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Diário Oficial ● 02/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 02 DE SETEMBRO DE 2022
NESS-FEPAFIT, CNPJ Nº 21.699.144/0001-58, o qual possui como objeto
a transferência voluntária de recurso financeiro para o PROJETO: “COPA
NORTE E NORDESTE ABERTO NACIONAL DE FISICULTURISMO”.
Belém/PA, 01 de setembro de 2022.
NIVAN SETUBAL NORONHA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 847562
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ERRATA
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diário oficial Nº 35.102  85
130.175,00 (Cento e trinta mil, cento e setenta e cinco reais) sofrendo assim um acréscimo de R$ 26.035,00 (Vinte e seis mil e trinta e cinco reais).
ASSINATURA: 13/07/2022
VIGÊNCIA: 13/07/2022 a 13/07/2023
CONTRATADA: EMPRESA R.B.M.F. COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
06.916.722/0001-77
ORDENADOR DE DESPESA: NIVAN SETUBAL NORONHA
Protocolo: 847495
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ERRATA
ERRATA AO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 59/2022, Nº
Protocolo: 847364, PUBLICADA NO DOE Nº 35.100 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. A QUAL ALTERA.
ONDE SE LÊ:
VALOR: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais)
LEIA-SE:
VALOR: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
VALOR TOTAL: R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais)
Belém, 01 DE SETEMBRO DE 2022.
NIVAN SETUBAL NORONNHA
Protocolo: 847545
ERRATA
ERRATA AO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
PÚBLICO N° 59/2022, Nº Protocolo: 847354, PUBLICADA NO DOE
Nº 35.100 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. A QUAL ALTERA.
ONDE SE LÊ:
VALOR: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil)
LEIA-SE:
VALOR: R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais)
Belém, 01 DE SETEMBRO DE 2022.
NIVAN SETUBAL NORONNHA
Protocolo: 847538
ERRATA - SEEL
ERRATA AO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 57/2022 Nº Protocolo: 846468, PUBLICADA NO DOE
Nº 35.100 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. A QUAL ALTERA.
ONDE SE LÊ:
VALOR: R$ 3.900.000,00 (Dois milhões e novecentos mil reais).
LEIA-SE:
VALOR: R$ 3.900.000,00 (Três milhões e novecentos mil reais).
CONTRAPARTIDA: R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
VALOR TOTAL: R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais)
Belém, 01 DE SETEMBRO DE 2022.
NIVAN SETUBAL NORONNHA
Protocolo: 847756
ERRATA - SEEL
ERRATA AO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 57/2022 Nº
Protocolo: 846468, PUBLICADA NO DOE Nº 35.100 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. A QUAL ALTERA.
ONDE SE LÊ:
“OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 57/2021.”
LEIA-SE:
“OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 57/2022.”
 ONDE SE LÊ:
VALOR: R$ 3.900.000,00.
LEIA-SE:
VALOR: R$ 3.900.000,00 (Três milhões e novecentos mil reais).
CONTRAPARTIDA: R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
VALOR TOTAL: R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais)
Belém, 01 DE SETEMBRO DE 2022.
NIVAN SETUBAL NORONNHA
Protocolo: 847768
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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1° ADITIVO AO CONTRATO N.º 024/2021-SEEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2021/205815
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO ORIGINÁRIO
1.1. - O objeto do presente contrato é a Contratação de empresa especializada para confecção de material esportivo a fim de atender as demandas
de interiorização do Projeto Gol do Brasil, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo Edital. Este Termo de
Contrato vincula-se ao Edital do Pregão Eletrônico nº 06/2021, identificado
no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO DO PRESENTE ADITIVO
– O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do
contrato, por mais 12 (doze) meses de execução do objeto.
2.2- – O objeto do presente termo aditivo consiste no acréscimo de 25%
sobre o valor contratual.
PARÁGRAFO ÚNICO – O valor global do Contrato nº 024/2021 passará
de R$ 104.140,00 (Cento e quatro mil, cento e quarenta reais) para R$

OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO:62/2022 - SEEL
EXERCÍCIO: 2022
PROCESSO N°: 2022/981333
DATA DE RATIFICAÇÃO: 01/09/2022
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°62/2022 TEM POR OBJETO A
CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PARA O
DESENVOLVIMENTO PROJETO DE AÇÕES AFIRMATIVAS AOS HÁBITOS ESPORTIVOS.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14ARTIGO 29, CAPUT E ARTIGO 31 e demais legislações aplicáveis.
VIGÊNCIA: 02/09/2022 a 01/03/2023.
OSC: ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO PARÁ WJ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS,
CNPJ Nº: 15.279.114/0001-90
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Correndo a despesa à conta da seguinte dotação orçamentária:
Funcional Programática: 08101.27.813.1499.8796c
Fonte de Recursos: 0101000000;
Elemento de Despesa: 335041
PI: 22DEMG00379
VALOR: R$ 3.000.000,00 (Três Milhões de Reais).
CONTRAPARTIDA: 300.040,00 (trezentos e quarenta mil reais).
VALOR TOTAL: 3.300.040,00 (Três Milhões, trezentos e quarenta mil reais).
DATA DA ASSINATURA:01/09/2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL: NIVAN SETUBAL NORONHA
Protocolo: 847974
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
62/2022 - SEEL
EXERCÍCIO: 2022
PROCESSO N°: 2022/981333
DATA DE RATIFICAÇÃO: 01/09/2022
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°62/2022 TEM POR OBJETO A
CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PARA O
DESENVOLVIMENTO PROJETO DE AÇÕES AFIRMATIVAS AOS HÁBITOS ESPORTIVOS.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTIGO 29, CAPUT e ART.
31, II e demais legislações aplicáveis.
VALOR: R$ 3.000.000,00 (Três Milhões de Reais).
CONTRAPARTIDA: R$300.040,00 (trezentos e quarenta mil reais).
VALOR TOTAL:R$ 3.300.040,00 (Três Milhões, trezentos e quarenta mil reais).
Considerando os pareceres do órgão técnico e jurídico, o SECRETARIO DE
ESTADO DE ESPORTE E LAZER, NIVAN SETUBAL NORONHA, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a Inexigibilidade de Chamamento
Público Nº 62/2022, nos termos Art. 29 caput, e 31, II da Lei Federal n°
13.019/2014 visando firmar parceria com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO
PARÁ WJ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ Nº: 15.279.114/0001-90.
Protocolo: 847950
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 60/2022
EXERCÍCIO: 2022
PROCESSO N°: 2022/797013
DATA DA RATIFICAÇÃO: 01/09/2022
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 60/2022 TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTODO “PROJETO COLIZÃO SUBMISSION II – ETAPA 2022”.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14ARTIGO 29, CAPUT E ARTIGO 31 e demais legislações aplicáveis.
VIGÊNCIA: 02/09/2022 a 02/12/2022.
OSC: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PEQUENO TRATORZINHO CNPJ:
35.204.497/0001-44.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Correndo a despesa à conta da seguinte dotação orçamentária:
Funcional Programática: 08101.27.813.1499.8796c
Fonte de Recursos: 0101000000;
Elemento de Despesa: 335041
PI: 22DEMG00333
Valor: R$ 3.600.000,00 (Três milhões e seiscentos mil reais)
Valor Total: R$ 3.675.000,00 (Três milhões e seiscentos e setenta e cinco
mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 01/09/2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL: NIVAN SETUBAL NORONHA
Protocolo: 847488
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 60/2022
EXERCÍCIO: 2022
PROCESSO N°: 2022/797013
DATA DE RATIFICAÇÃO: 01/09/2022
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 60/2022 TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PARA O DESEN-