TJMG 30/06/2020 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2020.
RETIFICA, NO ATO de Retificação de Retificação de Férias Prêmio/
Concessão, ref. ao servidor:Cataguases – E. E. “Professor Quaresma”
– Masp:372.477-0, Alfredo Henrique Fabrino de Oliveira, PEBIIIP
(admissão 02).Ato nº 25/19, publicado em 06/08/19, por motivo de
incorreção na data da vigência.Onde se lê: ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 06/03/12. Leia-se: ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de
14/02/12;Ato nº 25/19, publicado em 06/08/19, por motivo de incorreção na data da vigência.Onde se lê: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de
28/06/17.Leia-se: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 07/06/17;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 08/2020.
REVOGA NO ATO de Concessão de Gratificação por Curso de Pós
Graduação a parte que se refere ao servidor: Cataguases – E. E. “Professor Quaresma” – Masp:372.477-0, Alfredo Henrique Fabrino de Oliveira, Ato nº 10/97, publicado em 24/04/97, a/p de 03/07/08, por motivo
de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do art. 21 da Lei 15.784/2005;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA.
29 1369082 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15/2020
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): CORAÇÃO
DE JESUS, E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.286500-4, Maria de
Jesus Costa Gomes, a partir da publicação do ato, referente ao cargo
PEB2O, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, assegurada
a média de 13 h/a por “Adicional de Exigência Curricular”, de que trata
o Decreto nº 46.125, de 2013, com incorporação do adicional de extensão curricular – AEC ou adicional de extensão de jornada – AEJ; MONTES CLAROS, E.E.Francisco Sá, MaSP.352659-7, Simone Maria Oliveira Azevedo Rocha, a partir da publicação do ato, referente ao cargo
PEB2J, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a
de (Ex.C); E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.862841-4, Lóide Fernandes Pimenta, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB4N,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC nº 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 01 h/a de (Ex.C).
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 19/2020
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31
da CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.442357-0, Geraldo Jacques Rodrigues
Pinto, PEB1H, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 02/05/2020; MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.1055206-5,
Telma Veloso Santos Costa, EEB2G, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 10/03/2020; E.E.Doutor João Alves, MaSP.1329314-7, Lucília
Lage Ferreira, PEB1C, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 10/05/2020;
MaSP.1076239-1, Angela Aguiar Cardoso Godinho Baliza, PEB1C,
adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 26/05/2020; E.E.Professora Marilda
de Oliveira, MaSP.595449-0, Joselma Aparecida Miranda Costa,
PEB3P, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 03/04/2020.
ANULAÇÃO FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 04/2020
Anula o ato de concessão/retificação referente a servidor(a): MONTES CLAROS, E.E.Professora Marilda de Oliveira, MaSP.595449-0,
Joselma Aparecida Miranda Costa, PEB3P, adm. 01, Anula Ato nº
38/2016 de retificação de 06 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º
quinq. e 04 meses e 03 dias de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq.,
pub. MG de 22/06/2016, motivo retificação indevida.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N.º06/2020
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado do(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE Montes Claros, MaSP.452427-8, Ladislei
Ferreira de Souza para Ladislei Ferreira Souza e Santos.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
29 1369024 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA –
ATO Nº 13/2020 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da
Lei nº 15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.
de Santa Rosa de Lima, MaSP.1176831-4, Ane Caroline Fonseca Santos, PEB1A, adm. 04, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir de 10/06/2020, com
vinculação ao cargo de PEB1A, adm. 04.
SRE de Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
29 1369537 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
09/2020
Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professora Marilda de Oliveira, MaSP.595449-0, Joselma Aparecida Miranda Costa, PEB3P,
adm. 01, Ato de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º
quinq. magistério, pub. MG de 20/01/1999, motivo inclusão do Art.
