41 Dados da Pesquisa eduardo cesar cavalcante - em: 12/05/2025
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2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1712 uma faixa de isenção, ou atingir uma alíquota inferior. Sensível a esta situação, o STJ proferiu decisões no sentido de que o imposto incidente sobre parcela decorrente de decisão judicial, deveria incidir mês a mês no curso da relação. Evoluindo RECIFE, 10 de Maio de 2017 neste sistema foi expedida a Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 7 de fevereiro de 2
2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 férias gozadas, à exceção do terço constitucional, decorrentes das 1401 Paulo César Martins Rabelo verbas salariais deferidas na sentença. Secretário da 4ª Turma ANDRÉ GENN DE ASSUNÇÃO BARROS Desembargador Relator Assinatura CERTIDÃO DE JULGAMENTO Acórdão Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmº. Sr. Desembargador A
2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 1392 Relator ANDRÉ GENN DE ASSUNÇÃO BARROS UNIÃO FEDERAL (PGF) ASSOCIACAO HUMANITARIA BENEFICENTE DO RECIFE GABRIELA BORBA COSTA DOS SANTOS(OAB: 42220/PE) IVANILDO GERMANO GOMES JUNIOR(OAB: 37529/PE) CHIRLENE FERREIRA DE ARAUJO(OAB: 31609/PE) EDUARDO CESAR CAVALCANTE SILVA KASSIANA CRUZ MARINHO(OAB: 38186/PE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO UNIÃO FEDERAL (PGF) RECORRENT
2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 ADVOGADO KASSIANA CRUZ MARINHO(OAB: 38186/PE) ASSOCIACAO HUMANITARIA BENEFICENTE DO RECIFE GABRIELA BORBA COSTA DOS SANTOS(OAB: 42220/PE) IVANILDO GERMANO GOMES JUNIOR(OAB: 37529/PE) CHIRLENE FERREIRA DE ARAUJO(OAB: 31609/PE) UNIÃO FEDERAL (PGF) RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 1124 ADVOGADO YONARA MELO DE ALENCAR(OAB: 20900/PE) UNICORDIS URGENCIAS CARDI
2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 1649 200.000,00 para pagamentos das execuções; Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 Considerando que mensalmente este setor transfere para os de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves processos habilitados, na ordem definida pelo PEPT, o valor da Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei execução devidamente corrigido
1897/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1300 localizada na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, nº DESTINATÁRIO DESTA NOTIFICAÇÃO: 4.631, no bairro da Imbiribeira, na cidade do Recife, A PARTIR DANIELA SIQUEIRA VALADARES DE MARÇO DE 2016, próximo ao Terminal Integrado (TI) Tancredo AUDIÊNCIA: 4.4.2016, ÀS 8:25 Neves, no novo Fórum Advogado José Barbosa de Araújo. NOTIFICAÇÃO Senhor(a) ADVOGADO
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 642 REQUERIDO : JORGE CAMBRAIA FILHO VARA: 24ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:34 horas PROCESSO : 0132150-46.2013.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : EDUARDO CESAR CAVALCANTE LUCENA ADVOGADO : 11459/CE - Felipe Fialho Neto VARA: 4ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:35 horas PROCESSO : 0132108-94.2013.8.06.0001 CLASSE : Execução de Título Extr
2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Recurso ordinário interposto pela UNIÃO em face da sentença proferida pelo MM. Juízo da 5ª Vara do Trabalho do Recife/PE, que julgou procedentes, em parte, os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada por EDUARDO CESAR CAVALCANTE SILVA contra a ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA BENEFICENTE DO RECIFE, nos termos da fundamentação de Id. a63eada. A UNIÃO, em recurso
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 661 42 PROCESSO : 0138581-96.2013.8.06.0001 CLASSE : Divórcio Litigioso REQUERENTE : M. V. DE S. S. REQUERIDO : J. L. R. DOS S. VARA: 4ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:26 horas PROCESSO : 0138584-51.2013.8.06.0001 CLASSE : Alvará Judicial - Lei 6858/80 REQUERENTE : MARIA TAINA BARROS DA SILVA, representada por sua mãe, FRANCILEUDA BARROS NASCIMENTO VARA: 3ª Vara
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 642 PROCESSO : 0132154-83.2013.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : CLAUDIO ROBSON SILVA FERREIRA ADVOGADO : 6838/CE - Jose Maria do Nascimento REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S/A VARA: 13ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:01 horas PROCESSO : 0130630-51.2013.8.06.0001 CLASSE : Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária REQUERENTE : BV FINANCEIRA SA CREDITO FI