nome do Servidor Carreira Adm Juiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Diário do Executivo - Mirian Alvarenga Borges Valadares - Masp.: 1423326-6. Parágrafo único – O presidente da Comissão, em seus impedimentos legais e ausências, será substituído pelo servidor Adelson Alves Ferreira Masp.: 1319999-7. Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Coronel Fabriciano, 11 de agosto de 2022. Edvania de Lana Morais Andrade – MASP 553.533

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEBIF, admissão 1, a contar de 07/07/2017; SÃO FRANCISCO - E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 1405327-6, Dirceu Gonçalves Mendes, ATBIA, admissão 1, a contar de 31/10/2017. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 40/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CÔN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE QUINQUÈNIOS - ATO N.º 28/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP.352564-9, Lucinéia do Socorro Duarte, PEB3C, adm. 01, Ato n.º 16/2009 de conc. 4º quinq., pub. MG de 06/05/2009 e Ato n.º 49/2010 de conc. 5º quinq., pub. MG de 24/11/2010, motivo incorreção da vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de 08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 4243/2019 e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 47.775, de 14 de novembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º Fica constituída, junto à Diretoria de Administração Financeira, com a finalidade de promover o levantamento e registro anual de estoque existente em Almoxarifado na Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora. Art. 2º - A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será comp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício; MasP 509307-5, Rosângela Maria Ambrósio Faria, ANEI1D, 1º cargo, Ato nº 18/11 publicado em 09/11/2011, por incorreção na referencia do QQ, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício; MasP 509307-5, Rosângela Maria Ambrósio Faria, ANEI1D, 1º cargo, Ato nº 15/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 4243/2019 e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 47.775, de 14 de novembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º Fica constituída, junto à Diretoria de Administração Financeira, com a finalidade de promover o levantamento e registro anual de estoque existente em Almoxarifado na Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora. Art. 2º - A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será comp