Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 REQTE : F.P.E.S.P. REQDO : S.R.S. VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001069-33.2018.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Benedito Aparecido da Silva ADVOGADO : 309828/SP - Juliana Ferreira Pinto Chaves VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001071-03.2018.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 18/05/2010 MPF: Não DPU: Não 0096 PROCESSO: 0003191-42.2011.4.03.6307 RECTE: WILMA AVILA ADV. SP199327 - CATIA CRISTINE ANDRADE ALVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 03/09/2012 MPF: Não DPU: Não 0097 PROCESSO: 0003310-55.2010.4.03.6301 RECTE: EVERALDO MENDES COSTA ADV. SP185378 - SANDRA

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA CLAUDIA GONCALVES CUCIO SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0003218-35.2010.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS UTILIZAÇÃO DO PNS NO REAJUSTE DE BENEFÍCIOS RECTE: JOAO DOS SANTOS JESUS ADVOGADO(A): SP204334 - MARCELO BASSI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAR

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de junho de 2013. 0002818-33.2010.4.03.6311 -- ACÓRDÃO Nr. 2013/9301060370 - DANIEL DE JESUS (SP140326 MARCELO IGNACIO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0028315-79.2010.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301060375 - MAURO RODRIGUES MACHADO (SP272199 - RONALDO PEREIRA DE ARAUJO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0009056-98.2010.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301060376 - ANTONIO CA

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003523-02.2008.4.03.6311 --Nr. 2012/6301014561 - EDSON DA SILVA FILHO (SP098327 - ENZO SCIANNELLI, SP161106 - CESAR LUIZ DE SOUZA MARQUES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0003310-55.2010.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301016567 - EVERALDO MENDES COSTA (SP185378 - SANDRA MARIA JOSÉ DOS SANTOS LIMA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) Vistos etc.Aguarde-se oportuna inclusão do feito em pauta de julgamento. Intime-se. APLICA

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003523-02.2008.4.03.6311 --Nr. 2012/6301014561 - EDSON DA SILVA FILHO (SP098327 - ENZO SCIANNELLI, SP161106 - CESAR LUIZ DE SOUZA MARQUES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0003310-55.2010.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301016567 - EVERALDO MENDES COSTA (SP185378 - SANDRA MARIA JOSÉ DOS SANTOS LIMA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) Vistos etc.Aguarde-se oportuna inclusão do feito em pauta de julgamento. Intime-se. APLICA

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Registro que já foi estabelecido, dentro dos critérios de prioridades, o da antiguidade da distribuição. Ademais, friso que a garantia de duração razoável do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal) deve ser conjugada com o princípio da proporcionalidade do número de juízes em relação à efetiva demanda judicial e à respectiva população (artigo 93, inciso XIII, da Carta Magna), que ainda não condiz com a realidade desta Turma Recursal. Intime-se. 0002198-1

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Registro que já foi estabelecido, dentro dos critérios de prioridades, o da antiguidade da distribuição. Ademais, friso que a garantia de duração razoável do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal) deve ser conjugada com o princípio da proporcionalidade do número de juízes em relação à efetiva demanda judicial e à respectiva população (artigo 93, inciso XIII, da Carta Magna), que ainda não condiz com a realidade desta Turma Recursal. Intime-se. 0002198-1

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004806-38.2009.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR Nr. 2012/6301063725 - FAUSTINO MUNHOS (SP121176 - JOSE DOMINGOS DUARTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ZELINDA RODRIGUES MUNHOZ formula pedido de habilitação neste processo, em razão do falecimento do autor, esposo. Dispõe a legislação previdenciária, Lei Federal 8.213/91, em seu artigo 112, in verbis: “O valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensã

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004806-38.2009.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR Nr. 2012/6301063725 - FAUSTINO MUNHOS (SP121176 - JOSE DOMINGOS DUARTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ZELINDA RODRIGUES MUNHOZ formula pedido de habilitação neste processo, em razão do falecimento do autor, esposo. Dispõe a legislação previdenciária, Lei Federal 8.213/91, em seu artigo 112, in verbis: “O valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensã