Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Diário do Executivo Art. 8º – Ficam convalidados todos os atos praticados pela Comissão, compreendidos entre o período de 24 de janeiro de 2016 até a data da publicação desta portaria. Art. 9º - Esta Portaria revoga a Portaria FEAM nº 579, de 09 de março de 2017, em sua integralidade e nas demais disposições em contrário. Art. 10º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 06 de abril de 2017. Rodrigo de Mel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 27 de Março de 2015 Diário do Executivo -*- PROCESSO Nº 0157582/ 2300/ 2012-7. Linha: L- 1194/AAI/ 143243 – BH/ Visconde do Rio Branco. Delegatário: Viação Pássaro Verde Ltda. Assunto: Auto de infração 143243 - Art. 89 inc. VI c/c Art. 99 inc. IV do Decreto 44.603/07. (Transportar o auxiliar, o cobrador ou qualquer outra pessoa nos degraus do veículo). DELIBERAÇÃO Nº 106/2015 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de jane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS IPSM CARREIRA DE ANALISTA DE GESTÃO DE SEGURIDADE SOCIAL ATUAL PROGRESSÃO NOVA PROGRESSÃO NOME DA SERVIDORA MATRÍCULA CARGO Nível Grau Nível Grau NAIRA ALICIA LACERDA FLORES 700228 AGSS I A I B VIGÊNCIA 13/09/2018 (a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos Cel PM QOR – Diretor Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Outubro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo são do servidor foi objeto da Deliberação nº 12.474/CAP/06, deste Conselho, publicada no “Minas Gerais” de 11/02/06. DELIBERAÇÃO Nº 27.064/CAP/17 José Pedro de Araújo – Mat. 78.520 – Conselheira Patrícia Gobbo. Julgamento 14.09.17. Servidor do DEER/MG – Reajuste – Decreto nº. 36.829/95 – Julgamento anterior pelo CAP de pedido idêntico formulado pelo servidor – Não conhecimento.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos assinados pelo Senhor Advogado-Geral do Estado, em 28 de novembro de 2017: ATO AGE N° 2172 no uso de suas atribuições DISPENSA o Procurador do Estado PAULO MURILO ALVES DE FREITAS, Masp 1.183.373-8, da função de Coordenador de Área FGCOA40 do Escritório Seccional em Poços de Caldas da Advocacia-Geral do Estado. ATO AGE N.º 2173 no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Março de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Expediente Corregedoria-Geral de Polícia Civil Portaria n.º 070/CGPC/2019 O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13; Considerando que o Processo Administrativo nº 121.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo Atos Assinados Pelo Senhor Cel PM Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais: Promovendo e Transferindo (Cumprimento à Decisão Judicial), O Coronel PM Comandante–Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, inciso III, do Decreto n. 36.885, de 23 de maio de 1995, e: 1 Considerando que: 1.1 o n. 074.052-2, Subten QPR Antônio Vitório da Silva, inativo do 35�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Julho de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria nº 113/CGPC/2018 O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e CONSIDERANDO a manifestação levada a efeito nos autos das cópias integrais dos Inquéritos Policiais nº 238.858/2017 e nº 240.042/2017; Resolve; 1) REVOGAR a Portaria nº 191/CGPC/2017, datada de 08/08/17 e publicada no “Boletim Interno” e no “Minas Gerais” de 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 – 107 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (Membro); e Lêda Maucia de Lanes, Escrivã de Polícia II, Nível Especial, MASP 374.883 – 7 (Secretária); designada nos termos da Portaria nº 156/CGPC/2012, datada de 09/07/12, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 10/07/12. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2014. Antonio Gama Junior Subcorregedor-Geral de Polícia Civil (Corregedor-Geral de Po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 294.226/6 343.766/2 349.042/2 349.067/9 349.191/7 Dados do Servidor Nome Geraldo Antônio de Paula Cláudio Monteiro da Silva Gisele Simone Ferreira Doti Luciane Rocha de Almeida Angélica Estêvão Varotto Carreira: Escrivão de Polícia II, Nível Especial Dados do Servidor Masp Nome 348.925/9 Elisângela de Abreu Pereira Graça 348.947/3 Maria Ângela Esteves Zanim 348.972/1 Selma Rosa do Carmo Roberto 348.976/2 Suzana Natalícia Rezende Ra