290, Inciso I, da C.E/89, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., leia-se: 03 meses e 15 dias de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq.; E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.597401-9,
Sebastião de Andrade Filho, PEB3H-Geog., adm. 01, em ajustamento
funcional, Ato n.º 17/2020 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 24/02/2020, pub. MG de 09/06/2020,
motivo omissão da admissão, onde se lê: Sebastião de Andrade Filho,
PEB3H, leia-se: Sebastião de Andrade Filho, PEB3H, adm. 01.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 07/2020
Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor afastado preliminarmente
à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP.286239-7, Lídia Fagundes Sales, PEB1O, admissão 02,
Ato 13/2020, publicado em 09/06/2020, onde se lê: à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: à remuneração
integral correspondente à carga horária de 108 h/a, assegurada a média
de 12 h/a por “Adicional de Exigência Curricular”- AEC, de que trata
o Decreto nº 46.125, de 2013, por motivo de inclusão de Adicional de
Exigência Curricular.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
29 1369026 - 1

SRE de Muriaé
Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/20
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, do
art. 23, da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A, da Lei nº 15.293 de 2004,
do servidor: Muriaé: E.E. Columba Teixeira e Silva, MaSP 13213947-02 Solange Imaculada Ferreira de Oliveira, ATBIIC, admissão 02, do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
em comissão de Secretário de Escola, SE-V, a partir de 26/06/20.
26 1368984 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/20
Registra Afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
Muriaé: E.E. Professor Mário Macêdo, MaSP 390230-1-01 Laura da
Glória Brasil, ATBVI, a partir de 01/06/20.
26 1368985 - 1

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2020
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: PARÁ DE MINAS- E.E. Frei Concórdio,
MaSP 965.463-3, Jane Guimarães Sena de Assis, ATB I D, admissão
02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
03.07.2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2020
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, às servidoras: BOM DESPACHO- EE. Professor Wilson Lopes
do Couto, MaSP 1.057.852-4, Magda Consuelo Goulart, ATB III H,
admissão 01, a partir de 10.06.2020; CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Dr.
Isauro Epifânio, MaSP 949.558-1, Nair Amélia Campos de Abreu, PEB
III J, admissão 01, a partir de 17.06.2020; MaSP 949.558-1, Nair Amélia Campos de Abreu, PEB III N, admissão 02, a partir de 17.06.2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2020
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à
servidora: CONCEIÇÃO DO PARÁ- E.E. Dr. Isauro Epifânio MaSP
1.103.022-8, Ivana Morato de Faria, ASB D I, admissão 01, a partir
de 15/06/2020.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
26 1368891 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/2020
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio – E.E.
“Dalva Stela de Queiroz”, MaSP 1061337-0, Sérgio Augusto Amaral
Lopes, PEB II H, admissão 1, concessão Férias-prêmio/ Afastamento,
Ato nº 09/2020, publicado em 9/4/2020, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2020
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio – E.E.
“Dalva Stela de Queiroz”, MaSP 1061337-0, Sérgio Augusto Amaral Lopes, PEB II H, admissão 1, Retificação/ Férias-prêmio Afastamento, Ato nº 11/2020, publicado em 29/5/2020, por impossibilidade
de se retificar.
29 1369260 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PROCESSO Nº. 42.044
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
PARECER Nº 249/2020
APROVADO EM 22.6.2020
Reconhecimento das habilitações profissionais de Técnico em Análises
Clínicas, Técnico em Informática e Técnico em Eletrotécnica ministradas, de forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio, pelo
Centro de Ensino Grau Técnico BH – Unidade III, situado no município de Belo Horizonte.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento
das habilitações profissionais de Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Informática e Técnico em Eletrotécnica ministradas, de forma
concomitante e subsequente ao Ensino Médio, pelo Centro de Ensino
Grau Técnico BH – Unidade III, instalado na Rua dos Goitacazes, nº
76, Centro, nesta Capital, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Entre 120 e 60 dias antes de esgotado esse prazo, a instituição deverá
providenciar o respectivo pedido de renovação de reconhecimento.
