TJSP 17/09/2021 -Pág. 1551 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XIV - Edição 3363

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ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP)
Processo 0412852-13.1992.8.26.0053 (053.92.412852-9) - Procedimento Comum Cível - Milton Moreno da Silva - - Artur
Luiz Fabiao - - Abilio Nascimento - - Edson Teodoro Roma - - Marcia Ramos Leitao Roma - - Arnaldo Luis Theodosio Pazetti - Carlos Mitsuyoshi Nakaharada - - Jose Sandoval Santos - - Onelio Calegare - - Augusto Fernando da Silva e outros - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo e outro - Fica o advogado Dr. Daniel Paulo Fonseca OAB/SP:187.483 intimado de que os autos
estão disponíveis para realização de carga, conforme item 2 da decisão de fl. 383. Prazo de 05 dias. - ADV: PAULO EDUARDO
FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), DANIEL PAULO FONSECA (OAB 187483/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB
49864/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), JOSE CARLOS CABRAL GRANADO (OAB 125012/SP), IZABELLA SANNA
TAYLOR (OAB 329164/SP), ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA (OAB 329163/SP)
Processo 0413509-42.1998.8.26.0053 (053.98.413509-9) - Procedimento Comum Cível - Maria Medeiros e outros - David
Salustio Melo Forster e outros - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo - Vistos. 1. Ante a homologação da habilitação dos
sucessores da coautora falecida Maria Alves Bravo, proceda-se à anotação no sistema SAJ e expeça-se ofício de comunicação
à DEPRE (modelo 503884 ou 501035), instruindo-se com cópia da petição indicando os quinhões (fls. 1068/1072) e da presente
decisão, nos autos do EP nº 4181/2007. Int. - ADV: ELTON CECCONI CARDOSO (OAB 88923/SP), MARIA SILVIA MANGUEIRA
MAIA (OAB 124472/SP), DENISE MORENO VAZQUEZ (OAB 92188/SP), MARCIA CRISTINA ALMADA BARBOSA (OAB 84744/
SP), RODRIGO YOKOUCHI SANTOS (OAB 213501/SP), AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO (OAB 155221/SP), ROSANA
PINHEIRO DE CASTRO SIMAO (OAB 94507/SP), MARCIA VASCONCELLOS P DA SILVA FELIPPE (OAB 112146/SP)
Processo 0413964-12.1995.8.26.0053 (053.95.413964-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Carlos Okuhara e
outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Execução nº 2007/000662 V I S T O S 1. Fls. 627 e 629/631: Nada a
prover, visto certidão de fls. 632. 2. Aguarde-se pagamento dos demais coautores. Int. - ADV: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA
(OAB 271418/SP), VINICIUS WANDERLEY (OAB 300926/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN
JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP)
Processo 0415238-06.1998.8.26.0100 (000.98.415238-9) - Procedimento Comum Cível - Complementação de Benefício/
Ferroviário - Benedita Pinto Lara - - Carmem Martins Vieira - - Suzana Daniel Sales - - Ausinda Carreira Rosa - - Perciliana
Pereira Martins- espólio - - Augusta Rio Branco - - Francisca Tristão - - Alice Gonçalves da Silva - - Araceles Munhons Barbosa
- - Rubia Damaris Vieira - - Benedita Jurema Alves Sampaio e outros - Rafael Soares Sampaio (Herdeiro de Maria Alice
Sampaio) - Comercial Moveis das Nacoes Ltda e outros - Rede Ferroviaria Federal S/A em Liquidação - - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Sociedade São Paulo de Investimentos, Desenvolvimento e Planejamento Ltda (cedente Isaias Vieira)
- Execução nº 2014/001507 Vistos. 1. Fls. 1427/1446: anote-se a nova procuração de COMERCIAL MÓVEIS DAS NAÇÕES
LTDA. 2. Fls. 1450/1452: para a retificação pretendida, apresentem documento comprovando os dados. 2.1. Quanto à reserva
de honorários, apresente a parte contrato escrito. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES
(OAB 143373/SP), CARLOS EDUARDO CAVALLARO (OAB 62908/SP), CARLOS EDUARDO CAVALLARO (OAB 62908/SP),
CARLOS EDUARDO CAVALLARO (OAB 62908/SP), CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), PRISCILA
ELIA MARTINS TOLEDO (OAB 161810/SP), CARLOS EDUARDO CAVALLARO (OAB 62908/SP), NELSON MONTEIRO JUNIOR
(OAB 137864/SP), ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA (OAB 329163/SP), CELSO RENATO SCOTTON (OAB 90464/SP), ANA
ELISA BRANT DE CARVALHO ARBEX (OAB 101950/SP), CAMILA PEREIRA RODRIGUES MOREIRA MARQUES (OAB 156372/
SP), EMÍLIA GONDIM TEIXEIRA (OAB 329158/SP)
Processo 0415326-10.1999.8.26.0053 (053.99.415326-9) - Procedimento Comum Cível - Prefeitura de Sao Paulo - Execução
nº 2007/004364 V I S T O S 1. Primeiramente, ao cartório para que corrija a numeração dos autos a partir da fl. 203. 2. Para a
devida habilitação dos sucessores de Sylvio Vanni e Helena Nesralla Vanni, apresentem os herdeiros a procuração outorgada
ao representante no prazo de 10(dez) dias. 2.1. Anote-se o nome da advogada para que receba a publicação desta decisão. 3.
