Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 644 termos da Súmula 331, do TST. Aduz que a contratação se deu II - FUNDAMENTAÇÃO para a "construção de redes de distribuição de energia elétrica rural, ADMISSIBILIDADE na tensão de até 34,5 kv, nos municípios de Brejo Grande do Ciente da publicação da sentença proferida nos embargos de Araguaia e Goianésia, nos Estado do Pará" e "a construção de

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 625 redes de distribuição de energia elétrica rural, na tensão de até 34,5 Expedientes do PJe, a litisconsorte ratificou o recurso ordinário kv, compreendendo cadastro de consumidores, instalação de anteriormente interposto em 01/08/19, tempestivamente. padrão de ligação, instalação de medidores, ligação de Representação regular (fls. 113 e 523/526), a

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 553 Segundo o art. 10, §7º, da Lei nº 13.429/2017, dispõe: "Qualquer que seja o ramo da empresa tomadora de serviços, RECURSO DA 2ª RECLAMADA (ID 2e41416 - fls. 374/390) não existe vínculo de emprego entre ela e os trabalhadores contratados pelas empresas de trabalho temporário. Responsabilidade solidária. Contrato de empreitada. §7º. A contratante é subsidiariam

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 528 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS REFERENTE AO PERÍODO EM fraude na contratação dos serviços da 1ª Reclamada pela QUE OCORRER A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E O Contestante, sendo completamente inaplicável a responsabilidade RECOLHIMENTO DAS CONSTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS pretendida, muito mais porque, nos termos do art. 265 do CCB, esta OBSERVARÁ O DISPOSTO NO ART. 31

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 549 trabalhistas do recorrido, sendo imperioso recorrer, neste contexto, serviços especializados, o que não é ilícito ou vedado por lei, o qual ao disposto no artigo 5º, inciso II, da CF/88" (Id. 815c54e, p. 8). previa a realização dos seguintes serviços: construção de redes de distribuição de energia elétrica rural, compreendendo cadastro de Assevera que "a nov

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 570 PARÁ - STIUPA perante a MM. 13ª Vara do Trabalho de Belém (Ac. sócios da primeira reclamada e o devedor subsidiário, na hipótese, TRT8ª/3T./74499, sob pena de violação à coisa julgada material, as CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A. - CELPA" (Id. 7c47e7d, nos termos do art. 502 a 496, do novo CPC. [...] Importante p. 3/4). asseverar, ainda, que inexiste amparo

Seção III ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Processo: 5399673.65.2017.8.09.0006 Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 ______________________________________________________________________________________________ O Doutor Juiz de Direito Johnny Ricardo de Oliveira Freitas, Comarca de Anápolis, Estado de Goiás. Faz saber, que por este, cita(m) o(a)(s) eventuais interessados que ora se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para todos os termo

Seção III ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Processo: 5399673.65.2017.8.09.0006 Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 ______________________________________________________________________________________________ O Doutor Juiz de Direito Johnny Ricardo de Oliveira Freitas, Comarca de Anápolis, Estado de Goiás. Faz saber, que por este, cita(m) o(a)(s) eventuais interessados que ora se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para todos os termo

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 601 RECORRIDA: EQUATORIAL ENERGIA S/A - do Trabalho de Natal, nos autos da presente reclamação trabalhista. ADVOGADA: PATRÍCIA DOS REIS SOUSA Em sentença (fls. 380/386), o juízo de origem resolveu julgar RECORRIDA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - parcialmente procedentes os pedidos contidos na presente CEMAR reclamação trabalhista para condenar a reclamad

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 653 juros e multa, uma vez que são devidas apenas no dia dois do mês responsabilizada. Assevera que possuía contrato com a ESA e tal subsequente à liquidação da sentença, argumentando "que seja empresa pode, porventura, ter firmado contrato com a primeira ré, aplicada a redução, na razão de 50% (cinquenta por cento), em empregadora do autor. Afirma que, na e