TRF3 28/08/2013 -Pág. 241 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA CLAUDIA GONCALVES CUCIO
SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u.
PROCESSO: 0003218-35.2010.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS UTILIZAÇÃO DO PNS NO REAJUSTE DE BENEFÍCIOS
RECTE: JOAO DOS SANTOS JESUS
ADVOGADO(A): SP204334 - MARCELO BASSI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA CLAUDIA GONCALVES CUCIO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0003223-46.2008.4.03.6309 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: MARIA CLEONIDE DA SILVA MARCHETTO
ADVOGADO(A): SP175602 - ANGELITA APARECIDA STEIN
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA CLAUDIA GONCALVES CUCIO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0003238-73.2012.4.03.6309 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41
RECTE: SEBASTIAO FRANCISCO DO COUTO
ADVOGADO(A): SP129197 - CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA CLAUDIA GONCALVES CUCIO
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0003257-31.2007.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: CARLOS ROBERTO DE LACERDA
ADVOGADO(A): SP068622 - AIRTON GUIDOLIN
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0003310-55.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ATUALIZAÇÃO DE CONTA
RECTE: EVERALDO MENDES COSTA
ADVOGADO(A): SP185378 - SANDRA MARIA JOSÉ DOS SANTOS LIMA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0003314-41.2010.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - JUROS
RECTE: MARIA ROSA DIAS CLEMENTE
ADVOGADO(A): SP059292 - CELIO ERNANI MACEDO DE FREITAS
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Data de Divulgação: 28/08/2013

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