Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 9 recorrido: MUNICÍPIO DE JERICÓ procuradoria geral do município de jericó: Evaldo Solano de Andrade Filho oab/pb 4350-a PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE OAB/PB – 13.531 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado: não consta nos autos RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 225- agravo de instrumento nº 0814344-61.2020.8.15.0000 origem:

Diário da Justiça ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 13 CHALFIN OAB/PB 22.177-A APELADO: VERA LUCIA DOMINGOS LEITE ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007 Lemos ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708 Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899 Pedro Henrique Marinho Soares OAB/PB 25.560 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 56 APELAÇÃO CÍVEL n

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021 PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 11 3388 e outros APELADO: Diego Annes Aquino ADVOGADOS: Antônio Albuquerque Toscano Filho - OAB/PB 13.305 e outros 27ª SESSÃO VIRTUAL DIA 09 de agosto DE 2021 – INÍCIO ÀS 14:00 (SEGUNDA-FEIRA) TÉRMINO DIA 16 de agosto DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVI

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 171- agravo interno Nº 0801053-28.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa agravado: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria geral do estado da paraíba Agravado: FASMED COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALARES LAVANDERIA E DESCARTAVEIS LTDA - ME Defen

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior.364– Agravo de instrumento Nº 0805965-39.2017.8.15.0000.ORIGEM: 5ª Vara de Guarabira.Agravante: LEONARDO VITORINO GOMES, VANESSA PAULINO FRANCISCO.ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX O AB/RN 5069.Agravado: LUCIANO VITORINO GOMES.Agravado: ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA OAB/PB-22.256. RELATOR: EXMO. D

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 04- RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR APELAÇÃO CÍVEL nº: 080213035.2019.8.15.0271ORIGEM: Vara Única de Picuí APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, EPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJAPELADO: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA 28- APELAÇÃO CÍVEL (Pro

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 05- agravo de instrumento nº 0813868-23.2020.8.15.0000 origem: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Agravante: MARIA EDINALVA DA SILVA FARIAS Advogado: Fabiano Barcia de Andrade OAB/Pb. 640 Agravado: BANCO DO BRASIL Advogado: NELSONWILIANS FRATONI RODRIGUES, inscrito naOAB/PB n.º 128.341-A RESULTADO 2

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 369- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 000609867.2013.8.15.2001) ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE:Estado da Paraíba Procuradoria Geral do Estado da Paraíba APELADO: Paulo Francisco Dias da Silva ADVOGADO: DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE OAB/PB 15.068 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILV

Diário da Justiça ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 248 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803877-25.2017.815.0001 ORIGEM: 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, APELANTE: MARIA DO SOCORRO GUIMARÃES PORTO. ADVOGADO: Charles Félix Layme OAB/PB 10.073 e outros APELAD

Diário da Justiça ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 100- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0801622-61.2019.8.15.0151) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO AGRAVANTE: MARIA JOSÉ FERREIRA GOMES ADVOGADO: ELTON ALVES DE SOUSA ADVOGADO OABPB N.º 26.781 AGRAVADA: ADMA LIGIA FERREIRA FRADE DOS SANTOS AGRAVANTE: R