Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 229/2018/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Congonhas do Norte/MG. Objeto: Prorrogar a vigência do ACT por 10 (dez) meses, a contar de 03/03/2020. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 10.590,00 (dez mil quinhentos e noventa reais). Dotações Orçamentárias: 02.009.010.0418101742.272.33903600000. Da Convalidação: Ficam convalidados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 229/2018/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Congonhas do Norte/MG. Objeto: Prorrogar a vigência do ACT por 10 (dez) meses, a contar de 03/03/2020. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 10.590,00 (dez mil quinhentos e noventa reais). Dotações Orçamentárias: 02.009.010.0418101742.272.33903600000. Da Convalidação: Ficam convalidados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARGARIDO ALVES PEREIRA 141.549.508-43 SÍTIO SANTA RITA MARIA ALVES FERREIRA MARIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS MARIA APARECIDA ROCHA MARTINS MARIA APARECIDA SANTOS VIEIRA 061.689.796-03 818.500.776-49 062.870.966-83 077.034.216-77 SÍTIO CÓRREGO MARIA PRETA SÍTIO DOS OLIVEIRA SÍTIO DAS FLORES SITIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA MARIA DE FÁTIMA FARIA CALDEIRA 668.564.776-00 SÍTIO SÃO JOÃO MARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARGARIDO ALVES PEREIRA 141.549.508-43 SÍTIO SANTA RITA MARIA ALVES FERREIRA MARIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS MARIA APARECIDA ROCHA MARTINS MARIA APARECIDA SANTOS VIEIRA 061.689.796-03 818.500.776-49 062.870.966-83 077.034.216-77 SÍTIO CÓRREGO MARIA PRETA SÍTIO DOS OLIVEIRA SÍTIO DAS FLORES SITIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA MARIA DE FÁTIMA FARIA CALDEIRA 668.564.776-00 SÍTIO SÃO JOÃO MARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo no instrumento de contrato pelo valor estimado em R$ 116.400,00 (cento e dezesseis mil e quatrocentos reais), a ser custeado por dotação especificada no orçamento vigente conforme documentação constante do supramencionado Processo, ou que vier a ser fixada, ficando ratificados e convalidados todos os atos já praticados. Reinaldo Felício de Lima Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças DESPACHO Estando