Diário da Justiça ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2022 15 FIGUEIRÊDO SILVA - OAB PB13990 REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: RENAN FONSECA RODRIGUES - ME, JOAO PAULO FONSECA RODRIGUES, FABIO ROQUE DE SA – ME REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ELIEZER FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO – OAB/PB 25. 159 AGRAVADO: BANCO

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 166- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080120602.2018.8.15.0031) ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande/PB APELANTE: SÉRGIO DO NASCIMENTO DE LIMA ADVOGADOS: MÁRCIA MOREIRA DA SILVA - OAB/PB 11.985 E OUTROS APELADA: MARIA SEVERINO AUGUSTO ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 323- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 082242071.2020.8.15.0001) APELANTES: CRISOSTOMO MATIAS DE QUEIROZ E MARIA SUZANA GUEDES QUEIROZ ADVOGADO: MARCELO VASCONCELOS HERMINIO (OAB/PB N. 19.084) APELADOS: SRG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA E TERRAS ALPHAVILLE SPE CAMPINA GRANDE

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021 FRATONI RODRIGUES, inscrito na OAB/PB SOB O Nº 128.341-A AGRAVADO: EMMANUELLE MACIEL DE SOUZA ADVOGADO(S): TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM oab/pb 18.507 RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 263- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081582474.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Mista de Cabedelo AGRAVANTE: PEDRO CORREIA DE LIMA advogado: Rina

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento ADVOGADA: Manuela Sampaio Sarmento e Silva OAB/ PB 27.249-A APELADA: Cleonice Josefa Leão ADVOGADA: Neuvanize Silva de Oliveira OBA/PB 15.235 53- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800245-11.20

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 149- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803523-43.2019.8.15.2001 APELANTE: LYCIA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: EVERALDO LIRA DE LIMA – OAB/PB 9015 APELADO: BANCO SANTANDER S/A, SUCESSOR DO BANCO OLÉ CONSIGNADOS S/A ADVOGAD

Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2022 65 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº: 0802836-50.2022.8.15.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA DE FAZENDA DE JOÃO PESSOA SUSCITADO: JUÍZO DA 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 66 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0800020-

Diário da Justiça ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 170- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0847879-89.2020.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA DAS GRACAS LIRA DE CARVALHO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO: BANCO BRADES

Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 219- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0809242-92.2019.8.15.0000) AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: NS2.COM INTERNET ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR GOULART LANES, OAB/PB 46.648-A A RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ

Diário da Justiça ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 39-REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº: 081597690.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE JUIZO RECORRENTE: SALATIEL MEDEIROS SOUTO ADVOGADO ALEX SOUTO ARRUDA - OAB PB 10.358. RECORRIDO: MUNICIPIO DE LAGOA SECA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE LAGOA SECA: CAIO DE O