Diário Oficial ● 02/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 02 DE SETEMBRO DE 2022 NESS-FEPAFIT, CNPJ Nº 21.699.144/0001-58, o qual possui como objeto a transferência voluntária de recurso financeiro para o PROJETO: “COPA NORTE E NORDESTE ABERTO NACIONAL DE FISICULTURISMO”. Belém/PA, 01 de setembro de 2022. NIVAN SETUBAL NORONHA Secretário de Estado de Esporte e Lazer Protocolo: 847562 . ERRATA . diário oficial Nº 35.102  85 130.175,00 (Cento e trinta mil, cento e setenta e cinco reais) sofrendo assim um acréscimo de R$ 26.0

Diário Oficial ● 15/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.735  105 Sexta-feira, 15 DE OUTUBRO DE 2021 de Alimentos, lotada na Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica DETEC, a contar do dia 15/10/2021. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 14 de outubro de 2021. CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY Secretário de Estado Protocolo: 716382 DI

Diário Oficial ● 20/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  diário oficial Nº 34.589 Quinta-feira, 20 DE MAIO DE 2021 alterada pela Lei nº 6.879 de 29 de Junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006 e considerando o disposto no art. 85 da Lei nº 5.810 de 24 de Janeiro de 1994 e, ainda a apresentação do Processo nº 2021/385398 e Laudos Médicos. RESOLVE: CONCEDER, aos servidores listados abaixo, Licença para tratamento de Saúde, conforme os dados da planilha: SERVIDORES MATRICULA CARGO PERÍODO DA LICENÇA Nº. LAUDO MÉD

Diário Oficial ● 22/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.942  147 Sexta-feira, 22 DE ABRIL DE 2022 CONTRATO . Termo de Outorga nº 036/2022 Objeto: A Concessão de bolsa na modalidade Bolsa Pesquisador Sênior para o(a) Outorgado(a) GILBERTO DE MIRANDA ROCHA, como forma de apoiar as atividades a serem desenvolvidas pelo(a) Outorgado(a) no projeto intitulado “Projeto AguaSociAL II – Nova Agenda de Investigação – Cidades Sustentáveis para a Água na Amazônia”, aprovado na Chamada MOBILITY CONFAP-ITALY MCI 2019. Ou

Diário Oficial ● 16/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.187 Quarta-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 74 Laerth Souza Santiago Canoagem nacional 75 Lenilson Teixeira de Araújo Canoagem nacional 76 Lia Alves de Oliveira Ginástica Artística estadual 77 Livia Leite Athayde Ginástica Rítmica estadual 78 Luan Bruno Oliveira Farias Remo estadual 79 Luana Gabrielle Leal Gouveia Judô estadual 80 Lucas José Souza Ferreira Ciclismo estadual 81 Lucas Matheus Oliveira Gomes Natação estadual 82

Diário Oficial ● 10/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.183  183 Quinta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 .. .. SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO . . . ERRATA ERRATA . . ERRATA ERRATA AO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 006/2022-SEEL PROTOCOLO Nº 813486, PUBLICADA NO DOE Nº 35.007 DE 14 DE JUNHO DE 2022. A QUAL RETIFICA. ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 08101.27.812.1499.7659 Fonte de Recursos: 0301000000 Elemento de Despesa: 444041 Ação: 275874 PI: 22

Diário Oficial ● 11/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.185  137 Sexta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 CONVOCAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2022 Convocar para comparecimento na sede da SECTET, situado à Av. Conselheiro Furtado, nº 2520 - Bairro Cremação, Bairro - Cremação, Belém/ PA, no dia 16/11/2022 (quarta-feira) no horário de 9:00hs às 16:00hs de acordo com o município de localidade, os bolsistas a seguir relacionados em cada função prevista no Edital de Credenciamento Nº 020/2022, credenciado de aco

Diário Oficial ● 23/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.197  99 Quarta-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2022 . .. ERRATA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO . ERRATA ERRATA AO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2022, Nº Protocolo: 879221, PUBLICADA NO DOE Nº 35.195 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. A QUAL ALTERA. ONDE SE LÊ: EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2022 LEIA-SE: EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05/2022 E ONDE SE LÊ: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2

Diário Oficial ● 25/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.621  9 Sexta-feira, 25 DE JUNHO DE 2021 PORTARIA Nº 455/2021-CRG A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 1.436/2020-CCG, de 10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o processo n° 2021/674386, de 22 de junho de 2021; CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Governo. R

Diário Oficial ● 05/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.104 . ERRATA . ERRATA - SEEL ERRATA AO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 62 /2022, Nº Protocolo: 847950, PUBLICADA NO DOE Nº 35.102 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022. A QUAL ALTERA. ONDE SE LÊ: “CONTRAPARTIDA: R$:300.040,00 (trezentos e quarenta mil reais). VALOR TOTAL: R$:3.300.040,00 (Três Milhões, trezentos e quarenta mil reais).” LEIA-SE: “CONTRAPARTIDA: R$: 300.040,00 (trezentos mil e quarenta reais). VALOR TOTAL: R$:3.300.040,00 (Três