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Poder Executivo ● 07/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de janeiro de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
1º T.A AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA
001/2013
CESASA
OBJETO: PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA ATÉ 30.06.15
ASSINADO: 29.12.14
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HEARCRAFT, MODELO SKIM0450H2B. TOMB. 22.642 E 22.643.
VIGÊNCIA: A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ATÉ 31.12.2024
ASSINADO: 30.12.2014
CESSÃO DE USO Nº 009/2014
ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DO SÍTIO RETIRO, CNPJ
02.084.031/0001-01
OBJETO: CESSÃO DE UM TANQUES DE RESFRIAMENTO
DE LEITE, COM CAPACIDADE DE 2.000 LITROS, MARCA
HEARCRAFT, MODELO SKIM0450H2B. TOMB. 22.638.
VIGÊNCIA: A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ATÉ 31.12.2024
ASSINADO: 30.12.2014
(F)

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
CESSÃO DE USO Nº 007/2014
CCODJA, CNPJ 03.961.391/0001-07
OBJETO: CESSÃO QUATRO TANQUES DE RESFRIAMENTO
DE LEITE, COM CAPACIDADE DE 2.000 LITROS, MARCA
HEARCRAFT, MODELO SKIM0450H2B. TOMB. 22.615; 22.619;
22.626 E 22.628.
VIGÊNCIA: A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ATÉ 31.12.2024
ASSINADO: 30.12.2014
CESSÃO DE USO Nº 008/2014
ASSOCIAÇÃO CRIADORES E PRODUTORES DE LEITE DE
ÁGUAS BELAS E REGIÃO, CNPJ 04.906.391/0001-48
OBJETO: CESSÃO DOIS TANQUES DE RESFRIAMENTO
DE LEITE, COM CAPACIDADE DE 2.000 LITROS, MARCA

CASA MILITAR
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório Nº 009/2014-CEL. Concorrência Nº
002/2014-CEL. HOMOLOGO o resultado do certame licitatório
cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para
execução de serviços de construção de acesso principal ao
Conjunto Habitacional Quilombo dos Palmares I, Engenho Paul,
no Município de Palmares, no Estado de Pernambuco. Empresa
vencedora: Werneck Russo Ltda. Valor: R$ 853.536,26. RecifePE, 05 de janeiro de 2015. Cel PM Carlos Alberto D’Albuquerque
Maranhão Filho - Secretário Executivo de Defesa Civil.
(F)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2014
OBJETO: Eventual fornecimento de até 50.000 (cinquenta mil) Cestas Básicas, acondicionadas em sacos plásticos resistentes
compatíveis com o peso da referida cesta com a logomarca da CODECIPE, para os municípios ou o Distrito Estadual de Fernando
de Noronha quando forem atingidos por desastres (chuvas, estiagem, seca, etc). Vigência: 24/12/2014 a 23/12/2015. Empresa: JAM
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS- EIRELI. Assinatura: 24/12/2014
GÊNERO

UNID.

QUANT.

FARINHA DE MANDIOCA, apresentação torrada, tipo
subgrupo fina beneficiada, tipo classe branca – pacote de 1Kg
(cada kit deve ser montada com 2 pacotes de 1Kg).

Kg

02

R$ 1,84

R$ 3,68

FEIJÃO CARIOQUINHA, tipo 1 classe carioca, prazo de
validade 180 dias (empacotado) – pacote de 1Kg (cada kit deve
ser montado com 4 pacotes de 1Kg).

Kg

04

R$ 1,72

R$ 6,88

AÇÚCAR CRISTAL, tipo cristal, características adicionais
sacarose de cana-de-açúcar – pacote de 2Kg (cada kit deve
ser montado com 1 pacote de 2Kg).

Kg

ARROZ COMUM, tipo 1, tipo classe longo fino, tipo subgrupo
agulhinha – pacote de 1Kg (cada kit deve ser montado com 4
pacotes de 1Kg)

Kg

FARINHA DE MILHO, apresentação flocos de milho pré-cozido,
característica adicional sem sal – pacote de 500g (cada kit deve
ser montado com 4 pacotes de 500g)

UNID

04

R$ 0,56

R$ 2,25

ÓLEO DE SOJA, comestível, materia-prima soja, aplicação
culinária em geral, tipo refinado – embalagem PET de 900ml
(cada kit deve ser montado com 1 embalagem PET de 900ml).

