Integra ● 24/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 13 Diário Oficial do Distrito Federal Atendimento da Receita SIA, da Coordenação de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria Executiva de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. NOMEAR FABÍOLA SANTOS RANGEL, Auditor-Fiscal da Receita do Distrito Federal, matrícula128.339-1, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-06, SIGRH 80000208, de Supervisor Geral, da Agência de Atendimento da Receita SIA, da Coordenaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Diário do Executivo Art. 11. Ficam revogados: I - o Decreto nº 45.562, de 18 de março de 2011; II - o Decreto nº 46.068, de 29 de outubro de 2012. Art. 12. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 2 de julho de 2015; 227º da Inconfidência Mineira e 194º da Independência do Brasil. FERNANDO DAMATA PIMENTEL DECRETO NE Nº 205, DE 2 DE JULHO DE 2015. Abre crédito suplementar no valor de R$13.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Expediente RESOLUÇÃO N° 24, de 27 de setembro de 2018 Dispõe sobre a delegação de competências para realização de procedimentos relativos ao processo de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania. O Secretário de Estado de Direitos Human

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo sentar pedido de reconsideração, sua intimação será realizada por meio de publicação no Diário Oficial. Art. 12 - Compete à Subdefensoria-Pública-Geral a apreciação do pedido de reconsideração. Parágrafo único – Sendo mantida a decisão de aplicação da sanção de declaração de inidoneidade, caberá recurso administrativo perante a Defensoria Pública-Geral. Art. 13 - Apresentado recurso administrativo, os autos s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo sentar pedido de reconsideração, sua intimação será realizada por meio de publicação no Diário Oficial. Art. 12 - Compete à Subdefensoria-Pública-Geral a apreciação do pedido de reconsideração. Parágrafo único – Sendo mantida a decisão de aplicação da sanção de declaração de inidoneidade, caberá recurso administrativo perante a Defensoria Pública-Geral. Art. 13 - Apresentado recurso administrativo, os autos s

Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 N. 0705074-41.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: EGIDIO JOSE FERNANDES. Adv(s).: DF56184 - FRANCISCO RIBEIRO FILHO. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF26751 - ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos delineados na inicial para condenar a CAESB a pagar a título de danos morais o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em favo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo § 3º. O destaque a que se refere o parágrafo anterior deverá ser requerido no momento em que o Presidente da sessão promover a leitura das matérias pautadas para deliberação e antes do início da votação. § 4º. Os itens destacados serão colocados em discussão e a votação ocorrerá em separado, devendo ser obedecidaaordem da pauta, sendo admitida, nos termos deste Regimento Interno, a inversão de pauta. § 5º. Havendo n

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 AGRAVADO: ENEL BRASIL S.A 1203 Assessor DESTINATÁRIO(S): ARY MARTINS LOPES JUNIOR Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da decisão de Id f3631ad. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de setembro de 2021. Processo Nº AP-0093400-17.1996.5.01.0047 Relator VALMIR DE ARAUJO CARVALHO AG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo § 3º. O destaque a que se refere o parágrafo anterior deverá ser requerido no momento em que o Presidente da sessão promover a leitura das matérias pautadas para deliberação e antes do início da votação. § 4º. Os itens destacados serão colocados em discussão e a votação ocorrerá em separado, devendo ser obedecidaaordem da pauta, sendo admitida, nos termos deste Regimento Interno, a inversão de pauta. § 5º. Havendo n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 427 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos da competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989, do inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011 e do Decreto nº nº 47.775, de 03 de dezembro de 2019, ALINE DANIELLA DA SILVA, MASP 752490-3, GEFAZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Fazendário II, Código AS-7 FA03, S