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3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 OLINDA/PE, 24 de novembro de 2021. AUTOR: 3441 R. RODRIGUES LIMA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ELIEZER XAVIER PEREIRA Diretor de Secretaria ADVOGADO: RÉU: LENI ELIZABETE DE MOURA FERREIRA RODRIGUES Processo Nº HTE-0001330-95.2021.5.06.0101 REQUERENTES R. RODRIGUES LIMA MATERIAL DE CONSTRUCAO ADVOGADO FERNANDO FEITOSA DOS SANTOS(OAB: 33727/PE) REQUERENTES LENI ELIZABETE DE M
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 4/ Página 3250 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA DESPACHO 8000072-68.2019.8.05.0259 Procedimento Sumário Jurisdição: Terra Nova Autor: Ana Elizabete De Moura De Oliveira Advogado: Maria Giane Maciel Pontes (OAB:BA15458) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Reu:
2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 documentalmente tratar-se de grupo econômico e plenamente 3904 Justiça do Trabalho - 15ª Região possível para (a)s reclamada(s), ora incluída(s) no polo passivo, nos termos do Art. 818 do CLT, que trata do direcionamento da prova, atribuo o ônus da prova à(s) empresa(s), ora incluída(s), devendo 5ª Vara do Trabalho de Campinas esta(s) juntar aos autos contrato
3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 276 Desembargadores Plauto Carneiro Porto(Presidente), Maria José O Juiz da Vara do Trabalho de Tianguá julgou procedentes os Girão e Maria Roseli Mendes Alencar (Relatora). Presente, ainda, a pedidos formulados por ELIZABETE DE MOURA CEZARIO em face Procuradora do Trabalho, Francisca Helena Duarte Camelo. do MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, para, entendendo pelo "tratamento
3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região YURI FERREIRA DE MEDEIROS(OAB: 32023/CE) MJM CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA - ME RAIMUNDO GETULIO PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 32233/CE) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): 1276 À Divisão de Apoio Judiciário. FORTALEZA/CE, 01 de julho de 2022. REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO Desembargadora Federal do Trabalho Proc
1663/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Alessandro Marques Continental Vigilancia Ltda. Shelt Serviços de Higienização e Engenharia Ltda. 238 alvará para saque do FGTS. Presentes os requisitos da Lei 5584/70, concedo a autora os benefícios da justiça gratuita. Concedo à reclamante Tomar ciência do inteiro teor do despacho de f. , no prazo legal. os benefícios da justiça
3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 1229 Intimem-se as partes. Razões finais orais remissivas ID 7ed283e pelo reclamante e pelo Audiência encerrada às 09h07min. reclamado Equatorial Alagoas, constante no ID 4773ccf e LUIZ SAVIO DE LIMA GAZZANEO prejudicadas pela litisconsorte. Juiz do Trabalho " Conciliação final rejeitada. UNIAO DOS PALMARES/AL, 30 de março de 2021. Para JULGAMENTO designa-se a d
3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Tomar ciência do(a) Intimação de ID 5591f70. 547 Fica V. Sa. intimado(a) para comparecer à audiência designada para o dia29/04/2021 11:00 para tentativa de conciliação. Processo Nº ATOrd-0000083-45.2021.5.19.0060 AUTOR MARIA ELIZABETE DE MOURA ADVOGADO FELLIPE JOSE BANDEIRA CARRILHO(OAB: 10332/AL) RÉU OBRA SOCIAL SAO VICENTE DE PAULO O aplicativo para realização d
3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 Vale ressaltar, inicialmente, que o cabimento do recurso de revista 2339 PODER JUDICIÁRIO interposto contra decisão proferida em causa sujeita ao rito JUSTIÇA DO sumaríssimo está restrito às hipóteses de contrariedade à súmula de jurisprudência do TST ou à súmula vinculante do STF, ou, ainda, de violação direta da Constituição Federal, nos termos do art. 896
3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 59 motivos que formaram o convencimento desta Relatora, cujo voto foi seguido, unanimemente, pelos demais membros desta 1ª Turma Regional, o qual, aplicando o entendimento consagrado na Súmula ACÓRDÃO Vinculante 37 do STF, afastou a condenação ao pagamento de diferenças salariais e consectários, julgando, ao final, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO improcede