UNID

01

R$ 2,65

R$ 2,65

LEITE EM PÓ, tipo integral, características adicionais
pasteurizado e desidratado – pacote de 200g (cada kit deve ser
montado com 4 pacotes de 200g

UNID

04

R$ 2,80

R$ 11,20

SARDINHA, enlatada com óleo de soja comestível - lata 125g
(cada kit deve ser montado com 4 latas de 125g)

Lata

04

R$ 2,01

R$ 8,05

AMIDO DE MILHO, embalagem 200g (cada kit deve ser
montado com 1 embalagem de 200g)

UNID

01

R$ 1,35

R$ 1,35

SAL, moído, refinado, iodado – embalagem de 1Kg (cada kit
deve ser montado com 1 pacote de 1Kg)

Kg

01

R$ 0,82

R$ 0,82

P. UNIT

P. TOTAL

R$ 1,59

R$ 2,04

UNID

02

R$ 1,30

EXTRATO DE ERRATA DE CONTRATO
CONTRATO Nº 033/2013 – PUBLICADO NO DOE EM 23/08/2013,
fl. Nº 14, Onde se lê: “Vigência: 12 meses a contar da assinatura”;
leia-se: “Vigência: 24 meses a contar da assinatura.”
(F)

CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 194/2013 - 1º Apostilamento do
1° TA – ( Anexo II da Escola Professor Manoel Joaquim Leite –
GRE Salgueiro). LOCADOR: FRANCISCO NELSON BARROS;
CPF/MF: 196.526.234-15 Objeto: Permitir o pagamento das
despesas por mais 12 meses no período de 01/01/2014 a
04/12/2014. Empenho Nº 2013NE000348, de 02/01/2014. Valor:
R$ 5.500,00. Data da assinatura: 02/01/2014.
(F)

GOVERNO DE PERNAMBUCO

CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 195/2013 - 1º TA – ( Anexo VII
da Escola Professor Manoel Joaquim Leite – GRE Salgueiro).
LOCADOR: ESTACIO SILVEIRA ROCHA; CPF/MF: 115.995.70378 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 meses, no período de
05/12/2014 a 04/12/2015. Nota de Empenho Nº 2013NE026077,
de 14/11/2014. Valor: R$ 800,00. Data da assinatura: 14/11/2014.
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 195/2013 - 1º Apostilamento
do 1° TA – ( Anexo VII da Escola Professor Manoel Joaquim
Leite – GRE Salgueiro). LOCADOR: ESTACIO SILVEIRA
ROCHA; CPF/MF: 115.995.703-78 Objeto: Permitir o pagamento
das despesas por mais 12 meses no período de 01/01/2014 a
04/12/2014. Empenho Nº 2013NE000350, de 02/01/2014. Valor:
R$ 8.800,00. Data da assinatura: 02/01/2014.
(F)

GOVERNO DE PERNAMBUCO

R$ 2,60

GERÊNCIA DE GESTÃO IMOBILIÁRIA - GEGIM
EXTRATO

CONTRATO Nº 033/2013 – PUBLICADO NO DOE EM 23/08/2013, fl. nº 14, Onde se lê: “Vigência: 12 meses a contar da assinatura”;
leia-se: “Vigência: 24 meses a contar da assinatura.”
(F)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO

R$ 50,80

VALOR TOTAL
R$ 2.540.000,00

CPF/MF: 446.625.804-04 Objeto:: Permitir o pagamento das
despesas para os 30 dias do mês de abril de 2013. Empenho
Nº 2013NE006573, de 30/04/2013. Valor: R$ 7.557,86. Data da
assinatura: 30/04/2013.

CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 196/2013 - 1º TA – (Anexo III da
Escola Professor Manoel Joaquim Leite – GRE Salgueiro).
LOCADOR: ESTACIO SILVEIRA ROCHA; CPF/MF: 115.995.70378 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 meses, no período de
30/10/2014 a 30/10/2015. Nota de Empenho Nº 2014NE026699,
de 03/11/2014. Valor: R$ 1.000,00. Data da assinatura: 03/11/2014.
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 196/2013 - 1º Apostilamento do
1° TA – ( Anexo III da Escola Professor Manoel Joaquim Leite –
GRE Salgueiro). LOCADOR: ESTACIO SILVEIRA ROCHA; CPF/
MF: 115.995.703-78 Objeto: Permitir o pagamento das despesas
por mais 10 meses no período de 01/01/2014 a 29/10/2014.
Empenho Nº 2013NE000349, de 02/01/2014. Valor: R$ 5.000,00.
Data da assinatura: 02/01/2014.
(F)

GERÊNCIA DE GESTÃO IMOBILIÁRIA - GEGIM
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 010/2000 - 13º TA – (Escola
Polivalente Eduardo Coelho – GRE Petrolina). LOCADOR:
MARY ELDE GOMES QUEIROZ; CPF/MF: 446.625.80404 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 meses, no
período de Janeiro a Dezembro de 2013. Nota de Empenho Nº
2013NE000676, de 02/01/2014. Valor: R$ 22.673,58. Data da
assinatura: 02/01/2013
(CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 010/2000 – 1° Apostilamento
ao 13º TA – (Escola Polivalente Eduardo Coelho – GRE
Petrolina). LOCADOR: MARY ELDE GOMES QUEIROZ;

EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 009/2003 - 10º TA – (Escola
Profº Ariano Vilar Suassuna). LOCADOR: AURECI APOLÔNIO
SILVA; CPF/MF: 004.138.014-20 : Permitir prorrogação por mais
12 meses, no período de Janeiro a Dezembro de 2013. Nota de
Empenho Nº 2013NE000150, de 02/01/2013. Valor: R$ 17.149,56.
Data da assinatura: 02/01/2013.
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 009/2003 - 11º TA – (Escola
Profº Ariano Vilar Suassuna). LOCADOR: AURECI APOLÔNIO
SILVA; CPF/MF: 004.138.014-20 : Permitir prorrogação por mais
12 meses, no período de Janeiro a Dezembro de 2013. Nota de
Empenho Nº 2013NE000694, de 02/01/2014. Valor: R$ 72.849,84.
Data da assinatura: 02/01/2013.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP Nº 009/2014 – SEE/PE - 4ª PUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 313/2013 V
P.E Nº 194/2014 SEE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO
Nº 313.2013.V resolve publicar registro de preços visando
a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONFECÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO. Empresa vencedora,
MJS INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA. EPP, CNPJ Nº
04.034.176/0001-15. Item 1. Valor Total da ARP R$ 9.395,10.
Vigência: 06/03/2014 a 05/03/2015.
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Esportes
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CONSULTA PÚBLICA
CONSULTA PÚBLICA 01/2015 Objeto: Aquisição de Materiais
escolares para todos os alunos da Educação Básica das escolas
da rede estadual, aberta para atender as necessidades desta
Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, de acordo
com os quantitativos e especificações, descritas no anexo I,
desta Consulta Pública. Enviar junto a proposta, documentação
relativa ao Atestado qualificação técnica, com no mínimo, 40
% (quarenta por cento) da quantidade estimada para cada ITEM
descrito no anexo I, desta consulta pública e a documentação
relativa a Qualificação econômico-financeira, que consiste em
comprovação de patrimônio liquido mínimo correspondente a 10
% (dez por cento) do valor estimado da contratação, mediante
apresentação do Balanço Patrimonial do último exercício social
exigível na forma da lei ou Contrato Social ou documento
emitido pela Junta Comercial. Especificações para cotação estão
constantes no site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante - SEE;
comissão: CPL I; modalidade: Consulta Pública). A INF.: SCOMP
à Rua Afonso Olindense, 1513 – Bloco E, 1º andar, horário das
08h00 às 12h00, das 13:00 às 17:00 – Várzea – Recife/PE, Fone/
Fax: 3183-9213. Thais Batalha, thaiso@educacao.pe.gov.br,
Gerente de Analise de Mercado. O prazo Maximo de envio das
propostas e documentações e de 05 (cinco) dias utéis a partir da
data desta publicação. Recife, 03 de Janeiro de 2015.
(F)

SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTES
EXTRATO DE ADITIVO

(CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 010/2000 – 2° Apostilamento
ao 13º TA – (Escola Polivalente Eduardo Coelho – GRE
Petrolina). LOCADOR: MARY ELDE GOMES QUEIROZ; CPF/MF:
446.625.804-04 Objeto:: Permitir o pagamento das despesas para os
30 dias do mês de novembro de 2013. Empenho Nº 2013NE007853,
de 31/05/2013. Valor: R$ 52.905,02. Data da assinatura: 31/05/2013.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

(CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 010/2000 – 3° Apostilamento
ao 13º TA – (Escola Polivalente Eduardo Coelho – GRE
Petrolina). LOCADOR: MARY ELDE GOMES QUEIROZ; CPF/
MF: 446.625.804-04 Objeto:: Permitir o pagamento das despesas
para os 31 dias do mês de dezembro de 2013. Empenho Nº
2013NE027324, de 18/11/2013. Valor: R$ 7.557,86. Data da
assinatura: 18/11/2013.

CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 197/2013 - 1º TA – ( Anexo IV
da Escola Professor Manoel Joaquim Leite – GRE Salgueiro).
LOCADOR: ESTACIO SILVEIRA ROCHA; CPF/MF: 115.995.70378 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 meses, no período de
05/12/2014 a 04/12/2015. Nota de Empenho Nº 2014NE026076,
de 14/11/2014. Valor: R$ 900,00. Data da assinatura: 14/11/2014.