Após, tornem conclusos novamente. Int. - ADV: MARIA IZABEL PEREIRA (OAB 155317/SP), FILIPE DE MELO EUZÉBIO (OAB
216182/SP), MARCIA LEAL SILVA MANILE (OAB 155539/SP), MARCIA LEAL SILVA MANILE (OAB 155539/SP), MARIA IZABEL
PEREIRA (OAB 155317/SP)
Processo 0417333-72.1999.8.26.0053 (053.99.417333-9) - Procedimento Comum Cível - Fazenda Publica do Municipio de
Sao Paulo - Autos nº 2012/002331 Vistos. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de
Olinda Charles Mendes e Dina Nunes Caldeira. 2 - Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices
ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 3 - Providencie a parte exequente o
preenchimento do formulário individual, por coautor ou formulário único em seu nome ou em nome do escritório de advocacia,
disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações
Gerais: Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e
2205/2018, juntando cópia nos autos, no prazo de 5 dias, sob pena de não expedição do MLE. 4.1 No caso de apresentação
de formulário individual, deverá o advogado apresentar planilha de cálculos individualizada por coautor contemplado, a fim
de possibilitar a solicitação de transferência do valor depositado para as respectivas contas, sem o que a requisição não será
efetivada. 4.2 No formulário de MLE, deverão ser preenchidos APENAS os seguintes itens: a) Número do processo, Nome do
beneficiário do levantamento, CPF/CNPJ; b) No campo Observações, estes dados: Nome do titular da conta, CPF/CNPJ do
titular da conta, Banco, Código do Banco, Agência, Conta. Não é mais necessário inserir o valor (exceto no caso do item 4.1,
nem tampouco indicar as fls. da procuração). 4 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, expeça(m) a(s) guia(s)
de levantamento eletrônica(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os
créditos de ****, bem como de credor(es) com óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s).
CREDOR(ES): Olinda Charles Mendes e Dina Nunes Caldeira CPF(s): CPF/CNPJ da Parte Ativa Selecionada \<\< Informação
indisponível \>\> ADVOGADO(S)/OAB(s) STELA CRISTINA NAKAZATO, ELIANE TREVISANI MOREIRA e RENATA MARTINS
DOMINGOS - OAB 140479/SP, 84483/SP e 146520/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação FLS.
393 5.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá a serventia observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s)
patrono(s). 6 - Cumpridas as determinações acima relacionadas, intime-se a parte exequente, para que se manifeste, em 10
dias, sobre a suficiência do deposito efetivado 7. Decorrido o prazo tornem os autos conclusos para análise da manifestação
ou extinção do feito. 8. Diante da ausência de oposição cumpra a decisão de fls. 491/492. Intime-se. NC: Intima-se a parte
exequente para que se manifeste sobre o item 6 da decisão de fls. 522/522verso. Prazo de 10 (dez) dias. - ADV: STELA
CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), LAERCIO CARDOSO DA SILVA
(OAB 103589/SP), ELIANE TREVISANI MOREIRA (OAB 84483/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), RENATA
MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), ROSANA PINHEIRO DE CASTRO SIMAO (OAB 94507/SP), ELIANE TREVISANI
MOREIRA (OAB 84483/SP)
Processo 0417341-49.1999.8.26.0053 (053.99.417341-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E
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