Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 publicado em 18/03/2011, por motivo de usufruto indevido para acerto funcional, conforme conclusão do Processo Administrativo nº 06/2018. ANULAÇÃO – ATO Nº 55/2018. Em cumprimento a Conclusão do Processo Administrativo nº 06/2018, publicado no MG 25/10/2018. ANULA, no ATO de Concessão de Férias-Prêmio Ampliação Z.R. no que se refere ao servidor: NOVA LIMA - Servidor em Afastamento Preliminar �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo n° 41.423 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 623/2016 Aprovado em 27.9.2016 Processo nº 39.473 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 645/2016 Aprovado em 29.9.2016 Examina processo referente à autorização de funcionamento do Curso Técnico em Administração a ser oferecido pela FETEP – Futurista Ensino Técnico Profissionalizante, no muni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2020. RETIFICA, NO ATO de Retificação de Retificação de Férias Prêmio/ Concessão, ref. ao servidor:Cataguases – E. E. “Professor Quaresma” – Masp:372.477-0, Alfredo Henrique Fabrino de Oliveira, PEBIIIP (admissão 02).Ato nº 25/19, publicado em 06/08/19, por motivo de incorreção na data da vigência.Onde se lê: ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 06/03/12. Leia-se: ref. ao 3º quinq. de exercício a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2020. RETIFICA, NO ATO de Retificação de Retificação de Férias Prêmio/ Concessão, ref. ao servidor:Cataguases – E. E. “Professor Quaresma” – Masp:372.477-0, Alfredo Henrique Fabrino de Oliveira, PEBIIIP (admissão 02).Ato nº 25/19, publicado em 06/08/19, por motivo de incorreção na data da vigência.Onde se lê: ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 06/03/12. Leia-se: ref. ao 3º quinq. de exercício a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 11 de Julho de 2017 Diário do Executivo Processo nº 39.687 Relatora: Suely Duque Rodarte Parecer nº 420/2017 Aprovado em 26.6.2017 Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Vereador Maurício Saúde Pacheco, no município de São José da Lapa. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Muni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Diário do Executivo REVOGAÇÃO - ATO Nº 03/17 REVOGA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria no que se refere ao(s) servidor(es): Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.196-9, Lucelene Ongaro Faria, PEB II P, adm. 1, ato nº 02/15, publicado em 23/01/15, a pedido da servidora, a partir de 28/09/17. 04 1015416 - 1 SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº16/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vice-direção, cargo 02, ato nº 49/2016, publicado em 09/11/2016, por motivo de ausência do nome do servidor na publicação, onde se lê: MaSP 299023-2, PEBIIIG/ vice-direção, cargo 02, leia-se: MaSP 299023-2, Hélio Demétrio da Silva, PEBIIIG/vice-direção, cargo 02; EE Professor Antônio José Ribeiro Filho, MaSP 390998-3, Gilberto Eustáquio Vaz Leandro, PEBIF, cargo 02, ato nº 45/2016, publica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 37.630 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Transações Imobiliárias, na modalidade EaD – Educação a Distância, do Centro de Formação Profissional Paulo César Dias de Souza, desta Capital. 40.321 - Reconhecimento do Curso Técnico em Saúde Bucal, com possibilidade de saída intermediária como Qualificação Profissional de Auxiliar de Saúde Bucal, da Escola Estação de Ensino,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ubá FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03/07/2018, às servidoras: SRE/Ubá, MASP 914.887-5.01, Glória Maria Samôr, ASEIII I/FGD-5, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28.11.18. FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2018 AUTORIZA AFAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Outubro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo reconhecido o Ensino Médio, ministrado pelo Colégio SESC Teófilo Otoni, de Ensino Médio, situado na Av. Alberto Laender, 119, B. São Diogo, em Teófilo Otoni, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Teófilo Otoni PORTARIA n.º 1325/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica divulgada, a pa