Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1188 1653 medida liminar de natureza cautelar (fls. 63/64). A ré apresentou contestação (fls. 96/104). Em apertada síntese, defendeu a legalidade do encerramento do curso e de suas modificações, até porque previstas em estatutos e no contrato de prestação de serviços. O edital constou que não seriam ofertadas turmas com men

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1651 VISTOS ETC., BRENO RAMALHO DE ALCANTARA, já qualificado na inicial, ingressou com uma AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS c/c OBRIGAÇÃO DE FAZER em face da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA – CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA, igualmente qualificada na exordial, alegando que era aluno da ré, iniciando o cursando Me

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1598 audiência anteriormente designada, será redesignada para o dia 29/07/2022, às 08h20min, e será realizada por intermédio da Plataforma Zoom, devendo-se observar os seguintes dados quanto ao acesso à sala de audiências virtual: Acesso por meio de Considerando o encerramento do Curso Prático para Mediadores do navegador TRT8, a ocorre

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 3644 Em sede de réplica, oral, a autora trouxe a informação de que lhe foi imposta pela ré, a necessidade de exarar assinatura em requerimento de transferência para outra instituição de ensino, na qual poderia concluir o curso de técnico de enfermagem inacabado, o qual não fora prestado até o seu termo final, por parte da requerida. Com base no regramento da boa-fé e na legislação consumerista

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 522 grau que fossem expedidos ofícios à UCL e ao CREA, solicitando informações relativas à data do encerramento do curso de graduação de engenharia e à data de início do registro do autor como engenheiro no citado Conselho. Contudo, constam nos autos o documento de Id f9211c9, emitido pelo CREA, cujo conteúdo indica a data de inscrição do demandante como engenhe

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;". Não é essa a conjectura destes autos. 2.3. MÉRITO O autor pretende comprovar que laborou de 01/08/2013 a 01/12/1013, período anterior ao registro do contrato de emprego em sua CTPS (que ocorreu em 02/12/2013), na função de engenheiro, para a 1ª ré. Com fito de ratif

Caderno 1 - Administrativo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 23/02/2018 presencial por videoconferência São Paulo, Ano X - Edição 2429 45 9h às 12h Aula 11: Encerramento do curso Total Dr. Egberto de Almeida Penido e Andrea Svicero 30h Calendário de Ribeirão Preto (2). Módulo II Data Modo 27/10/2017 presencial por videoconferência 23/11/2017 presencial 14/12/2017 presencial 02/02/2018 presencial 16/02/2018 presenc

Caderno 1 - Administrativo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 16/02/2018 presencial 23/02/2018 presencial por videoconferência 9h às 12h e 13h30 às 16h30 Aula 10: Instruções e práticas de processos circulares São Paulo, Ano X - Edição 2430 61 Região 1 (Capital) – Sabrina Paroli e Andrea Svicero; Região 3 (Campinas) – Fernanda Laender; e Região 4 (Sorocaba) – Sueli Renberg e Joyce R. Marcovits. 9h às 12h Aula 11: En

Seção I ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 Nesse sentido, versando acerca de casos análogos, transcrevo os arestos deste Sodalício: NR.PROCESSO: 0257214.80.2016.8.09.0000 A respeito, impende ponderar que o encerramento do curso no qual o impetrante pretendia ingressar não configura a perda superveniente do objeto da impetração, porquanto tal fato se concretizou após o ajuizamento da ação mandamental, res

Caderno 1 - Administrativo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 16/02/2018 presencial 23/02/2018 presencial por videoconferência 9h às 12h e 13h30 às 16h30 Aula 10: Instruções e práticas de processos circulares São Paulo, Ano X - Edição 2426 34 Região 1 (Capital) – Sabrina Paroli e Andrea Svicero; Região 3 (Campinas) – Fernanda Laender; e Região 4 (Sorocaba) – Sueli Renberg e Joyce R. Marcovits. 9h às 12h Aula 11: Enc