Belo Horizonte, 22 de junho de 2020.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PROCESSO N° 41.450
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
PARECER Nº 250/2020
APROVADO EM 22.6.2020
Renovação de reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem
ministrado pela Conhecer Escola Técnica – Unidade II, em Belo
Horizonte.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do
curso Técnico em Enfermagem ministrado pela Conhecer Escola Técnica – Unidade II, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 22 de junho de 2020.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 39.874
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
PARECER Nº 251/2020
APROVADO EM 22.6.2020
Alteração societária e recredenciamento da entidade Amélia Herculana
de Santana Rodrigues & Cia Ltda., mantenedora da Escola Técnica
José Rodrigues da Silva, no município de Aimorés.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho tome conhecimento da alteração societária e responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Amélia Herculana de
Santana Rodrigues & Cia Ltda., mantenedora da Escola Técnica José
Rodrigues da Silva, com sede na Avenida Raul Soares, 207, Centro, no
município de Aimorés, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 22 de junho de 2020.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 40.833
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
PARECER Nº 252/2020
APROVADO EM 22.6.202
Expediente de interesse da mantenedora da Escola Família Agrícola
Dom Luciano, sediada na zona rural do município de Catas Altas da
Noruega.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao recredenciamento da Associação Regional Escola Família
Agrícola Dom Luciano e à prorrogação da validade do ato autorizativo
do funcionamento, até 31.12.2020,do curso Técnico em Agropecuária
integrado ao Ensino Médio, ofertado sob a forma de alternância de estudos, pela Escola Família Agrícola Dom Luciano, sediada na Comunidade Boa Vista, zona rural do município de Catas Altas da Noruega,
para que sejam sanadas as pendências existentes. Caso contrário, as
atividades deverão ser encerradas.
Belo Horizonte, 22 de junho de 2020.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora

PROCESSO N° 37.368
RELATORA: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
PARECER Nº 253/2020
APROVADO EM 22.6.2020
Recredenciamento da entidade Cooperativa dos Professores do Serro –
CPSER, mantenedora do Instituto Educacional Nossa Senhora da Conceição, no município do Serro.
Conclusão
Atendidas as exigências legais, sou por que este Conselho responda
afirmativamente ao recredenciamento da entidade Cooperativa dos
Professores do Serro – CPSER, mantenedora do Instituto Educacional
Nossa Senhora da Conceição, do município do Serro, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Médio, para manifestação.
Belo Horizonte, 23 de março de 2020.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
PRONUNCIAMENTO DA CÂMARA DO ENSINO MÉDIO
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino
Fundamental.
Belo Horizonte, 22 de junho de 2020.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 32.841
RELATORA: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
PARECER Nº 254/2020
APROVADO EM 22.6.2020
Recredenciamento da entidade Colégio 1º de Junho Ltda. e renovação
de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio 1º de
Junho, situado no município de Maria da Fé.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade
Colégio 1º de Junho Ltda., mantenedora do Colégio 1º de Junho, no
município de Maria da Fé, até 21.8.2024.
À Câmara do Ensino Médio, para manifestação.
Belo Horizonte, 23 de março de 2020.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
PRONUNCIAMENTO DA CÂMARA DO ENSINO MÉDIO
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do EnsinoFundamental e se manifesta favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio 1º de Junho, no
município de Maria da Fé, pelo período de 22.8.2019 a 21.8.2024.
Belo Horizonte, 22 de junho de 2020.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 39.473
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
PARECER Nº 255/2020
APROVADO EM 22.6.2020
Reconhecimento dos cursos Técnico em Administração, Técnico em
Recursos Humanos e Técnico em Logística ministrados pelo Centro
Educacional Bit Mais Uberaba, no município de Uberaba.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento dos cursos
Técnico em Administração, Técnico em Recursos Humanos e Técnico
em Logística ministrados pelo Centro Educacional Bit Mais Uberaba,
localizado na Rua Major Eustáquio, 517, Centro, no município de Uberaba, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 22 de junho de 2020.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PROCESSO N° 40.160
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
PARECER Nº 256/2020
APROVADO EM 22.6.2020
Renovação de reconhecimento do curso Técnico em Agropecuária
integrado ao Ensino Médio, em regime de alternância, ministrado pela
Escola Família Agrícola Nova Esperança, no município de Taiobeiras.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do
curso Técnico em Agropecuária integrado ao Ensino Médio, em regime
de alternância, oferecido pela Escola Família Agrícola Nova Esperança,
no município de Taiobeiras, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 22 de junho de 2020.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 30.285
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
PARECER Nº 257/2020
APROVADO EM 22.6.2020
Reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Presbiteriano de Piumhi, no município de Piumhi.
Conclusão
À vista do exposto no mérito, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo
Colégio Presbiteriano de Piumhi, situado na Rua Ramiro Júlio Ferreira,
192, no município de Piumhi, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 22 de junho de 2020.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 39.946
RELATORA: Juliana de Carvalho Moreira
PARECER Nº 258/2020
APROVADO EM 23.6.2020
Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Centro Educacional Nossa Escola, de Tupaciguara.
Conclusão
Considerando o saneamento das pendências apontadas no Parecer CEE
nº 542/2019, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à
renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Centro
Educacional Nossa Escola, situado na Av. Domingos Lopes Valadão,
236, Bairro Tiradentes, em Tupaciguara, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
a partir de 01.8.2019.
Belo Horizonte, 22 de junho de 2020.
a) Juliana de Carvalho Moreira – Relatora
PROCESSO Nº 35.224
RELATORA: Juliana de Carvalho Moreira
PARECER Nº 259/2020
APROVADO EM 23.6.2020
Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Maria Clara Machado, de Belo Horizonte.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento
do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Maria Clara Machado, localizado na Av. Raja Gabaglia, 589, Cidade Jardim, em Belo Horizonte,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 22 de junho de 2020.
a) Juliana de Carvalho Moreira – Relatora
PROCESSO Nº. 29.695/B
RELATORA: Juliana de Carvalho Moreira
PARECER Nº 260/2020
APROVADO EM 23.6.2020
Renovação de reconhecimento da habilitação profissional de Técnico
em Enfermagem, concomitante e subsequente ao Ensino Médio, com
possibilidade de saída intermediária como qualificação profissional de
Auxiliar de Enfermagem, ministrada pela Escola Novaerense, situada
no município de Nova Era.
Conclusão
Considerando a correta instrução do processo, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento da
habilitação profissional de Técnico em Enfermagem, concomitante e
subsequente ao Ensino Médio, com possibilidade de saída intermediária como qualificação profissional de Auxiliar de Enfermagem ministrada pela Escola Novaerense, situada na Rua Carlos Augusto Felipe,
55, Bairro Serra, no município de Nova Era, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
Entre 120 e 60 dias antes de expirar esse prazo, a entidade mantenedora deverá formalizar o respectivo pedido de renovação de reconhecimento, junto à SRE de Nova Era.
Belo Horizonte, 22 de junho de 2020.
a) Juliana de Carvalho Moreira – Relatora

terça-feira, 30 de Junho de 2020 – 17
PROCESSO N º 35.462
RELATORA: Juliana de Carvalho Moreira
PARECER Nº 261/2020
APROVADO EM 23.6.2020
Renovação do reconhecimento dos cursos Técnico em Enfermagem e
Técnico em Segurança do Trabalho ministrados pelo IRME – Unidade
II, no município de Juiz de Fora.
Conclusão
Considerando a correta instrução do processo, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento dos
cursos Técnico em Enfermagem e Técnico em Segurança do Trabalho
ministrados pelo IRME – Unidade II, no município de Juiz de Fora,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 22 de junho de 2020.
a) Juliana de Carvalho Moreira – Relatora
PROCESSO Nº 35.016
RELATORA: Juliana de Carvalho Moreira
PARECER Nº 262/2020
APROVADO EM 23.6.2020
Renovação do reconhecimento do curso Técnico em Prótese Dentária
com a Qualificação Profissional de Auxiliar de Prótese Dentária ministrado pela ETAP – Escola Técnica de Aprendizado Profissional, no
município de Alfenas.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento
do curso Técnico em Prótese Dentária com a Qualificação Profissional
de Auxiliar de Prótese Dentária ministrado pela ETAP – Escola Técnica
de Aprendizado Profissional, no município de Alfenas, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 22 de junho de 2020.
