Caderno único ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Circunscrição Judiciária do Paranoá Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 30 DE JULHO DE 2015 Juiz de Direito: Fabio Martins de Lima Diretora de Secretaria: Priscila Alves Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2013.08.1.005854-3 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO PANAMERICANO S/A. Adv(s).: DF038136 - Rosangela da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2672 ainda, nos termos da Lei n. 10.931/2004, que alterou em parte o Decreto-lei n. 911/69, a citação do(a) demandado(a), que terá o prazo de 05 (cinco) dias para pagar a integralidade da dívida, de acordo com o Recurso Repetitivo nº 1418593-MS do Colendo Superior Tribunal de Justiça, caso em que lhe será restituído o b

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2339 2623 entidade liquidanda, oportunidade em que se discutirá a exigibilidade ou não dos valores pleiteados. Sobre a questão, decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça: “Embargos de Declaração Apelação Ação de cobrança Seguro de vida e acidentes pessoais em grupo Seguradora em regime de liquidação extrajudicial Suspensão

Caderno único ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de maio de 2016 Nº 2016.08.1.001684-2 - Procedimento Comum - A: JOSE LUIZ DOS PASSOS. Adv(s).: DF036915 - Filipe Santos Costerus Lemos. R: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Recebo as emendas de fls. 48/49 e 53-56. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora, tendo em vista que, conforme documento de fl. 15, recebe proventos no valor de um salário mínimo, possuindo gastos com tratamento de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2132 2023 Repetitivo nº 1418593-MS do Colendo Superior Tribunal de Justiça, caso em que lhe será restituído o bem.Ressalto que, por força do disposto no artigo 3°, §3°, do Decreto-lei n° 911/69 e no artigo 318, “caput”, do Código de Processo Civil, o prazo para contestação é de 15 (quinze) dias e transcorrerá a part

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 773 1548 disposto no artigo 4º, do Decreto n. 22.626/33, e que a denominada Lei de Usura não é aplicável às entidades financeiras como preceitua a Súmula n. 596, do Supremo Tribunal Federal (Súmula 596: As disposições do Decreto n.’ 22.626/33 não se aplicam às taxas de juros e aos outros encargos cobrados nas operaç�

Caderno único ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de maio de 2015 ficam desde já intimadas as partes requeridas para pagarem em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 475-J, do CPC). Cumprida tempestivamente a obrigação, expeça-se alvará de levantamento. Feito, arquive-se com baixa. P.R.I. Taguatinga - DF, quinta-feira, 14/05/2015 às 10h32. Renato Magalhães Marques,Juiz de Direito. Nº 2015.07.1.000321-4 - Pro

Caderno único ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de abril de 2015 encontra devidamente assinado, e a esclarecer se, pela quantia depositada, confere plena quitação ao débito, o que acarretará a extinção do feito. Intime-se por intermédio de seu advogado constituído. Taguatinga - DF, quarta-feira, 15/04/2015 às 13h40.. Nº 2015.07.1.004931-4 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: ANTONIO AUGUSTO CORREA MOTA. Adv(s).: DF027709 JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 773 1547 Poupança. Aplicável a regra geral (art. 177 do Código Civil ). II- Precedentes do S.T.J. III- Recurso Especial não conhecido” (Resp. 509.296-SP . Rel. Min. Audir Passarinho Junior, D.J. 08.09.2003). E mais: “Agravo. Recurso Especial. Caderneta de Poupança Remuneração Juros e Correção Monetária Prescrição P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo - 18/07/2019 A 16/08/2019 - 158.I, 10744571 Mirna Cristian Gontijo – PEB – 3 - Contagem - 30 - 18/07/2019 A 16/08/2019 - 158.I Metropolitana C, 02645968 Giselia Santos – PEB – 2 - Vespasiano 30 - 05/07/2019 A 03/08/2019 - 158.I, 02646602 Maria da Conceicao Portela Silva Saldanha – PEB – 2 - Pedro Leopoldo - 51 - 18/06/2019 A 07/08/2019 - 158.I, 04409561 Rosangela Aparecida dos Santos – ANE – 1 - Belo Horizonte - 30 - 0