Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 Ricardo Porto, observando o número legal e sob a proteção de Deus, às 08:43, declarou aberta a Sessão, sendo lida e aprovada a ata da sessão anterior, à unanimidade. Notas taquigráficas referentes aos registros ocorridos na sessão. O Senhor Desembargador José Ricardo Porto (Presidente): (1Am) - Hoje é uma data muito especial para to

Diário da Justiça ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. (PJE – 13) Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802433-57.2017.8.15.0000. IMPETRANTE: Joselinda Gonçalves Machado (Adv.: Daniel Ramalho da Silva OAB/PB nº 18.783 e Natalício Emmanuel Quintella Lima OAB/PB nº 11.870). IMPETRADA: Se

Diário da Justiça ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 52) Apelação Cível nº 00000775320158150951. Oriundo da Comarca de Arara. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Luzia Alves Pereira do Nascimento. Defensor: Paulo Sérgio Lyra Pereira da Silva. RESULTADO

Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 para o decote da majorante contida no inciso II, do § 2º, do art. 157, do CP, já que há provas da participação de 02 (duas) pessoas na prática delitiva. 6. “CORRUPÇÃO DE MENORES. PROVA. CONDENAÇÃO MANTIDA. A prova do processo (em especial a oral) comprova a participação dos adolescentes no delito protagonizado pelo réu. Ele, conduzindo

Diário da Justiça ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 ATA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL. 1ª. (primeira) sessão ordinária da primeira seção especializada cível realizada em 24 (vinte e quatro) de janeiro de 2018 (dois mil e dezoito). Presidiu a presente Sessão a Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Presidente. Presentes

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 0001442-51.2016.815.0000. Assunto: Pedido de Providências da Distribuidora de Medicamentos Londrina Eireli-EPP, sobre suposta irregularidade do 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de João Pessoa (Cartório Azevedo Bastos), ao inserir data de autenticação anterior à expedição do documento autenticado, utilizado em licitação no Es

Diário da Justiça ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 e outros. Apelado(s): Manuel Eufrásio da Silva. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB 15.729 e Andréa Henrique de Souza e Silva – OAB/PB 15.155. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Na sessão de 04.04.17-Decisão:”Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. U

Diário da Justiça ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 05 de fevereiro de 2018 Publicação: terça-feira, 06 de fevereiro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.431 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 159/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas a

Diário da Justiça ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 17º) Apelação Criminal nº 5000109-25.2015.815.0481. Comarca de Pilões. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: William Raposo Guedes (Defensora Pública: Iara Bonazzoli). Apelada: Justiça Pública. 18º) Apelação Criminal nº 0106347-57.2012.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS

Diário da Justiça ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 Publicação: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.425 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA – ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 002//2018 – Onde se lê: RENALLY LIRA SOUSA – JOÃO PESSOA – Fórum Cível Le