Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2218 536 podem transigir a qualquer momento.Posto isto, por carta, cite-se o polo passivo para os termos da ação e com as advertências legais, especialmente do prazo de 15 dias úteis para apresentar resposta, contados na forma dos arts. 231 c.c. 335, III, do Código de Processo Civil, pena de serem presumidos como verdadeiros

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1882 CONTRATADO – NEGATIVA ABUSIVA – DOCUMENTAÇÃO MÉDICA QUE ATESTA A NECESSIDADE DE TRATAMENTO NESSE REGIME - DEVER DE FORNECIMENTO DO “HOME CARE” CONFORME PEDIDO EXPRESSO DO MÉDICA ASSISTENTE DO AUTOR - INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS Nº 90 E 102 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA - RÉ QUE, AO OFERECER O PLANO DE SAÚDE, ASSUMIU A OBRI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2059 395 desobrigada dos encargos sucumbenciais, ou, no mesmo prazo, oferecer embargos, que suspenderão a eficácia do mandado inicial. Advirta-se que, não sendo opostos os embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendose o mandado inicial em mandado executivo, hipótese em que será inc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1824 AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO. ELEMENTOS PRESENTES NOS AUTOS NÃO PERMITEM CONSIDERAR A AGRAVANTE HIPOSSUFICIENTE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE htt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2064 578 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: JULIANA CARDOSO CURQUEJO (Justiça Gratuita) - Agravante: Fernanda Curquejo Dias (Menor) - Agravado: SAUDE ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 539 executado do prazo de cinco dias para apresentação de eventual impugnação, nos termos do artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JORGE IBANEZ DE MENDONÇA NETO (OAB 163506/SP), CREUSA CAVALCANTI REIS POLIZELI (OAB 168191/SP) Processo 0030885-27.2019.8.26.0100 (processo principal 1110731-18.2015.8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2089 374 já impede que eventuais efeitos nocivos do cumprimento da referida cláusula - cuja validade é objeto desta demanda - sejam obstados. Diante do exposto, defiro parcialmente a tutela de urgência requerida, para o fim de determinar à ré que se abstenha de recusar cobertura do procedimento cirúrgico de gastroplastia para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2823 566 de nulidade. Intime-se. - ADV: CAROLINA AUGUSTA YARA NORDI BORGES (OAB 56588/SP), JOAO NICOLAU NETO (OAB 32574/SP), VALERIA JESUS DE OLIVEIRA (OAB 258407/SP) Processo 1119110-11.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Alex Haydn Kramberger - Vistos. Fls. 296/299: HOMO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2066 397 Processo 1104811-97.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CONDALI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: ALEXANDRE JUSTINO DE OLIVEIRA (OAB 273055/ SP) Processo 1105381-83.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2505 606 a abertura do respectivo incidente de cumprimento de sentença.Em caso de inércia, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos, observadas as NSCGJ.Int. - ADV: DANILO BARBOSA QUADROS (OAB 85855/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), REGINA CÉLIA CARDOSO QUADROS (OAB 217380/SP)