Diário Oficial ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.030 Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022 CONTRATO . EXTRATO DE CONTRATO Nº. 31/2022 CONTRATO Nº. 31/2022-CCG/PA. CONTRATANTE: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ sob o n°. 07.730.458/0001-45. CONTRATADO: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.835.476/0001-01. OBJETO: Aquisição de materiais gráficos, para atendimento das demandas da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará, por um período de 12 (doze) meses, FU

Poder Executivo ● 28/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de março de 2017 10/10/2017, como também a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, pelo período de 28/03/2017 até 26/06/2017; Recife, 28/03/2017; Marcello Henrique Amynthas da Costa Barros. Secretário Executivo Especial de Mobilidade. (*)Processo Licitatório nº003/2015; Comissão: CEL/SECID; Modalidade/nº:TOMADA DE PREÇOS n° 001/2015; Objeto Nat: Obras; Contrato nº: 016/2015; Contratado: PORTO DA CONSTRUÇÃO LTDA.; CNPJ: 03.965.980/0001-55; Termo Aditivo nº 04; O

Diário Oficial ● 03/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.277  105 Sexta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2023 SUAS). Resolução do CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009 (Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais). Ética no Serviço Público: Lei nº 13.853/2019 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). Ética e moral. Ética, princípios, valores e a lei. Ética e democracia: exercício da cidadania. Conduta ética. Ética profissional. Ética e responsabilidade social. Ética e função pública. Ética no seto

Diário Oficial ● 07/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.544  27 Quarta-feira, 07 DE ABRIL DE 2021 02 03 KIT REANIMADOR MANUAL INFANTIL CONTENDO: PEÇAS 01 Máscara em material policarbonado e silicone 100% médico 01 Conjunto de válvula superior em material policarbonado (PC), com gancho da máscara, conector do paciente, válvula do paciente, válvula limitadora de pressão; 01 Bolsa ou balão de reanimação de material silicone translúcido 100% médico o qual proporciona excelente expansão e sua flexibilidade permi

Poder Executivo ● 07/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 1º T.A AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA 001/2013 CESASA OBJETO: PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA ATÉ 30.06.15 ASSINADO: 29.12.14 (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO HEARCRAFT, MODELO SKIM0450H2B. TOMB. 22.642 E 22.643. VIGÊNCIA: A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ATÉ 31.12.2024 ASSINADO: 30.12.2014 CESSÃO DE USO Nº 009/2014 ASSOCI

Diário Oficial ● 02/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.276  89 Quinta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 .. .. JUDICIÁRIO TRIBUNAIS DE CONTAS . . .. .. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ . TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . . . ERRATA PORTARIA . Extrato de Errata da Publicação do Contrato n. 008/2023/TJPA – de 31/01/2023 - TJPA, publicado no DOE nº 35.274 em 01/02/2023 // Partes: TJPA e empresa COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA, // Onde se lê: Vigência: 31/01/2023 a 31/05/2024 // Leia-se: 31/01/2023 a

Diário Oficial ● 22/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 34.806 Quarta-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2021 II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária ao servidor acima, que se deslocou conforme item I. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 21 de dezembro de 2021. LUCIANA BITENCOURT SOARES Coordenadora de Relações Governamentais PORTARIA Nº 1202/2021-CRG A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas

Diário Oficial ● 12/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

152  diário oficial Nº 35.111 Segunda-feira, 12 DE SETEMBRO DE 2022 .. AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS 02 1825860 . . PORTARIA Nº 788/2022 – ARCON-PA, 09 DE SETEMBRO DE 2022. O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006 e consid

Diário Oficial ● 13/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 13 DE JULHO DE 2020 economia mista, observará o prazo de até 04 (quatro) anos, conforme previsto no instrumento respectivo de cessão, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério dos órgãos ou entidades envolvidos e com a anuência do servidor cedido. CONSIDERANDO o processo nº 2020/438641-PAE, RESOLVE: PRORROGAR a cessão dos servidores de cargo efetivo, cedidos para essa Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará-ADEPARÁ, por um período

Diário Oficial ● 21/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 34.871 Segunda-feira, 21 DE FEVEREIRO DE 2022 DIÁRIA . PORTARIA Nº 218/2022-CRG A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 1.436/2020-CCG, de 10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o processo n° 2022/202148, de 17 de fevereiro de 2022; RESOLVE: I - Autorizar o servidor abaix