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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Do Presídio de Caratinga para o Presídio Doutor Carlos Vitoriano:
Valter Martins Ramos-267467

Araçuaí

Do Presídio de Guanhães para o Complexo Penitenciário Nelson
Hungria:
Gabriel Soares Macêdo-662725

Capelinha

Do Presídio de Teófilo Otoni para a Penitenciária de Teófilo Otoni:
Erik Zimerer Reatto-4075
Kelvin Maier Alves Neto-82443

Teófilo Otoni
Caratinga

Do Presídio de Teófilo Otoni para a Penitenciária de Francisco Sá:
Antônio Carlos Ferreira de Souza-110140
Ernane Fernandes da Silva-17555
Gustavo Leonardo de Jesus-612997
Jance Cardoso Dutra-645078
José Márcio Rocha Santos-104342
Leandro de Sá Andrade-471670
Marcos Luiz Batista de Souza-117296
Maycon Dyone Fernandes-182384
Rafael Rodrigues-397443
Tarcisio Pereira Cardoso-480361
Vicente Junio Ferreira de Oliveira-73092
Wiliam Pereira dos Santos-600250
Wilke Pereira de Sousa-389952

Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Pedra Azul
Medina
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni

Do Presídio de Teófilo Otoni para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Centro-Sul:
Valéria Alves-40227

Gov. Valadares

Do Presídio Doutor Carlos Vitoriano para o Presídio de Itaobim:
Cleiton Pereira dos Santos-522176

Pedra Azul

Do Presídio de Itaobim para a Penitenciária de Francisco Sá:

Ratificar a transferência do Presídio de Itabira para o Presídio de Barão
de Cocais:

Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto para a APAC
da Comarca de Itaúna, em Itaúna, por ordem judicial datada de
06.04.2015:

Gibran Faria Pinto dos Santos-494773
Leandro da Silva Soares-581638
Rodrigo Ezequiel André Cruz-613627

Rayana Karolina Damasceno-378097

Barão de Cocais
Barão de Cocais
Barão de Cocais

Ratificar a transferência do Presídio de Itambacuri para a Penitenciária
de Teófilo Otoni:
Celio Augustinho Moreira Viana-204445

Teófilo Otoni

Ratificar a transferência do Presídio de Itambacuri para a Penitenciária
Francisco Floriano de Paula:
Lucas Raick Teotônio Lopes-433683

Governador Valadares

Capital

Do Presidio de São Joaquim de Bicas I em Igarapé/MG para o Presidio
Padrão Manoel Gomes da Silva em Catolé do Rocha/PB, por ordem
judicial datada de 20.04.2016:
Felicio Alves dos Santos-599641

Colé do Rocha/PB

Do Presidio de João Pinheiro em João Pinheiro/MG para a Polinter/DF,
por ordem judicial datada de 18.06.2014:
Fabiano de Oliveira-651986

Planaltina/DF

Ratificar a transferência do Presídio de Itambacuri para o Presídio de
Governador Valadares:

Do Presidio Professor Jacy de Assis em Uberlândia/MG para a Casa
de Prisão Provisória de Rio Verde/GO, por ordem judicial datada de
15.09.2015:

Ianny Matheus Rodrigues Lopes-463995

Sávio Malaquias Barbosa-654523

Governador Valadares

Rio Verde/GO

Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para a Penitenciária de Teófilo Otoni:

Do Presidio de Iturama em Iturama/MG para a Delegacia Plantonista
Central de Aracaju/SE, por ordem judicial datada de 26.04.16:

Bruno de Oliveira Gusmão-588666
Charles Henrique G. Mesquita-476828
Guilherme Barbosa da Silva Costa-400372

Genilton dos Santos Costa

Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Águas Formosas

Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para o Centro de
Remanejamento do Sistema Prisional Centro-Sul:
Ariana Utsch Silva Egg-17853
Erica Fernanda Ferreira Pedrosa-172230
Juliana Patricia da Cruz-625690

Capital
Carmo do Cajuru
Capital

Ratificar a transferência do Presídio de Águas Formosas para o Presídio de Teófilo Otoni:
Guilherme Barbosa da Silva Costa-400372

Águas Formosas

Maruim/SE

Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para a cadeia pública da comarca de Matias Barbosa por ordem judicial datada de 26.06.2015:
Jorge da Silva-5144

Matias Barbosa

Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para a APAC da
Comarca de Teófilo Otoni, por ordem judicial datada de 06.05.2016:
Márcio César Dias Pereira-651743
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares para a Cadeia Pública da Comarca de Perdizes, por ordem judicial datada de 08.03.2016:

Ratificar a transferência do Presídio de Almenara para o Presídio de
Teófilo Otoni:

Clovis Elias Teixeira-657318

Do Presídio de Itaobim para o Presídio Doutor Carlos Vitoriano:

José Rogério Figueira Santos-513135

Aurélio Rodrigues Alves-487100

Ratificar a transferência do Presídio Antônio Dutra Ladeira para a
APAC da Comarca de Nova Lima, em Nova Lima, por ordem judicial
datada de 02.05.2016:

Ratificar a transferência do Presídio Alvorada para o Presídio de Montes Claros:

Sílvio Marcos Neres dos Santos-660063

Medina

Itaobim

Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo
para o Presídio de Pitangui:
Douglas Luiz Azeredo De Oliveira-14269

Pará de Minas

Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo
para o Presídio de Pompéu:
Deivyson Stefanini Ruas de Abreu-55886

Pompéu

Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo
para o Presídio de Teófilo Otoni:
Ataíde Alves Filho-514612
Francisco Henrique Machado Baeta-514596

Pará de Minas
Pará de Minas

Alisson Santos Ribeiro-83041
Anderson Dias Ferreira-280127
Gilmar Ferreira dos Santos-225680
Gilson Gonçalves dos Santos-190270
Hebert Paulo Duarte dos Santos-419859
José Wellington Cardoso dos Santos-17141
Rafael Monteiro Lopes-377765

Jequitinhonha

Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros

Ratificar a transferência do Presídio de Janaúba para o Presídio de
Montes Claros:
Expedito Teixeira da Silva-71521

Montes Claros

Ratificar a transferência do Presídio de Janaúba para o Presídio de
Manga:

Ratificar a transferência da Penitenciária de Teófilo Otoni para o Presídio de Teófilo Otoni:

Ailton Bispo Farias-661686

Bruno de Oliveira Gusmão-588666
Charles Henrique G. Mesquita-476828

Ratificar a transferência do Presídio de João Pinheiro para o Presídio
de Paracatu:

Teófilo Otoni
Teófilo Otoni

Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo:
Célio Júnior Borges Almeida-662856
Wagner Borges-662866

Patrocínio
Patrocínio

Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond:
Romário Junio Arcanjo de Araújo-175858
Sidney Allef Rodrigues de Souza-661533

Capital
Capital

Ratificar a transferência do Presídio Inspetor José Martinho Drumond
para a Penitenciária José Maria Alkimin:
Pedro Augusto Santos de Oliveira-60628

Ribeirão das Neves

Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a Penitenciária José
Maria Alkimin:
Paulo Henrique Garcia-366563

Ribeirão das Neves

Ratificar a transferência do Presídio Floramar para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo:
João Vitor Batista da Silva-429993

Pará de Minas

Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a Penitenciária de
Formiga:
Romário Ronivaldo de Castro-367361
Valtelir dos Santos-23101

Formiga
Formiga

Ratificar a transferência do Presídio de Abaeté para o Presídio de
Pompéu:
Cláudio Roberto Martins-663614
Fábio Eustáquio de Souza-263839

Abaeté
Abaeté

Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para o Presídio de Arcos:
Alison Menezes de Morais-223667

Lagoa da Prata

Ratificar a transferência do Presídio de Muriaé para a Penitenciária
Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior:
Adenilson José dos Santos-124089
Cléber Pereira Garcia-444269
Gildiney de Paula Costa-76906

Muriaé
Muriaé
Muriaé

Célio Araújo De Oliveira-661651

Manga

Paracatu

Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior:
Otaviano Barbosa Cardoso-387642
Uerike Aparecido de Lima-524215

Unaí
Unaí

Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para o Presídio de
Paracatu:
Deuvair Lisboa De Araújo-86877

Unaí

Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro para a Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares:
Leandro da Silva Batista-660408
Wesley Alves Durães-217851

Patos de Minas
Patrocínio

Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro para a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira:
Sérgio Carlos da Silva-659300

Patos de Minas

José Lino Souza Costa-147717

Perdizes

Ribeirão das Neves

Ratificar a transferência do Presídio Inspetor José Martinho Drumond
para a APAC da Comarca de Nova Lima, em Nova Lima, por ordem
judicial datada de 05.05.2016:
Marcos Barreto Pedrosa-557052

Ribeirão das Neves

Ratificar a transferência do Presídio de São Joaquim de Bicas II para a
APAC da Comarca de Nova Lima, em Nova Lima, por ordem judicial
datada de 02.05.2016:
Patrick Augusto Assunção Soares-425720

Igarapé

Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC da Comarca
de Itaúna, por ordem judicial datada de 28.04.2016:
Gustavo de Oliveira Morato-509386

