Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos nas datas indicadas no Anexo Único, desta Resolução. Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2019. GIOVANNE GOMES DA SILVA, CORONEL PM Comandante-Geral da Polícia Militar ANEXO ÚNICO ( - a que se refere o art. 1º da Resolução n. 4775 de 21 de janeiro de 2019 - ) 1 – CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR QUANT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 01 de Maio de 2020 Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Credenciar a empresa Jet Placas Automotivas Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.726.303/0001-45, com sede na Tv. João Pinheiro, nº. 80, Bairro Unicampo, CEP 39.960-000, Jequitinhonha/MG, para exercer suas atividades no âmbito da circunscrição da DRPC de Almenara/ MG. Art. 2º O credenciamento tem por objeto atividades de estampagem de placas de identificação de veículos no padrão PIV. Art. 3º A vigência des

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo *Retifica-se a portaria 1900514/2019 publicada no dia 18/01/2019. Outorgado: Pedro******, CPF/CNPJ: 081.12******. Onde se lê: Empreendimento/Usuário: Pedro Evandro Guimarães Chicarino, CPF/ CNPJ: 081.123.268-94. Leia-se: Empreendimento: Pedro Paulo Tomás Chicarino, CPF/CNPJ: 123.476.536-52; Usuário: Pedro Paulo Tomás Chicarino, CPF/CNPJ: 123.476.536-52; e Mariana Tomás Chicarino, CPF/CNPJ: 100.693.846-44. Munic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Diário do Executivo JUVÊNCIO COMPANHEIRO MATOS, CPF Nº 149.033.426-20, NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL – CAFIMP, pelo prazo de 03 (três) anos, contado de 11/11/2014, data em que transitou em julgado a decisão judicial. CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, em 18 de junho de 2015. MárioViníciusClaussenSpinelli Controlador-Geral do Estado 30 714917 - 1 DESPACHO O Controla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo Def. Coop. e Conflitos Uberlândia Def. Coop. e Conflitos Def. Coop. e Conflitos Unaí Def. Criminal Def. Coop. e Conflitos 01 Libertas 01 02 Libertas 01 01 Libertas Libertas 06 554128 - 1 RESOLUÇÃO Nº 054/2014 Dispõe sobre a dispensa e a designação da Chefe de Gabinete e dá outras providências. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 9º, incisos XII e XXXVIII,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 152, § 2º, incisos II e IV c/c 158, inciso II, todos da Lei 5406/69. Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte/MG, na Corregedoria Geral de Polícia Civil, aos trinta e um dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze. Eu, __________Adailson Gilberto de Oliveira, Secretário da Comissão que o digitei. Fábio Silva Tasca Presidente Da Comissão Processante Autoridade Policial – MASP: 386.038-4 Belo Horizonte, 01 de agosto de 2014. Renat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo Vera Lucia Dos Santos DDK-5501 AF01442432 501-00 Vera Regina Alves Dos Santos HIB-5294 AF00917041 691-20 Veronica Da Conceicao Monteiro IEI-8578 0001443474 692-00 Veviene Aparecida Vanoni Martins OWW-7581 AA04779037 555-00 Vicente Armanelli 127,69 GZP-4782 0001437582 692-00 Vicente De Freitas Nunes HHE-7201 0001445413 692-00 Vicente Ferreira Xavier BGJ-9131 AA05027343 516-91 Vicente Francisco De Sousa GNF-0010 0001446447 692-00 Victor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Março de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LIA BARBOSA SILVA, MASP 669743-7, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100521 da Secretaria de Estado de Saúde, a con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp.667.723-1, Mauro Aparecido de Souza, 01 (um) mês referente ao 3º qq., em complementação, a contar de 01/05/2021, restando-lhe um saldo de 04 meses. Masp.667.797-5, Schneyder Alessandro de Souza, 01 (um) mês referente ao 1º qq., a contar de 01/03/2021, restando-lhe um saldo de 10 meses. Masp.667.845-2, Sander José Ribeiro, 01 (um) mês referente ao 1º qq., em complementação, a contar de 01/03/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 código SCEX, símbolo PC-01, recrutamento limitado, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KÁTIA REGINA BASTOS DA MOTA, MASP 276.078-3, carg