Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 pela gestão do certame, de impedimento do candidato, ainda que em decorrência de sua situação física ou de saúde, mesmo que eventual ou temporária, que o impeça de comparecer, executar ou completar qualquer prova, teste ou exame. Art. 84. Não serão consideradas Avaliações Psicológicas realizadas em concursos, seleções ou Processos Seletivos anteriores, sejam na SEDS ou em outras instituiçõe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS. OBJETO: Alteração de local de exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vigência: 01/12/15 a 30/11/16. Dot: 2011 10 122 701 2002 1 339049 4 50 1. Base: Art. 57, II, § 2° da Lei 8.666/93. Maria Cristina Paixão – Diretora e Rubens Lessa Carvalho – Contratado Extrato: 5° Termo Aditivo do Contrato 5208/10. Contratada: Unihealth Logística Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 16/12/15 a 15/07/16. Valor: R$ 2.088.462,94. Dot: 2011 10 122 732 2013 1 339039 99 49 1. Base:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1930 Apelante : SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE DEFESA SOCIAL E RESSOCIALIZAÇÃO Apelante : DIRETOR GERAL DO PRESÍDIO DO AGRESTA-PA Procurador : Luís Fernando Demartine Souza (OAB: 11375BA/L) Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva 42 Classe do Processo: Apelação 0700250-16.2016.8.02.0061 Comarca: Messias Vara: Vara do Único Ofíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO Secretaria de Defesa Social EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado. OBJETO: Altera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Caratinga para o Presídio Doutor Carlos Vitoriano: Valter Martins Ramos-267467 Araçuaí Do Presídio de Guanhães para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria: Gabriel Soares Macêdo-662725 Capelinha Do Presídio de Teófilo Otoni para a Penitenciária de Teófilo Otoni: Erik Zimerer Reatto-4075 Kelvin Maier Alves Neto-82443 Teófilo Otoni Caratinga Do Presídio de Teófilo Otoni para

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1840 Nº : 0713119-02.2013.8.02.0001 - Apelação / Reexame Necessário Origem : 0713119-02.2013.8.02.0001 - Foro de Maceió / 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Relator : Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Apelado : josé raimundo dos santos Advogado : Mirabel Alves Rocha (OAB: 4489/AL) Apelante : Universidade Estadual de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1816 217 o objeto daquela demanda e o da presente, situação esta que faz surgir, na ótica processual, a prevenção do julgador que primeiro conheceu da matéria. 05. Outro não é o entendimento extraído do art. 930, parágrafo único do Código de Processo Civil/2015, bem como do art. 98 do Regimento Interno desta Corte, adiante

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1944 266 DE LEI LOCAL PARA EVENTUAL INCLUSÃO DA VERBA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. UNANIMIDADE. 40 Apelação nº 0700136-63.2014.8.02.0056 , de União dos Palmares, 1ª Vara Cível de União dos Palmares Apelante : Deilson José da Silva Nascimento Advogada : Mércia Maria da Silva (OAB: 11561/AL) Advogado : David Gama Reys (OAB: 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Marketing e Consultoria Ltda e Tom Comunicação Ltda . A mesa foi composta pela presidente e por dois membros da comissão . Foi solicitado aos licitantes presentes a eleição de um representante, o qual também passou a compor a mesa da sessão, tendo como função o acompanhamento da abertura dos envelopes de número 1, visto nos invólucros e rubrica em toda documentação contida nos envelopes abertos, em conjunto com a comissão. Após a guarda