Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 Procedimento / Provas / Ônus da Prova. 1762 Campinas-SP, 18 de julho de 2022. INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, pois não atendidas as exigências previstas no art. 896, § 1º-A, I a III, da FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI CLT. Com efeito, a transcrição de extenso trecho do acórdão Desembargador d

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Tempestivo o recurso. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Cumpre esclarecer que o eventual apontamento de ofensa a ADVOGADO dispositivos legais e de divergência de arestos não serão apreciados, tendo em vista que a presente ação está sujeita ao RECORRIDO ADVOGADO procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 896, § 9�

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2047 Relator (a). Votação unânime, com ressalva de fundamentação do(a) Exmo(a). Juíza do Trabalho Patrícia Glugovskis Penna Martins. Procurador ciente. JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA DESEMBARGADOR DO TRABALHO RELATOR DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer do recurso do reclamante, EVANDRO ANTONIO FERREIRA, e dos apelos das reclamadas, TELEFÔNICA BRASIL S/A e TELEMONT ENGE

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2034 para determinar a integração da quantia de R$450,00 no seu salário para fins de reflexos em DSRs, aviso prévio, 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e FGTS com 40%, e excluir sua condenação ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais. O das CAMPINAS/SP, 31 de maio de 2022. reclamadas, paradeterminar que na apuração das horas extras seja observado

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 7446 Intimado(s)/Citado(s): exequente, e, no mérito, dou provimento, nos termos acima - DOUGLAS ANTONIO SIMOES LOBO expostos. Nada mais. Intimem-se as partes. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO VINICIUS DE MIRANDA TAVEIRA Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2742b4b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a se

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da 2054 - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR n.º 003/2020 deste E. TRT (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. RESULTADO: PODER JUDICIÁRIO ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do JUSTIÇA DO Tribunal Regional do Trabalho da Déci

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região a verba a ostentar natureza salarial. RECORRENTE ADVOGADO Ocorre que a Lei Municipal 2.217/2017 alterou expressamente a ADVOGADO legislação que tratava do vale-alimentação, incluindo a possibilidade In casu, a controvérsia é apenas se a natureza salarial instituída RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO pela Lei Municipal 2.082/2013 incorporou-se ou não no

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA ORIGEM: 12ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS DESEMBARGADOR DO TRABALHO JUIZ SENTENCIANTE: VINÍCIUS DE MIRANDA TAVEIRA 2041 RELATOR Inconformadas com a r. sentença, complementada pela decisão proferida nos embargos de declaração e que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, dela recorrem as partes. CAMPINAS/SP, 31

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AV STRUTZ CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. THALYTA NEVES STOCCO(OAB: 331624/SP) VERONICA NADIM JARDIM(OAB: 328824/SP) T. H. BUSCHINELLI & CIA LTD

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2028 responsabilidade subsidiária que lhe foi imposta e pretende a Processo Nº ROT-0010400-31.2020.5.15.0131 Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA RECORRENTE TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 312471/SP) RECORRENTE EVANDRO ANTONIO FERREIRA ADVOGADO RICARDO SANCHES GUILHERME(OAB: 180694/SP) ADVOGADO RENATA SANCHES GUILHERME(OAB: 2326