Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1647 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : Antonio Marcelino Neto ADVOGADO : 296641/SP - Adilson de Medeiros Paulino REQDO : BANCO ITAUCARD S/A VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :0017846-52.2014.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Emilio Silva Santos REQDO : Carvão Progresso de Teresopolis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 2802 que a parte autora faz jus, em razão dos danos morais sofridos. A reparação por esse tipo de dano não pode, de um lado, ser fonte de enriquecimento indevido e, de outro, ser inexpressiva. Deve o julgador pautar-se pelo equilíbrio, de sorte que o valor fixado possa servir de lenitivo para o sofrimento ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1569 dos Santos Leite - Apelado: Prefeitura Municipal de Botucatu - Vistos. Intime-se a autora e apelada a ofertar resposta à apelação da municipalidade de Botucatu. - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Advs: Mauricio Sergio Forti Passaroni (OAB: 152167/SP) - Jose Augusto Rodrigues Torres (OAB: 116767/SP) - Jo�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1168 servidores. É por isso que o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça vêm submetendo ao rito da repercussão geral e das demandas repetitivas sua jurisprudência pacificada com a específica finalidade de atribuir-lhes a vinculação que as decisões do Pleno ou das Turmas não possuem. 6. IRDR. Policiais civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 2676 Processo 1033325-68.2014.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - VALMIR LOPES - Borracharia & Auto Socorro 55 NENE - Fica designada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 29 DE SETEMBRO DE 2015 ás 14h00min, a se realizar neste Juizado, sito na Rua Ip�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1551 ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP) Processo 0412852-13.1992.8.26.0053 (053.92.412852-9) - Procedimento Comum Cível - Milton Moreno da Silva - - Artur Luiz Fabiao - - Abilio Nascimento - - Edson Teodoro Roma - - Marcia Ramos Leitao Roma - - Arnaldo Luis Theodosio Pazetti - Carlos Mitsuyoshi Nakaharada - - Jose Sando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1411 02.2018.8.26.0000 Relator(a): FERREIRA RODRIGUES Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Público Vistos. Tendo presente que eventual provimento do agravo ao final, poderá revelar-se ineficaz, ante a possibilidade da agravante vir a ser compelida ao pagamento das custas processuais e aos honorários advocatícios da parte contr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2679 536 Fonseca (OAB: 187483/SP); Agravante: Decio Vieira Coelho; Advogado: Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP); Agravante: Flavio Luiz Ubinha; Advogado: Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP); Agravante: José de Jesus Krause; Advogado: Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP); Agravante: Henrique da Silva; Advogado: Daniel Paulo Fonseca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 2780 advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Aguarde-se provocação por trinta dias, contados do vencimento do prazo para cumprimento da obrigação e, em seguida, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: UBIRACI MARTINS (OAB 29443/RJ), VICENTE PIRES DE OLIVEIRA (OAB 94409/SP), ROCHELI VERÇOSA SOUZA