Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2464 429 respectiva convenção ou aprovadas em assembleia geral, desde que documentalmente comprovadas; Ademais, não há certidão de propriedade do imóvel ou qualquer outro documento que comprove que os executados são proprietários da unidade imobiliária ou que respondem por ela. Dessarte, esclarece-seque quem deve figurar com

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2489 46 data do efetivo prejuízo; no tocante ao dano moral os juros devem incidir também do vencimento e a correção monetária do arbitramento (Súmula 362 do STJ). Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios por ser incabível nesse grau de jurisdição, conforme dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95. P. R. I.Intime-se a d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2464 429 respectiva convenção ou aprovadas em assembleia geral, desde que documentalmente comprovadas; Ademais, não há certidão de propriedade do imóvel ou qualquer outro documento que comprove que os executados são proprietários da unidade imobiliária ou que respondem por ela. Dessarte, esclarece-seque quem deve figurar com

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2668 157 apresentava a pronúncia como termo final. 2. Assim, intime-se o réu Kione da Silva Vieira, por edital, para que constitua novo advogado no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de, não o fazendo, ser nomeado Defensor Público para patrocinar a causa. 3. Caso decorrido o prazo sem que seja constituído novo advogado, nomeie-se o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1818 131 Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: Anderson Barbosa dos Santos - Ato Ordinatório De ordem, procedo à intimação do advogado do autor para que forneça o endereço completo da promovida G C D C Artigos de Papelaria, no prazo de 05 dias, tendo em vista a informação dos Correio

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2225 106 ADV: ALISSON RENATO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 8766/AL) - Processo 0727686-96.2017.8.02.0001/01 - Cumprimento Provisório de Decisão - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - AUTOR: Alisson Renato Medeiros de Araújo - ADVOGADO: Alisson Renato Medeiros de Araújo - 2.1. ( X ) DESPACHO ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 1406

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2226 601 Norte, 14 de novembro de 2018. ELINY KELLY RODRIGUES DA ROCHA (OAB 13359/AL) Gérson Umbelino da Costa Neto (OAB 11886/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE SANTA LUZIA DO NORTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0799/2018 ADV: ELIZANDRA CARDOSO CANDIOTTI BENJOINO (OAB 6687/AL) - Processo 0000004-55.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2556 234 AL) - Processo 0731798-74.2018.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Wenderson Rafael da Silva Firmino - Eronilson André dos Santos Silva - Assim, não tendo sido demonstrados outros indícios que evidenciem a inimputabilidade mental do réu a época do cometimento

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1844 82 de 2017Maria da Conceição Souza SilvaEscrivã junielle mayara medeiros cavalcante de castro souza (OAB 11654/AL) Varas Criminais da Capital 1ª Vara Criminal da Capital / Infância e Juventude - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 1º VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA LUCIA DE FATIMA BAR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2556 234 AL) - Processo 0731798-74.2018.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Wenderson Rafael da Silva Firmino - Eronilson André dos Santos Silva - Assim, não tendo sido demonstrados outros indícios que evidenciem a inimputabilidade mental do réu a época do cometimento