12 Dados da Pesquisa ernesto joaquim da silva - em: 02/06/2025
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CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: BOAVENTURA SILVA LEMOS ADVOGADO: SP359195-ESLI CARNEIRO MARIANO Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0063312-15.2015.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: IVANILDE MENEZES DA SILVA ADVOGADO: SP362511-FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP349705-MARIA DE FÁTIMA MORAES CLIMAITES Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL DA 4�
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: THIAGO FERNANDES COSTA ADVOGADO(A): SP290047 - CELIO OLIVEIRA CARVALHO FILHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0063403-71.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVIS
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: THIAGO FERNANDES COSTA ADVOGADO(A): SP290047 - CELIO OLIVEIRA CARVALHO FILHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0063403-71.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVIS
ADV. SP309297 - DANIEL AMERICO DOS SANTOS NEIMEIR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI DATA DISTRIB: 14/06/2017 MPF: Sim DPU: Não 0484 PROCESSO: 0059455-24.2016.4.03.6301 RECTE: JOSE ROBERTO DA LUZ ADV. SP261493 - WALDEMAR BETTINI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI DATA DISTRIB: 06/07/2017 MPF: Não DPU: Não 0485 PROCESSO: 0064992-35.
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 664 321 no local pelo Comandante da base do Corpo de Bombeiros (fls. 113), em que foram constatadas várias irregularidades: os sistemas de proteção por hidrante não estão instalados; os sistemas de ferragem tipo anti-pânico nas portas destinadas as saídas de emergência não estão instaladas; não possui atesta
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 825 288 583.00.1984.007481-2/000000-000 - nº ordem 0/0 - Pedido de Falência - AUTO PECAS SARAIVA LTDA X EXPRESSO TRANSMANAUS LTDA - Autos desarquivados, aguardando manifestação em 30 dias. 583.00.1997.805932-3/000000-000 - nº ordem 0/0 - Medida Cautelar (em geral) - BRUNO PEREIRA LACOTIS E OUTROS X BRADESCO SEGUROS S/A - Ofí
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 131/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00486 Processo: 0000168-08.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DORNELES PEREIRA SOUSA ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 05/09/2017, as 11h30min, no Forum local. 00487 Processo:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 42 VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 061/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00662 Processo: 0000868-53.2012.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PEDRO FIDELIS ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS , 004105PB OTINIEL BATISTA DE MORAIS. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou improcedente a pre
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 26 00359 Processo: 0001334-17.2013.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intimese a executada para, querendo, nos proprios autos, impugnar a execucao,no prazo legal de 30 (trinta) dias. VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 185/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CP
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 46º) Apelação Criminal nº 0005182-88.2017.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: GEISA KARLA BELARMINO GONÇALVES (Adv.: Ednilson Siqueira Paiva, OAB/PB nº 9.757). Apelada: Justiça Pública. 47º) Apelação Criminal nº