TRF3 28/08/2017 -Pág. 137 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: THIAGO FERNANDES COSTA
ADVOGADO(A): SP290047 - CELIO OLIVEIRA CARVALHO FILHO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0063403-71.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS
RECTE: MEGUMI AIDA
ADVOGADO(A): SP167101 - MARIA CANDIDA GALVÃO SILVA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0063619-32.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS
RECTE: ESCOLASTICA PEDROSO BARRANCO
ADVOGADO(A): SP184479 - RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0064992-35.2015.4.03.6301 DPU: SIM MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO
RECTE: ERNESTO JOAQUIM DA SILVA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0065035-35.2016.4.03.6301 DPU: SIM MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: MARIA CECILIA STAVARENGO TEODORO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0065961-16.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - CÁLCULO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO-LEI
9.876/99
RECTE: RAIMUNDO CELSO DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0066331-92.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS
RECTE: ISABEL RAINHA DE PORTUGAL NETA
ADVOGADO(A): SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0066374-63.2015.4.03.6301 DPU: SIM MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Data de Divulgação: 28/08/2017

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