Diário Oficial ● 18/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.221 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 201/2020-SEPLAD/DAF A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, fundamentada no art. 25, inciso II c/c inciso VI do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93, e considerando o Decreto Estadual n.º 619, de 23 de março de 2020 que dispõe sobre as medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), considerando o PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS�

Diário Oficial ● 13/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 13 DE MAIO DE 2020 Especial de Chamamento Público nº 001.2020. SEPLAD para o credenciamento e seleção de pessoas físicas e jurídicas, residentes ou estabelecidas no Estado do Pará, para produção emergencial de “máscaras artesanais em tecido duplo, reutilizáveis”, destinadas a pessoas de vulnerabilidade social, a fim de prevenir o risco de transmissão do novo coronavírus COVID-19, para distribuição a população em geral, bem como, atender ao esforço que o Govern

Diário Oficial ● 11/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.212 Especial de Chamamento Público nº 001.2020. SEPLAD para o credenciamento e seleção de pessoas físicas e jurídicas, residentes ou estabelecidas no Estado do Pará, para produção emergencial de “máscaras artesanais em tecido duplo, reutilizáveis”, destinadas a pessoas de vulnerabilidade social, a fim de prevenir o risco de transmissão do novo coronavírus COVID-19, para distribuição a população em geral, bem como, atender ao esforço que o Gov

Diário Oficial ● 15/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.218 n.º 619, de 23 de março de 2020 que dispõe sobre as medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), considerando o PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, realizado através do Edital Especial de Chamamento Público nº 001.2020. SEPLAD para o credenciamento e seleção de pessoas físicas e jurídicas, residentes ou estabelecidas no Estado do Pará, para produção emergencial de “máscaras artesanais em tecido duplo, reutilizá

Diário Oficial ● 07/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 7 DE MAIO DE 2020 sofrimento das camadas mais afetadas economicamente, pela diminuição da atividade econômica causada pela Pandemia do Covid-19, e considerando o Parecer Jurídico exarado no Processo nº 2020/275048, resolve reconhecer a inexigibilidade de licitação para contratação de LUANA REIS CARNEIRO, objetivando a aquisição de até 1.000 (mil) máscaras, conforme condições estabelecidas no edital, no valor total estimado de R$ 3.300,00. Belém, 04 de maio de 2020.

Diário Oficial ● 15/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 15 DE MAIO DE 2020 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90/2020-SEPLAD/DAF A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, fundamentada no art. 25, inciso II c/c inciso VI do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93, e considerando o Decreto Estadual n.º 619, de 23 de março de 2020 que dispõe sobre as medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), considerando o PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, r

Diário Oficial ● 15/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 15 DE MAIO DE 2020 mento das camadas mais afetadas economicamente, pela diminuição da atividade econômica causada pela Pandemia do Covid-19, e considerando o Parecer Jurídico exarado no Processo nº 2020/275048, resolve reconhecer a inexigibilidade de licitação para contratação de KALINE DA SILVA SANTANA, objetivando a aquisição de até 1.000 (mil) máscaras, conforme condições estabelecidas no edital, no valor total estimado de R$ 3.300,00. Belém, 11 de maio de 2020. H

Diário Oficial ● 04/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.203 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2020-SEPLAD/DAF A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, fundamentada no art. 25, inciso II c/c inciso VI do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93, e considerando o Decreto Estadual n.º 619, de 23 de março de 2020 que dispõe sobre as medidas adotadas para o enfrentame

Diário Oficial ● 04/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 4 DE MAIO DE 2020 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2020-SEPLAD/DAF A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, fundamentada no art. 25, inciso II c/c inciso VI do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93, e considerando o Decreto Estadual n.º 619, de 23 de março de 2020 que dispõe sobre as medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), considerando o PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”,

Diário Oficial ● 07/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.208 sofrimento das camadas mais afetadas economicamente, pela diminuição da atividade econômica causada pela Pandemia do Covid-19, e considerando o Parecer Jurídico exarado no Processo nº 2020/275048, resolve reconhecer a inexigibilidade de licitação para contratação de TALITA CAROLINE RÊGO LOBO, objetivando a aquisição de até 1.000 (mil) máscaras, conforme condições estabelecidas no edital, no valor total estimado de R$ 3.000,00. Belém, 04 de maio