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quarta-feira, 03 de Abril de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AURÉLIO ROCHA DE MENDONÇA PINHEIRO, MASP 699867-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101044 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de jan