a) Juliana de Carvalho Moreira – Relatora
29 1369589 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 167 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o
Chefe do Departamento de Educação, Professor CARLOS ALBERTO
SIQUEIRA ALEXANDRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio de
2018, ALTERAM, conforme Portaria nº 063 - REITOR/2020, a data
fim para o dia 31/12/2020 das Concessões de Extensão de Carga Horária nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, dos seguintes servidores:
Masp 09843434 - Andréa Lafetá de Melo Franco; adm. 04
Masp 13981618 - Andréa Ruas da Cruz Nogueira; adm. 02
Masp 10465367 - Carlos Alberto Siqueira Alexandre; adm. 01
Masp 08648644 - Giovanna Escobar Leite; adm. 03
Masp 03505047 - Jacqueline Araújo Correa Mendes; adm. 03
Masp 10465235 - Magda Martins Macedo; adm. 03
Masp 05885033 - Maria Nadurce da Silva; adm. 03
Masp 14180780 - Rafael Baioni do Nascimento; adm. 02
Masp 11579455 - Regina Coele Cordeiro; adm. 02
Masp 10503993 - Renata Cordeiro Maciel; adm. 03
Masp 11886348 - Solange Ribeiro Prates; adm. 03
ATO Nº 168 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o Chefe
do Departamento de Artes, Professor LUCIANO CANDIDO SARMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio de 2018, ALTERAM, conforme Portaria nº 063 - REITOR/2020, a data fim para o dia 31/12/2020
das Concessões de Extensão de Carga Horária nos termos do artigo
9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, dos seguintes servidores:
Masp 04471041 - Eduardo Júnio Santos Moura; adm. 04
Masp 08520801 - Geraldo de Alencar Durães Filho; adm. 04
Masp 08472631 - Heloisa de Lourdes Veloso Dumont; adm. 02
Masp 10159085 - Igor Hemerson Coimbra Rocha; adm. 03
Masp 04577219 - Juçara de Souza Nassau; adm. 01
Masp 10010825 - Luciano Cândido e Sarmento; adm. 05
Masp 13032503 - Luiz Carlos Vieira Júnior; adm. 03
Masp 11092491 - Maria Odília de Quadros Pimentel; adm. 04
Masp 08474637 - Mirian Walderez Oliva de Abreu; adm. 02
Masp 09581570 - Solange Maria Veloso Sarmento; adm. 02
ATO Nº 169 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e
ao Chefe do Departamento de História, Professor VINÍCIUS CÉSAR
DREGER DE ARAÚJO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio de
2018, ALTERAM, conforme Portaria nº 063 - REITOR/2020, a data
fim para o dia 31/12/2020 da Concessão de Extensão de Carga Horária
nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, da seguinte
servidora:
MASP 10665230 - Rejane Meireles Amaral Rodrigues; adm. 02
ATO Nº 170 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe
do Departamento de Comunicação e Letras, Professora ANDREA
CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio
de 2018, ALTERAM, conforme Portaria nº 063 - REITOR/2020, a data
fim para o dia 31/12/2020 das Concessões de Extensão de Carga Horária nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, dos seguintes servidores:
Masp 12136339 - Evilázia Ferreira Martins; adm. 03
Masp 13963467 - Geraldo Magela Cáffaro; adm. 02
Masp 08835118 - Liliane Pereira Barbosa; adm. 06
Masp 10570653 - Luiz Alves de Souza; adm. 05
Masp 14462394 - Luiz Henrique Carvalho Penido; adm. 03
Masp 14153118 - Maria Aparecida Oliveira de Carvalho; adm. 02
Masp 14406516 - Maria da Penha Brandim de Lima; adm. 01
Masp 09736612 - Sandra Ramos de Oliveira Duarte Gonçalves; adm.
07
ATO Nº 171 – DIRETORIA CCSA – UNIMONTES/2020 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Política e
Ciências Sociais, Professora MARIA RAILMA ALVES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de
04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de Maio de 2018, ALTERAM, conforme Portaria nº 063
- REITOR/2020, a data fim para o dia 31/12/2020 das Concessões de
Extensão de Carga Horária nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual
n. 15.463/05, dos seguintes servidores:
Masp 13968748 - Camilo Antônio Silva Lopes; adm. 02
Masp 05966841 - Gy Reis Gomes Brito; adm. 03
Masp 10163129 - Romilda Sergia de Oliveira; adm. 02
Masp 11887130 - Sheyla Borges Martins; adm. 03
ATO Nº 172 – DIRETORIA CCSA – UNIMONTES/2020 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Ciências Econômicas, Professora MARIA DE FÁTIMA ROCHA MAIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de
04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de Maio de 2018, ALTERAM, conforme Portaria nº 063
- REITOR/2020, a data fim para o dia 31/12/2020 da Concessão de
Extensão de Carga Horária nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual
n. 15.463/05, do seguinte servidor:
Masp 14188270 - Emerson Costa dos Santos; adm. 03
ATO Nº 173 – DIRETORIA CCET – UNIMONTES/2020 - O Diretor
do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e a Chefe do Departamento de Ciências Exatas, Professora VERA LUCIA ALVES, no uso das atribuições que lhe

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006292326350117.