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Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 REQDA : Taina Caroline Nogueira VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1021824-42.2019.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Cursinho Avante de Ensino Pré Vestibular Ltda ADVOGADO : 401544/SP - Carolline Sperandio do Rosário Lutgens REQDO : Vinccenzo Thomazini Zocca VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1021825
APELADO : RAFAEL RIBEIRO ADVOGADO : Alessandra Dorta de Oliveira 0000053 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0016963-85.2015.404.9999 03010080420148240066/SC RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA PARTE AUTORA : LUIZ CARLOS ROSSI ADVOGADO : Sidney Jose Matiotti PARTE RE' : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE SAO LOURENCO D OESTE/SC 0000054 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 001
especial, mediante início de prova material, complementada por prova testemunhal idônea. 2. No caso dos autos, a parte autora tem direito à aposentadoria por tempo de serviço/contribuição, porquanto implementados os requisitos para sua concessão. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento à remessa oficial e, de ofício, adequar a incidência de
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 REQDA : Taina Caroline Nogueira VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1021824-42.2019.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Cursinho Avante de Ensino Pré Vestibular Ltda ADVOGADO : 401544/SP - Carolline Sperandio do Rosário Lutgens REQDO : Vinccenzo Thomazini Zocca VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1021825
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3805 Providencie o interessado o recolhimento das custas para publicação do Edital, no valor de R$ 325,08 (1548 caracteres X R$ 0,21), em Guia de Recolhimento F.E.D.T.J., por meio do código 435-9 - ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/ SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), BRUNO ALEXANDRE DE O
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2817 3028 se a data da atualização, trânsito em julgado e demais dados necessários), comprovando-se nos autos o cumprimento da obrigação contida na sentença/acórdão, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, independentemente de precatório, nos termos do art. 13, § 3º, II, da Lei nº 12.153/2009, sob pena de pro
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3551 Amaro - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Parque Piazza Bellini Incorporações Spe Ltda. - Vistos. Às contrarrazões de embargos de declaração. Intime-se. Piracicaba, 12 de julho de 2021. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), YARA REGINA
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 3194 ALBERTO BAVIA (OAB 302447/SP) Processo 1049815-93.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paola Vallota Barreto dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Designo audiência de instrução para o dia 12 de março de 2.020, às 15:45 horas. Indefiro o
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3822 prosseguimento. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP) Processo 1018568-96.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Portal do Engenho Imóveis Ltda - ME - Michel Diniz de Camargo e outros - Fica a parte credora cientificada da inclusão do pedido de averbação da penhora
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 3433 indicado à fl. 168. Int. - ADV: LEANDRO HENRIQUE BOSSONARIO (OAB 293836/SP) Processo 1020377-82.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Talitha Helena Sartori - BANCO PAN S.A. - Vista dos autos ao requerido para: apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 165/170, n