Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1461 Súmula nº 439 do TST, estando livre da incidência do imposto de renda e das contribuições previdenciárias, atribuindo ao réu a PODER JUDICIÁRIO obrigação de pagamento dos honorários periciais. Majorar o valor JUSTIÇA DO TRABALHO da condenação para R$ 13.000,00 (treze mil reais). Custas na forma da lei no importe de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais). Intim

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 2927 Processo Nº RTOrd-0000674-13.2015.5.09.0022 AUTOR FABIO DUARTE DA SILVA ADVOGADO FABIO GUILHERME DOS SANTOS(OAB: 44106/PR) RÉU EMPARLIMP LIMPEZA LTDA ADVOGADO MARCO AURELIO BAPTISTA DA SILVA MATOS(OAB: 15647/PR) Intimado(s)/Citado(s): - FABIO DUARTE DA SILVA TRIBUNAL Autor:CRIZALDO LUIZ BABIUK Reclamado:RUMO MALHA SUL S.A Destinatário: FABIO DUARTE DA SILVA Processo

Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Santos Pincelli. 1472 SA RECORRIDO: FABIO DUARTE DA SILVA, BANCO DO BRASIL SA RELATORA: VIVIANE COLUCCI VIVIANE COLUCCI Desembargadora-Relatora BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. ENQUADRAMENTO NA EXCEÇÃO PREVISTA NO § 2º DO ART. 224 DA CLT. PROVA DAS ATIVIDADES EFETIVAMENTE DESEMPENHADAS. Para que bancário seja enquadramento na exceção prevista no § 2º do art. 224 da CLT,

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO AMANDA VIVES GOMES(OAB: 47166 -B/SC) PAULA VERONICA PEREIRA(OAB: 32352/SC) ANDRESSA MARIA ZANONA(OAB: 22389/SC) FABIO DUARTE DA SILVA PAULO FERRAREZE FILHO(OAB: 29996-A/SC) FABIO DUARTE DA SILVA PAULO FERRAREZE FILHO(OAB: 29996-A/SC) BANCO DO BRASIL SA

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região AMANDA VIVES GOMES(OAB: 47166 -B/SC) JULIANO DE SOUZA ZAQUELLO(OAB: 81921/PR) FABIO DUARTE DA SILVA PAULO FERRAREZE FILHO(OAB: 29996-A/SC) BANCO DO BRASIL SA EUNICE IONE BRAGHIROLLI(OAB: 54220-A/RS) AMANDA VIVES GOMES(OAB: 47166 -B/SC) JULIANO DE

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 1490 Wanderley Godoy Junior, o Desembargador do Trabalho Hélio Bastida Lopes e a Desembargadora do Trabalho Viviane Colucci, vinculada ao processo. Presente a Procuradora Regional do Trabalho, Drª. Silvia Maria Zimmermann. PROCESSO nº 0010620-50.2015.5.12.0046 (RO) RECORRENTE: FABIO DUARTE DA SILVA, BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: FABIO DUARTE DA SILVA, BANCO DO BRASIL S

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 3773 Intimado(s)/Citado(s): DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E ACOLHÊ-LOS para, - BANCO DO BRASIL SA conferindo efeito modificativo, excluir o reflexo da gratificação semestral na licença-prêmio e no abono. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 22 de agosto JUSTIÇA DO TRABALHO de 2018, sob a Presidência do Desembargador

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3453 Agravado(s): 1. FERNANDA ROSALINO DA SILVA 2. MULTIPLICANDO TALENTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO (AP) : 0010620-50.2015.5.12.0046 Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de AGRAVANTE: FABIO DUARTE DA SILVA, BANCO DO BRASIL instrumento. SA Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo AGRAVADO: FABIO DUARTE DA SILVA,

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 391 3. MUNICIPIO DE BLUMENAU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o Agravo de Instrumento. Intimem-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo o disposto no art. 897, §6º, da CLT. AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): BANCO DO BRASIL SA Após, encaminhem-se os autos à Superior Corte Trabalhista. Agravado

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Paulo Ferrareze Filho(OAB: 29996A/SC) FABIO DUARTE DA SILVA Paulo Ferrareze Filho(OAB: 29996A/SC) BANCO DO BRASIL SA AMANDA VIVES GOMES(OAB: 47166 -B/SC) PAULA VERONICA PEREIRA(OAB: 32352/SC) UNIÃO FEDERAL (PGF) 1488 Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI- I do TST). Intimado(s)/Citado(s):