GOVERNO DE PERNAMBUCO
GERÊNCIA DE GESTÃO IMOBILIÁRIA - GEGIM
EXTRATO

GOVERNO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

GOVERNO DE PERNAMBUCO

GERÊNCIA DE GESTÃO IMOBILIÁRIA - GEGIM

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

EXTRATO DE ERRATA DE CONTRATO

CASA MILITAR

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

R$ 3,18

R$ 8,14

CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 198/2013 - 1º Apostilamento do
1° TA – ( Anexo I da Escola Professor Manoel Joaquim Leite –
GRE Salgueiro). LOCADOR: JOÃO MARLITO BARROS; CPF/
MF: 427.271.034-68 Objeto: Permitir o pagamento das despesas
por mais 12 meses no período de janeiro a dezembro de 2014.
Empenho Nº 2014NE000352, de 02/01/2014. Valor: R$ 11.000,00
Data da assinatura: 02/01/2014.
(F)

GERÊNCIA DE GESTÃO IMOBILIÁRIA - GEGIM

EXTRATO
04

EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 198/2013 - 1º TA – ( Anexo I da
Escola Professor Manoel Joaquim Leite – GRE Salgueiro).
LOCADOR: JOÃO MARLITO BARROS; CPF/MF: 427.271.03468 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 meses, no período de
05/12/2014 a 04/12/2015. Nota de Empenho Nº 2014NE026073,
de 14/11/2014. Valor: R$ 1.000,00. Data da assinatura: 14/11/2014.

GOVERNO DE PERNAMBUCO

GERÊNCIA DE GESTÃO IMOBILIÁRIA - GEGIM
02

GERÊNCIA DE GESTÃO IMOBILIÁRIA - GEGIM

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

CESTA BÁSICA - TOTAL
VALOR UNITÁRIO DA CESTA
R$ 50,80

ESTADO DE PERNAMBUCO

CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 099/2009 - 5º TA – (Anexo a
Escola São Vicente de Paula – GRE – Araripina). LOCADOR:
AMAURI NUNES DE MAGALHÃES; CPF/MF: 336.925.56420 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 meses, no
período de Janeiro a Dezembro de 2014. Nota de Empenho Nº
2014NE000276, de 02/01/2014. Valor: R$ 13.280,88. Data da
assinatura: 02/01/2014.
(F)

CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 194/2013 - 1º TA – ( Anexo II da
Escola Professor Manoel Joaquim Leite – GRE Salgueiro).
LOCADOR: FRANCISCO NELSON BARROS; CPF/MF:
196.526.234-15 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 meses,
no período de 05/12/2014 a 04/12/2015. Nota de Empenho
Nº 2013NE026074, de 14/11/2014. Valor: R$ 500,00. Data da
assinatura: 14/11/2014.

CASA MILITAR

GOVERNO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

GERÊNCIA DE GESTÃO IMOBILIÁRIA - GEGIM

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

QTD TOTAL
50.000

GOVERNO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
EXTRATO

ESTADO DE PERNAMBUCO

MACARRÃO, tipo comum, formato espaguete, pacote de 500g
(cada kit deve ser montado com 2 pacotes de 500g)
VALOR UNITÁRIO DA CESTA

CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 010/2000 – 1° Apostilamento
14º TA – (Escola Polivalente Eduardo Coelho – GRE
Petrolina). LOCADOR: MARY ELDE GOMES QUEIROZ; CPF/
MF: 446.625.804-04 Objeto Permitir o pagamento das despesas
referente ao reajuste inicial no INPC de 5,5627% período de
janeiro a dezembro de 2014. Nota Empenho Nº 2014NE024372,
de 05/11/2014. Valor: R$ 7.978,28. Data da assinatura: 05/11/2014.
(F)

11

CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 010/2000 - 14º TA – (Escola
Polivalente Eduardo Coelho – GRE Petrolina). LOCADOR:
MARY ELDE GOMES QUEIROZ; CPF/MF: 446.625.80404 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 meses, no
período de Janeiro a Dezembro de 2014. Nota de Empenho Nº
2014NE000319, de 02/01/2014. Valor: R$ 90.694,32. Data da
assinatura: 02/01/2014.

CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 197/2013 - 1º Apostilamento do
1° TA – ( Anexo VI da Escola Professor Manoel Joaquim Leite –
GRE Salgueiro). LOCADOR: ESTACIO SILVEIRA ROCHA; CPF/
MF: 115.995.703-78 Objeto: Permitir o pagamento das despesas
por mais 12 meses no período de 01/01/2014 a 04/12/2014.
Empenho Nº 2014NE000490, de 02/01/2014. Valor: R$ 9.900,00.
Data da assinatura: 02/01/2014.
(F)

Décimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2010. Objeto: caracterizase como sendo a prorrogação da vigência do referido contrato.
Vigência 30/07/2014 até 29/07/2015. Empenho: 2014NE000496.
Dotação Orçamentária: 27.122.0976.4396.B679, elemento de
despesa: 3.3.90.92. CONTRATADA: RIMA SEGURANÇA LTDA –
EPP. Recife, 06/01/2015. ANA CRISTINA VALADÃO CAVALCANTI
FERREIRA. Secretária Executiva de Esportes.
(F)

Corpo de
Bombeiros

193