Itaúna

Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para a APAC da
Comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial datada de 06.05.2016:
Alexandre Aparecido da Silva Reis-638803
Davi Lima Costa-507206
Jeferson Jonathan Silva Santos-610691
Leonardo Mesquita Mariano-131426
Matheus Estevam Rodrigues Dias-628673
Matheus Henrique Silva Pacheco-237147
Nelson Ferreira da Silva-174721
Udson Geraldo de Lacerda-406650

Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata

Ratificar a transferência do Presídio de Arcos para a APAC da Comarca
de Arcos, por ordem judicial datada de 05.05.2016:
Luis Carlos de Sousa-371880

Arcos

Ratificar a transferência do Presídio de Inhapim para a APAC da
comarca de Inhapim por ordem judicial datada de 05.05.2016:
Antônio Mendes Fernandes-614064
Giovani Onofre de Oliveira-522616
Rondiney Afonso Pereira-595090

Inhapim
Inhapim
Inhapim

Do Presídio de Inhapim para a APAC da Comarca de Inhapim por
ordem judicial datada de 29.04.2016:
Adilson Gregório Mendes-581724

Inhapim

Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para a APAC da
Comarca de Teófilo Otoni, por ordem judicial datada de 06.05.2016:

Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro para o Presídio
de Araxá:

Márcio César Dias Ferreira-651743

Victor Henrique Ferreira Silvério-656246

Ratificar a transferência do Presídio de Diamantina para a Cadeia Pública
da Comarca de Serro, por ordem judicial datada de 02.05.2016:

Patos de Minas

Ratificar a transferência do Presídio de Sacramento para a Penitenciária
Professor Aluízio Ignácio de Oliveira:
Iran Ramalho Coli-76375

Sacramento

Ratificar a transferência do Presídio de Monte Carmelo para a Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares:
Analy De Moura Souto-662596

Monte Carmelo

Ratificar a transferência do Presídio de Araguari para o Presídio de
Tupaciguara:
Eder Pires Neves-611182
Wellington Santana Soares-530463

Araguari
Araguari

Ratificar a transferência do Presídio de Conceição das Alagoas para o
Presídio de Frutal:
Diogo Mendes-113889

Frutal

Alexandre Patrício de Jesus Silva-448318

Teófilo Otoni

Serro

Tornar sem efeito a autorização de transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para a Casa do
Albergado Presidente João Pessoa, publicada no “Minas Gerais” do
dia 17.05.2016:
Ederson Roberto Ciriaco-196384
Capital
Emerson Rezende Silva-15275
Capital
Eustaques Manoel dos Santos-489220
Capital
Gilmario Américo de Souza-24642
Capital
Jamir Cruz-366097
Capital
Rafael Fernando Brigido Lopes-106130
Capital
Renato Arcanjo da Silva-148329
Capital
Willamy da Silva Maciel-633027
Capital
Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos
penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data
da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas nos termos da lei.
Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de
Vagas, em Belo Horizonte, aos 24 de maio de 2016.
Glauber Willer Ramos de Lima
Superintendente Interino
23 836251 - 1

EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 09/2013 de 06 de dezembro de 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA
SOCIOEDUCATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) e o Instituto Brasileiro de
Formação e Capacitação (IBFC) tornam público o Resultado da 5ª.
Etapa– EXAMES MÉDICOS – do candidato sub judiceHENRIQUE
CARDOSO DE SOUZA, inscrição: 2009567-8, concorrente à vaga
para Uberaba 5ª RISP, feito em cumprimento a decisão liminar concedida nos autos do processo nº5030764-13.2016.8.13.0024.
Informamos que o candidato acima referenciado não compareceu na
data e horário de sua convocação, a saber, 13 de maio de 2016 às 9
horas, sendo considerado AUSENTE e por esse motivo fica EXCLUÍDO do concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEDS nº 09/2013
para a carreira de Agente de Segurança Socioeducativo, nos termos do
item 1.6 do referido Edital.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2016.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
23 836196 - 1
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº 08/2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL, publicado em 06 de dezembro de 2013
O Secretario de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e
considerando o Edital supramencionado:
CONVOCA o candidato GIOVANI DE MATOS SANTOS, inscrição
nº 1029108-3, em cumprimento a liminar concedida nos autos do processo nº. 0052196-40.2015.8.13.0209, para participar da Comprovação
de Idoneidade e Conduta Ilibada – 4ª Etapa do Edital SEPLAG/SEDS
nº 08/2013 para a carreira de Agente de Segurança Penitenciário, conforme data, local e horário abaixo informado:
LOCAL
DATA
HORA
Divisão de Recrutamento e Seleção/3º andar/
ACADEPOL
Endereço: Rua Oscar Negrão de Lima, 200, 06/06/2016 09:00
Nova Gameleira, Belo Horizonte/MG.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2016.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
23 836188 - 1
O SECRETARIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o art. 93,
da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179 de 01 de janeiro de
2011 e 180 de 20 de janeiro de 2011 e o Decreto Estadual nº 46.647, de
11 de novembro de 2014, e tendo em vista o disposto na Lei Estadual
nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto Estadual nº 43.764, de 16 de
março de 2004 alterado pelo Decreto Estadual nº 45.851 de 28 dezembro de 2011;CONSIDERANDO o Parecer Conclusivo da Comissão de
Avaliação Especial de Desempenho que atribuiu o conceito de infrequente ao servidor Osvaldo Gomes Martins Filho, MaSP: 1389036-3,
nos autos do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho;
CONSIDERANDO o Parecer da Comissão de Recurso que opinou
pela improcedência do recurso interposto e, por conseguinte, por sua
exoneração; DECIDE: Acatar o Parecer Conclusivo da Comissão de
Avaliação Especial de Desempenho, determinando a exoneração
por infrequência do servidor Osvaldo Gomes Martins Filho, MaSP:
1389036-3. Lotação Presidio de São Joaquim De Bicas II, ocupante
do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, nível I, grau A, nos
termos do art.38, Parágrafo Único, do Decreto Estadual nº 45.851 de
28 de dezembro de 2011, e art. 106, “c” da Lei Estadual nº 869, de 05
de julho de 1952.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2016.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretario de Estado Adjunto de Defesa Social
23 836370 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor (es), sem ônus para o Estado:
MASP 1382802-5, FABRICIA LEAL SCHWEIGHOFER, referente ao
cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Auxiliar Administrativo, de PRESIDIO DE NANUQUE, para PRESIDIO DE TEÓFILO OTONI.
MASP 1387202-3, JOICIMARA ALVES BARBOSA LOPES, referente ao cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Auxiliar
Administrativo, de PRESIDIO DE MANHUAÇU, para PRESIDIO DE
CARATINGA.
MASP 1395053-0, LUIZ CLAUDIO BARBOSA, referente ao cargo
Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Auxiliar Administrativo, de PRESIDIO DE ARAGUARI, para PENITENCIARIA PROFESSOR JOAO PIMENTA DA VEIGA.
MASP 1121099-4, MARCELO FERREIRA DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE, para CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA
PRISIONAL - RIBEIRÃO DAS NEVES.
MASP 1375728-1, MARIO ELISIO BARRETO JUNIOR, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE, para DIRETORIA DE SEGURANÇA EXTERNA.
MASP 379553-1, OSVANDO PEREIRA DA SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA
AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR, para PRESIDIO DE UNAÍ.
MASP 1140912-5, OLIVAR JOSE DIAS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO SEBASTIAO SATIRO, para ASSESSORIA DE INFORMAÇÃO E
INTELIGÊNCIA.
MASP 1220574-6, RONALDO DE OLIVEIRA DUTRA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE, para CARCERAGEM FORUM LAFAIETE.
MASP 1224252-5, REGINALDO SENA MIRANDA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE, para CARCERAGEM FORUM LAFAIETE.
MASP 905588-0, RICARDO RODRIGUES NOGUEIRA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE, para CARCERAGEM FORUM LAFAIETE.
MASP 1156570-2, RODRIGO ALEXANDRE GONÇALVES
RIBEIRO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BETIM, para CARCERAGEM FORUM LAFAIETE.
MASP 1380540-3, RODRIGO COSTA VALADARES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA FRANCISCO FLORIANO DE PAULA, para PRESIDIO DE
GOVERNADOR VALADARES.
MASP 1218211-9, SERGIO RIBEIRO LOURES, referente ao cargo
Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Direito, de COMPLEXO
PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA.
MASP 1079813-0, WEMERSON LOPES DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO
PENITENCIARIO NOSSA SENHORA DO CARMO, para PRESIDIO SEBASTIÃO SATIRO.
Belo Horizonte, 23 de Maio de 2016.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
23 836149 - 1
REMOVE POR PERMUTA, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, os servidores:
MASP 1156861-5, GRAZZIANO PHABLICIO DE SOUZA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA, para
PRESIDIO DE GOVERNADOR VALADARES.
MASP 1378688-4, ROMARIO SOUZA DE OLIVEIRA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA, para
PENITENCIARIA FRANCISCO FLORIANO DE PAULA.
MASP 1388094-3, WELLINGTON NOLASCO DE SOUSA FARIAS,