Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 RÉU PERITO MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA FRANCISCO RIBEIRO MARTINS 12991 Intimado(s)/Citado(s): - JULIANA APARECIDA DO PRADO FERRAZ Intimado(s)/Citado(s): - STELLA MARIA VITTORAZO RABELO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIOS: Advogados das partes Ficam cientes da expedição da certidão de objeto e pé, conforme Intimem-se as partes p

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 Vice-Presidente Judicial /dich 571 Lei 13.467/2017 Recorrente(s): 1. RESOLVE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA Advogado(a)(s): 1. MARY LUCY CAMPOS (SP - 296183) Processo Nº ROT-0010952-18.2020.5.15.0059 Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO RECORRENTE JOSE HENRIQUE DOS SANTOS DIAS ADVOGADO FABIO DOUGLAS MARQUES DOS SANTOS(OAB: 428719/SP) RECORRENTE OL PLASTIC - IMPORTACAO, EXPORTAC

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8722 depósito efetuado às fls. 17/18 (IDs.c096661 e75d3ce1) seja Intimado(s)/Citado(s): transferida paraconta poupança a ser aberta em nome da - IVONE DE LIMA ConsignadaClara do Prado Magalhães; (4)estabelecer que a referida conta poupança somente poderá ser PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO movimentada pela ConsignadaClara do Prado Magalhães quando completar 18 anos d

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 CLT. 3139 Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em Prequestionamento (matéria comum aos recursos das partes) julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Este voto está suficientemente fundamentado, com a exposição Relatora. explícita das razões de convencimento, sem afrontar qualquer disposi

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO 680 Vice-Presidente Judicial JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76e97bb proferido nos autos. Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Processo: 0011205-32.2021.5.15.0039 RORSum RECORRENTE: FABIO INACIO PEREIRA, SCB DISTRIBUICAO E COMERCIO VAREJISTA DE

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 ADVOGADO Desembargador do Trabalho JORGE LUIZ SOUTO MAIOR Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO Ministério Público do Trabalho (Ciente) 3124 JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES(OAB: 311926/SP) Intimado(s)/Citado(s): - WELINGTON ALVES DE SOUSA ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Rela

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 15617 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9c1e0e0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DESTINATÁRIO: ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A) Id. fc260ea: Não existe contradição na decisão de Id. fa21d51, Fica intimado da expedição de alvará deFGTS e Seguro como sustenta a embargante. A bem da

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 LIV e LV e 97 da Constituição Federal" e o "alcance da liberdade de contratar na esfera trabalhista". Nesta oportunidade foi fixado o TEMA 725, com repercussão geral, nos seguintes termos: "É lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a re

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 11059 puder comparecer de forma virtual, deverá comparecer à Vara do DECISÃO Trabalho de Pindamonhangaba no mesmo dia e horário acima Pressupostos extrínsecos: designados, portando documento pessoal e cumprindo as restrições O recurso interposto pelas consignadas é tempestivo. e medidas sanitárias determinadas pelo Tribunal e que estejam Regular a representaç�

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOSE HENRIQUE DOS SANTOS DIAS FABIO DOUGLAS MARQUES DOS SANTOS(OAB: 428719/SP) OL PLASTIC - IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE INJECAO PLASTICA LTDA ANDREZIA HATSU MENDES MURATA(OAB: