Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Processo Nº RORSum-0100417-44.2018.5.01.0044 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA RECORRENTE POSTO DE GASOLINA E BAR GAROA LTDA ADVOGADO Monica Cristina Fernandes Silva Colonese(OAB: 81305/RJ) ADVOGADO CATIA SIMONE DA SILVA SANTOS(OAB: 85360/RJ) RECORRIDO CAIO EMERSON TAVARES RIBEIRO ADVOGADO GISELE SILVA FERREIRA(OAB: 77483/RJ) TERCE

Judiciário ● 05/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3385/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 43 servidor(a) CAMILE ALVES HENRIQUES DOS ANJOS, em 29 de nos sistemas RENAJUD/DETRAN e ERIDF. dezembro de 2021. Para fins de cadastramento no BNDT, protesto e cadastro no As medidas em desfavor da primeira executada foram exauridas Serasajud, na hipótese de ausência de garantia do Juízo, observe- sem êxito. se o contido no art. 883-a, da CLT (necessidade do transc

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Vistos, etc. 2045 Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) estagiária Bianca Silva do Nascimento sob supervisão da Diretora Requer a reclamada na petiçãoID. e4370cf a habilitação dos de Secretaria, em 18 de Abril de 2018. advogados. Esclareço que o cadastramento do advogado do réu no sistema PJE é realizado pelo próprio interessado, nos termos

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2047 RELATÓRIO EMBARGANTE : TIMIZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. ADVOGADO : THIAGO GARCIA COSTA EMBARGADA : EDITE LIMA DA SILVA ADVOGADO : RENAULT CAMPOS LIMA A reclamada opôs embargos de declaração às fls. 500/505 em face RECORRIDO : RESTAURANTE FUJI SUSHI LTDA - EPP do acórdão de fls. 476/480 que deu parcial provimento ao seu recurso ordin�

Judiciário ● 11/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2992/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3656 ou na própria sessão agendada, bastando a presença do Por fim, as partes e seus advogados deverão se atentar a todas as advogado no ato. demais disposições contidas nos Ato GP nº 08/2020 e Portaria Em caso de processos que demandem perícia técnica ou médica, CR nº 06/2020. ficam as partes intimadas de que haverá o recebimento de defesas, Intimem-se. des

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 3184 fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da A autora requer que os depósitos das parcelas subsequentes discordância, sob pena de preclusão (artigo 879, §2º da CLT). relativas ao parcelamento do débito exequendo sejam realizadas Publique-se. diretamente na conta corrente de titularidade de sua patrona, BRASILIA/DF, 01 de outubro de 2020. infor

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2046 DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de julgamento, decidir, por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembarga

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2744 servidor(a) JULIANA DIAS MACHADO MOURA, em 18 de Julho de julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para 2018. condenar as reclamadas, solidariamente, a pagar à reclamante as seguintes parcelas, nos limites do pedido, após o trânsito em julgado: Vistos, etc. Trata-se de acordo homologado. 23 dias de saldo de salários de agosto de 2016, tendo como base Intimem-se

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 2425 10.000,00. Ementa aprovada. Por todo o exposto, conheço dos recursos ordinários da Brasília (DF), sala de sessões, 5 de dezembro de 2018. reclamante e da reclamada e, no mérito, nego provimento ao recurso da reclamada e dou parcial provimento ao da reclamante para excluir da base de cálculo dos honorários sucumbenciais a multa do art. 467 da CLT. assinado dig

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 ACÓRDÃO 2642 Desembargadora Relatora DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em sessão, conforme certidão de julgamento, decidir, por unanimidade, em: aprovar o relatório, conhecer em parte do recurso ordinário da reclamada para, no mérito, por m